ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica ao Exmo. Sr. João Henrique de Barradas Carneiro, Prefeito de Salvador, a construção de novas instalações para a Escola Municipal Syd Porto Brandão
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da BA-120, que liga o município de Ibirataia ao município de Gandu.
Indica ao Prefeito da Cidade de Salvador, a regulamentação do serviço de transporte individual referente à profissão de Moto-taxistas (moto-taxi).
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infra-Estrutura do Estado a recuperação da BA - 130, que liga o município de Itagibá ao município de Dário Meira.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infra-Estrutura do Estado autorizar a recuperação da Avenida Contorno, Estrada do Bravo, localizada no Município de Serra Preta.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretáro de Infra-estrutura do Estado, autorizar a reforma geral da Praça Padre Matheus, localizada no município de Santo Antônio de Jesus.
Indicaca ao Governador do Estado da Bahia a necessidade de viabilizar recursos para a implantação de uma Defensoria Pública no Município de Ipiaú.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a integral recuperação asfáltica da BA-046, único acesso do Município de Barro Alto a Salvador, em especial, nos 36 km entre Barra do Mendes, Barro Alto e Canarana.
Indica ao Governador do Estado e ao Secretário de Infra-Estrutura do Estado, autorizar a iluminação da entrada de Santo Antônio de Jesus, pela estrada que liga este ao município de Muniz Ferreira.
Indica ao Governador do Estado, e ao Secretário de Infraestrutura, através do Programa Luz para Todos a implantação das obras de energia elétrica para várias localidades do município de Monte Santo.
Indica ao Governador do Estado, através da Secretaria competente, a criação de delegacia especializada em investigações de crimes cibernéticos e eletrônicos em todo o Estado da Bahia.
Indico ao Governador do Estado da Bahia que determine a Secretaria de infra-estrutura, a liberação de recursos financeiros para a recuperação asfáltica da BA 434 que interliga os municípios de Central e Uibaí.
Indica ao Governador do Estado da Bahia que determine a Secretaria de Infraestrutura, a liberação de recursos financeiros para a pavimentação asfáltica da BA-512 que liga o município de Camaçari à comunidade de Jordão (30 km), passando pelas localidades de Biribeira, Pirituba, Boa Vista de Santa Helena e Cajazeiras no município de Dias D'Ávila.
Indica ao Governador do Estado, a implantação de uma UTI no Hospital Nair Alves de Souza em Paulo Afonso.
Indica ao Governador do Estado a recuperação da Ba 161, ligando o município de Carinhanha, passando por Serra do Ramalho até Sítio do Mato.
Indica ao Governador do Estado a criação de uma Unidade Permanente do SAC, no município de Bom Jesus da Lapa.
Cria o Comitê de Defesa da Mulher contra Assédio Moral ou Sexual no Poder Executivo Estadual.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a recuperação do cemitério do povoado de São Brás, localizado no município de Santo Amaro.
Indica ao Governador do Estado da Bahia que através da Secretária de Segurança Pública do Estado, determine a imediata ampliação e qualificação do Serviço de Segurança Pública no Município de Nazaré.
Indica aoGovernador do Estado da Bahia, através da Superintendência de Desportos do Estado da Bahia, órgão da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte -SETRE, firme convênio com a Prefeitura Municipal de Irecê para a recuperação do Estádio Joviniano Dourado Lopes, situado no Município de Irecê.