ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
BUSCA POR:
NÚMERO
PALAVRA
TIPO
DEPUTADOS ATUAIS
EX-DEPUTADOS
OUTROS AUTORES
PERÍODO DE
ATÉ
.
LIMPAR
Nº PROPOSIÇÃO EMENTA DOWNLOAD
Moção de Congratulações aos professores Telio e Lúcia Marisy, eleitos e indicados respectivamnte, para reitor e vice-reitora da universidade federal do Vale do São Franccisco( UNIVASF).
Moção de Congratuçaões ao Prefeito Lindomar Dantas, ao Curador Maviael Melo e a todos da organização da Festa Literária de Uauá.
Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco e contra a privativação da Eletrobras/Chesf.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Dr. Ivanilton Santos Silva.
Atualiza, na forma da Lei nº 12.057/2011, os limites dos municípios de Candeias, Itaparica, Madre de Deus, Salinas da Margarida, Simões Filho e Vera Cruz.
Dispõe sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero e dá outras providências.
Altera os Incisos I, §2º e IV, §8º do Art. 1º da Lei Estadual nº 12.636 de 10 de janeiro de 2013 que atualizou os limites municipais de Caravelas com Medeiros Neto e vice-versa.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, o envio de Projeto de Lei que dispõe sobre meia-passagem intermunicipal para estudantes universitários no Estado da Bahia.
Requer a realização de uma Sessão Especial em homenagem aos 152 anos da Batalha Naval do Riachuelo, no dia 01 de junho do corrente ano, às 15h.
Requer o cancelamento, por motivo superior, da Sessão Especial em homenagem aos "152 anos da Batalha Naval do Riachuelo", no dia 01 de junho do corrente ano, às 15h, solicitado através do Requerimento 8.911/2017.
Requer a aprovação de uma comissão Conjunta com o tema: Acordo territorial entre os Estados da Bahia e Sergipe.
Requer a retirada do Requerimento n° 8.923/2017 de comissão conjunta de autoria do Dep. Zó.
Requer a realização de uma Sessão especial de Outorga da Comenda 2 de julho ao Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Dr. Ivanilton Santos Silva, no dia 17 de maio de 2018, às 10 h.
Atualiza, na forma da Lei 12.057/2011, os limites dos municípios de Ipirá e Serra Preta.
Atualiza, na forma da Lei 12.057/2011, os limites dos Municípios de Aracatu, Barra do Choça, Belo Campo, Bom Jesus da Serra, Cândido Sales, Caraíbas, Condeúba, Cordeiros, Encruzilhada, Guajeru, Jacaraci, Licínio de Almeida, Maetinga, Mirante, Mortugaba, Piripá, Planalto, Poções, Presidente Jânio Quadros, Ribeirão do Largo e Tremedal.
Acrescenta o § 9º ao art. 42 da Constituição do Estado da Bahia.
Moção de Congratulações a prefeitura de Juazeiro-BA, pelo brilhante carnaval de 2017.
Moção de Aplausos pelo centésimo aniversário da professora Maria de Lourdes Duarte, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados na educação de crianças e jovens do Município de Juazeiro.
Moção de aplausos ao músico, repentista, escritor e poeta Antonio Cardoso, Bule-Bule, pelos seus 70 anos de idade e 50 de carreira.
Moção de Pesar em razão do falecimento do Empresário e ex- vereador do município de Juazeiro , Moanilton Mesquita Lopes.