Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas públicas não dependentes divulgarem na internet a execução orçamentária e fiscal.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de anexar aos projetos de lei de autorização de créditos, o detalhamento da aplicação dos recursos.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo encaminhar ao Poder Legislativo relatórios parciais da execução do Plano Plurianual e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Portal dos Convênios, dentro da Transparência Bahia e dá outras providências.
Comunica a indicação da Dep. Graça Pimenta para Vice-Líder do Bloco da Minoria Parlamentar.
Comunica a indicação do Dep. Alan Sanches para Vice-Líder do Bloco da Minoria Parlamentar.
Ofício indicando o Deputado Rogério Andrade para exercer a Vice-Liderança do Bloco da Minoria Parlamentar.
Ofício comunicando a indicação do Deputado Tom Araújo para exercer a Vice-Liderança do Bloco da Minoria Parlamentar.
Indica os membros do Bloco da Minoria para compor as comissões permanentes
Indica os membros do Bloco da Minoria para compor as comissões permanentes.
Indica os membros do Bloco da Minoria para compor as comissões temporárias.
Comunica o afastamento do Deputado Alan Sanches do cargo de Vice-Líder do Bloco da Minoria Parlamentar.
Comunica a indicação do Deputado Pedro Tavares para exercer a Vice-Liderança do Bloco da Minoria.
Comunica a indicação do Deputado Alan Sanches para exercer a Vice-Liderança da Bancada do PMDB.
Indica os membros titulares e suplentes para compor a Comissão Extraordinária para Discussão/Análise da Reforma Política.,
Ofício substituindo o Deputado Bruno Reis titular da Comissão Extraordinária para Discussão/Análise da Reforma Política, pelo Deputado Gildásio Penedo.
Comunica a substitutição do Dep. Bruno Reis, suplente da Comissão Extraordinária para Discussão/Análise da Reforma Política, pelo Dep. Gildásio Penedo Filhol.
Indica os Vice-Líderes da Bancada da Minoria,
Indica os membros do Bloco da Minoria que comporão as Comissões Permanentes.
Indica membros do Bloco da Minoria que comporão os membros das comissões permanentes
REDES SOCIAIS