Indica ao Governador do Estado da Bahia, proceder a construção de uma Estação de Transbordo de Passageiros no município de Senhor do Bonfim.
Requer o desarquivamento de Projetos de Lei.
Requer a anexação do Projeto de Lei nº 17.760/2009 ao Projeto de Lei nº 19.195/2011, de autoria do Dep. Sandro Régis.
Concede título de Cidadã Baiana a CYNTHIA MARIA PINA RESENDE, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Concede título de Cidadão Baiano ao Ministro do Trabalho e Emprego Carlos Roberto Lupi, presidente licenciado do PDT - Partido Democrático Trabalhista.
Declara de Utilidade Pública a Associação Ile Ase Ya Delmin, com sede e foro no município de Dias D'Avila.
Declara de Utilidade Pública o Instituto Esperança, com sede e foro no município de Paulo Afonso.
Institui a criação da disciplina "Noções de Cidadania" nas escolas públicas do Estado da Bahia e dá outras providências.
Disciplina o estacionamento temporário e rotativo de veículo automotor defronte as farmácias e drogarias do estado da Bahia e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a criar, através do DETRAN/BAHIA, a Regional de Trânsito - RETRAN, com sede no município de Filadélfia - Bahia.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Artesãs e Produtores Caseiros da Comunidade de Camuruxatiba, com sede e foro no município de Prado.
Autoriza o Poder Executivo a criar, através do DETRAN/BAHIA, a Regional de Trânsito - RETRAN, com sede no município de Madre de Deus - Bahia.
Protocolo para instituição formal da Mesa Estadual de Negociação Permanente estabelecido entre o Governo do Estado da Bahia e as entidades representativas dos servidores públicos civis.
Cria a Companhia de Polícia Escolar e Comunitária - CPEC, destinada a garantir segurança no em torno das escolas, paz nas salas de aula e interior das unidades escolares do estado, bem como para fazer intercâmbio com outros órgãos e ONGs para ações de cidadania, cursos, palestras no âmbito educacional e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública o Instituto Social Baiano de Ensino Profissional e Tecnológico - IBEP, com sede e foro no município de Camaçari.
Declara de Utilidade Pública o Movimento de Apoio Comunitário - MAC, com sede e foro no município de Juazeiro.
Declara de Utilidade Pública a Irmandade Nossa Senhora da Piedade, com sede e foro no município de Senhor do Bonfim.
Declara de Utilidade Pública a Associação para o Desenvolvimento Sustentável de São Domingos, com sede e foro no município de São Domingos.
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Amigos dos Bairros Salvador Pereira Lima e Bambuí, com sede e foro no município de Curaçá.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Edla Costa - AMECA, com sede e foro no município de Cruz das Almas.
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