Indica ao Governador do Estado da Bahia, Senhor, Rui Costa, a implantação do Serviço de Telefonia Celular, através do Programa FALA BAHIA, nos Distritos de Acaraci e Tapiragi localizados no município de Itagibá.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação do Serviço de telefonia Celular, através do Progama Fala Bahia, no Distrito de Salgado Grande localizado no municí´pio de Manoel Vitorino.
Requer a criação e instalação da Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização de Barragens.
Requer a retirada de tramitação da Indicação nº 23.331/2019.
Autoriza o Poder Executivo a institur o "Projeto Casa Abrigo" no âmbito do Estado da Bahia.
Obriga o atendimento prioritário aos portadores de Osteogênese Imperfeita nas redes de Saúde Pública e Privada do Estado da Bahia.
Institui a Semana Estadual de prevenção e enfrentamento à Endometriose.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Criadores e Produtores de Arrecifes e adjacências - ACPA com sede e foro na cidade de Lajedinho, no Estado da Bahia.
Concede atendimento prioritário às pessoas em tratamento oncológico nos estabelecimentos que especifíca e dá outras providências.
Institui, no calendário Oficial do Estado, o "Dia Estadual da Pessoa Desaparecida".
Autoriza o Poder Executivo a instituir o "Centro de Referência de Atendimento Especializado aos Recém-Nascidos e às Crianças Portadoras da Microcefalia" no Estado da Bahia e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Legião da Fraternidade da Paróquia de Ruy Barbosa, com sede e foro no município de Ruy Barbosa.
Moção de Congratulações à população do Município de Várzea da Roça, pelos seus 34 anos de Emancipaçãp política e administrativa
Moção de congratulações à população do Município de Tucano pelos seus 182 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulações à população do Município de Itaberaba pelos seus 142 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulações à Santa Casa de Misericórdia de Feira de Santana pelos 160 anos de fundação.
Moção de Congratulações à população do Município de Salvador.
Moção de Congratulações ao Município de Antônio Cardoso pela passagem do seu aniversário de emancipação política
Moção de Congratulações ao Município de Utinga pela passagem do 66º aniversário de emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulações ao Município de Capim Grosso pela passagem do 34º aniversário de emancipação política e administrativa.
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