Moção de Aplausos e Considerações ao município de Uauá, pela passagem dos seus 84 anos.
Moção de Aplausos e Congratulações ao município de Juazeiro pela passagem dos seus 132 anos.
Moção de Pesar pelas vítimas do naufrágio ocorrido no dia 12 de setembro do corrente ano na cidade de Pilão Arcado.
Manifesta aplausos ao Ten Cel PM Neves pelos relevantes serviços prestados como Diretor do Colégio da PM Alfredo Vianna Juazeiro e por sua nomeação para comandar o 20º Batalhão da PM/BA em Paulo Afonso.
Indica ao Exmo. Sr. Governador Jaques Wagner a reforma do Centro Social Urbano de Juazeiro situado no bairro Alto do Alencar.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador Jaques Wagner a implantação de uma Loja da Cesta do Povo no Bairro João Paulo II, no município de Juazeiro.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a Implantação do SAC no Bairro João Paulo II, no município de Juazeiro
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, a instalação de câmaras de segurança na Avenida Manoel Dias da Silva e adjacências, bairro da Pituba, nesta capital.
Requer a retirada de tramitação do Ofício Pública 1.064/2009, de sua autoria.
Requer a retirada de tramitação do ofício Pública 1.065/2009, de sua autoria.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano a Rodrigo Santos Nogueira.
Designa na forma da Resolução nº 1276 de 11/08/1999, ao Sr. Carlos Gilberto Cavalcante Farias, para receber a Comenda Deputado Luís Eduardo Magalhães e dá outras providências.
Declara de Utilidade a Associação Universal Nova Aliança, com sede e foro no município de Feira de Santana
Institui-se o Dia Estadual do umbuzeiro e dá outras providências.
Declara de preservação permanente, de interesse comum e imune de corte, no Estado da Bahia, o UMBUZEIRO ( Spondias tuberosa Arruda ).
Proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em ambientes de uso coletivo, públicos ou privados no Estado da Bahia, e cria ambientes de uso coletivo livres de tabaco e dá outras providências.
Isenta o pagamento de taxas para confecção de 2ª via, os documentos que forem roubados ou furtados e dá outras providências.
Estabelece o dia 18 de fevereiro como o Dia do Motorista do Subsistema Complementar de Transporte de Passageiros.
Dispõe sobre a criação de espaços para leitura em aeroportos, terminais rodoviários e shoppings centers, contendo preferencialmente exemplares de autores baianos, nos municípios com mais de 150.000 habitantes no Estado da Bahia e dá outras providências.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária e Agro-Pastoril dos Pequenos Produtores da Fazenda Quixaba, com sede e foro no município de Uauá.
PORTAL RH
REDES SOCIAIS