Concede a Medalha 2 de Julho ao Professor Doutor Mário de Melo Kertész.
Concede Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Dr. João Roma Neto.
"Dispõe sobre a comercialização de alimentos em áreas e vias públicas estaduais na modalidade "food trucks", e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Povoado de Faisqueira, com sede e foro no município de Ubaitaba.
Dispõe sobre a inclusão de uma aula semanal sobre os danos a saúde, causados pelo fumo, álcool e tóxicos, em todas as escolas do âmbito estadual e privado do Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública o Instituto Tauane Liz Sampaio Galvão, com sede e foro no município de Jequié.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Governo do Estado da Bahia dotar os municípios sedes de PRESÍDIOS, de um Sistema de Segurança diferenciado, com aumento considerável de efetivos da Policia Militar, Civil e uma Policia Técnica de excelência.
Declara de Utilidade Pública a Associação Vivo Feliz, com sede e foro no município de Simões Filho.
Torna obrigatória a inclusão do cartão de débito entre as formas de pagamento nas praças de pedágio sob administração do Estado ou de concessionárias e dá outras providências.
Ofício indicando os Deputados Bruno Reis (PMDB) e Targino Machado (DEM) como vice-líderes da Bancada da Minoria.
Indica o Dep. Marquinho Viana para Vice-Líder da Bancada da Oposição.
Indica o Deputado Pablo Barroso como Vice-Líder da Bancada da Minoria.
Indica os membros da Bancada da Minoria que comporão as Comissões Permanentes.
Indica os membros da Bancada da Minoria que comporão as Comissões Permanentes.
Solicita a exclusão do Deputado Pastor Sargento Isidório da Comissão Direitos da Mulher.
Indica os membros da Bancada da Minoria que comporão as Comissões Especiais.
Indica nomes da Bancada da Minoria, que comporão a Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano.
Solicita a exclusão do Dep. Luciano Simões Filho da Comissão Especial de Desporto, Paradesporto e Lazer;.
Comunica substituições nas comissões de Constituição e Justiça e Desenvolvimento Urbano.
Indica o Dep. Herzem Gusmão como Vice Líder da Bancada de Oposição.
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