Comunica o desligamento do Partido Republicano da Ordem Social - PROS e sua filiação do Partido Social Democrático- PSD.
Institui, nas redes pública e privada do Estado da Bahia, o estudo da dependência química e suas consequências.
Dispõe sobre a inclusão de uma aula semanal com ensinamentos sobre os danos a saúde, causados pelo fumo, álcool e tóxicos, em todas as escolas do âmbito estadual e privado do Estado da Bahia.
Dispõe sobre a realização de seminário antidrogas no início do ano letivo nas escolas da rede estadual de ensino.
Altera a Lei Estadual nº 13.706 de 27 de janeiro de 2017.
Declara de Utilidade Pública a Filarmônica 2 de Janeiro, com sede e foro no Município de Jacobina.
Indica o Deputado Alan Castro como Líder do Partido Social Liberal.
Comunica desligamento do Partido Social Liberal-PSL e filiação ao Partido Republicano da Ordem Social - PROS.
Moção de Congratulações ao Pastor Sargentor Isidório pelo seu trabalhoo a frente da Fundação Dr. Jesus.
Moção de Congratulações a passagem dos 55 anos de emancipação político administrativa do Município de Lauro de Freitas.
Indica a troca dos carros funcionais da Assembleia pelo serviço de táxi com vista na redução de custos nos contratos da casa.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de Unidade do Corpo de Bombeiros no bairro de Cajazeiras.
Requer a retirada de tramitação do pojeto de Lei n°21.796/2016, de sua autoria.
Requer a retirada da tramitação do projeto de sua autoria, de n° 21.827/2016.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei N° 21.869/2016 de sua autoria.
Requer uma data para a realização de uma Sessão Especial onde serão homenageados os Atletas Baianos Olímpicos e Para-Olímpicos que estão participando das Olímpiadas realizada no Rio de Janeiro.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação e disponibilização de equipamento com álcool em gel por parte de estabelecimentos público e privados, em todo território do Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação e disponibilização de equipamento com álcool em gel por parte de estabelecimentos de uso público e privados, em todo território do Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação e disponibilização de equipamentos com álcool em gel por parte de estabelecimentos comerciais, em todo território do Estado da Bahia e dá outras providências.
Institui e cria regras para o programa JERP (Jogos Estaduais da Rede Pública).
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