ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indicação ao Governador, através da Secretaria de Saúde, para que seja disponibilizada uma unidade do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Emergência) para a Região do Vale do Jequiriçá.
Indicação ao Governador do Estado da Bahia, para que sejam disponibilizadas ambulâncias para o município de Dom Macedo Costa.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação do Programa Luz Para Todos nos Povoados de Pinhões, Núcleo 03 lote 204, Sítio Lagoa Seca, Tabuleiro e Conchas, no município de Juazeiro.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, medidas objetivando maior apoio governamental aos pequenos Clubes de Futebol de Salvador e interior da Bahia.
Indica ao Governo do Estado da Bahia a imediata edição de uma legislação estadual que possa assegurar a a fixação de um piso salarial para uma jornada de seis horas diárias e trinta horas semanais, no valor de R$ 3.720,00 (três mil, setecentos e vinte reais), para a profissão das assistentes sociais servidoras públicas estaduais, observadas as condições de reajuste abaixo nominadas.
Indica ao Presidente da República Federativa do Brasil, que autorize a disponibilização de mais recursos às Forças Armadas para aumentar significativamente o contigente de jovens recrutas.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a pavimentação da BA-883, no trecho que liga a cidade de Nazaré das Farinhas a Valença, do entroncamento da entrada da cidade até a sede do município de Jaguaripe.
Indica ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral - Bahia que solicite ao Tribunal Superior Eleitoral a criação de vagas na Justiça Eleitoral baiana para aproveitamento dos aprovados no Concurso referente ao Edital nº. 1 - TRE/BA, de 25 de novembro de 2009.
Indica ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral - Bahia a realização de convênio com os Tribunais Regionais de Pernambuco e Ceará para o aproveitamento dos classificados no Concurso referente ao Edital nº. 1 - TRE/BA, de 25 de novembro de 2009.
Indica ao Presidente do Tribunal Superior Eleitoral que envie ao Congresso Nacional projeto de lei criando vagas na Justiça Eleitoral baiana para aproveitamento dos aprovados no Concurso referente ao Edital nº. 1 - TRE/BA, de 25 de novembro de 2009.
Indica ao Excelentíssimos Senhores Eduardo Seixas de Salles e Edmon Lucas, respectivamente secretários estaduais de Agricultura e da Integração Regional, a adoção das técnicas propostas do Projeto de Cultivo Protegido e Energia Solar, da Ematerce, junto aos pequenos agricultores da Bahia.
Indica ao Governador a implantação de um Colégio de Ensino Médio no terreno disponível por Decreto Municipal de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, situado à 3º Trav. da rua Ana Piedade, no bairro Alto do Cabrito, município de Salvador.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Sr. Jaques Wagner, a implantação dos cursos de Direito e Medicina na Universidade do Estado da Bahia - UNEB da cidade de Guanambi.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, a construção de uma adutora Belo Campo/Tremedal.
Indica ao Governo do Estado da Bahia, a disponibilização de ambulância para o distrito de Ubiraçaba, município de Brumado.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura do Estado autorizar a recuperação do trecho da BA-093 que interliga o município de Dias D'Ávila a BR-324.
Implantação do Sistema de transmissão de Telefonia Celular nos Povoados de Itaimbé e Gurupá-Mirim, no município de Potiraguá.
Indica ao Diretor Regional da Telemar Norte Leste a instalação de telefone público na comunidade de Gameleira, no município de Paramirim.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador Jacques Wagner, autorizar através da SUDESB, a construção do Estádio Municipal de Caturama, no Município de Caturama (BA).
Indica ao Exmº Sr. Orlando Silva, Ministro dos Esportes da República Federativa do Brasil, autorizar através da SUDESB, a construção do Estádio Municipal de Caturama, no Município de Caturama (BA).