Dispõe sobre a redução do valor da taxa de inscrição em concursos públicos e outros processos de seleção, no caso que especifica, e dá providências correlatas.
Institui o Dia do Condutor de Ambulância no Estado da Bahia.
Dispõe sobre o reconhecimento da Profissão de Condutor de Ambulância no Estado da Bahia e dá outras providências.
Institui a semana Maria da Penha na rede estadual de ensino.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Alecrim, com sede e foro no Município de Retirolândia.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da permanência nos edifícios e condomínios, residenciais ou comerciais, clubes, conjuntos habitacionais, ou similares, de cadeiras de rodas para utilização pelos deficientes físicos e idosos e dá outras providências.
Proíbe a aplicação de multas por infração de trânsito, por avançar ao semáforo com indicação de sinal vermelho entre as 22 e 6h, em velocidades iguais ou inferiores a 20 quilômetros por hora.
Obriga as montadoras de veículos, por intermédio de suas concessionárias ou importadoras, a fornecerem carro reserva similar nos casos em que menciona.
Estabelece proibição e sanções para captura de imagens do de cujus por prepostos de clínica ou laboratórios de tanatopraxia e de empresas de serviços funerários.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais da Região Sisaleira, com sede e foro na comarca de Conceição do Coité.
Comunica a desfiliação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB, e ato contínuo a filiação ao Partido Social Democrático - PSD.
Moção de congratulações pelos 50 anos da Procuradoria Geral do Estado da Bahia.
Moção de Congratulações pelos 99 anos do Monsenhor Neiva.
Moção de Aplausos e Congratulações a Adermes Pascoal de Araújo Oliveira Júnior pelo êxito no concurso de redação realizado em 2015 pelo Ministério da Juventude e do Esporte do Azerbaijão e a Embaixada da República do Azerbaijão no Brasil.
Moção de Congratulações ao Município de Conceição do Coité pela passagem do seu 83º aniversário de emancipação político administrativa.
Moção de Aplauso ao PSD (Partido Social Democrático), pelo brilhante desempenho alcançado nas eleições municipais do Estado da Bahia ocorrida no ano de 2016.
Moção de Pesar pelo falecimento do candidato a vice-prefeito de Andorinha/BA, Altino Nascimento Ferreira Júnior, no último dia 25 de dezembro de 2016.
Indica ao Governo do Estado da Bahia e ao Presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER) a construção de muros de contenção de Encostas, com a devida urgência, no Bairro Castelo Branco, terceira etapa, Rua J, caminho 9 e 10, no Município de Salvador.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a implantação de um Hospital do Idoso no Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a criação de Projeto que implemente programa gratuito de intercâmbio internacional aos alunos do ensino médio da rede pública estadual, com os devidos critérios para seleção dos estudantes nos respectivos programas e a bolsa-intercâmbio.
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