Declara de Utilidade a Associação Beneficente Raízes Culturais, com sede e foro no município de Vera Cruz.
Declara de Utilidade o Grupo Olho D´Água Vivo - GOV, com sede e foro no município de Saúde.
Declara de Utilidade Estadual a Assessoria ao Movimento Popular - ISPAC, com sede e foro no município de Salvador.
Cria o serviço intermunicipal de moto-táxi.
Dispõe sobre a criação do Programa para Detecção Precoce de Perdas Auditivas na Infância no Estado da Bahia.
Estabelece a obrigatoriedade da limpeza e higienização dos reservatórios de águas, para fins de manutenção dos padrões de potabilidade.
Institui o Dia Estadual de Conscientização contra a Violência ao Idoso.
Institui o Dia Estadual da Luta dos Povos Indígenas, com base no art. 231 da Constituição Federal e 291 da Constituição do Estado da Bahia.
Institui o Dia Estadual do Vaqueiro.
Declara de Utilidade a Associação Bom Jesus do Povoado de Mata do Bom Jesus, com sede e foro no município de Brotas de MacaÔbas.
Declara de Utilidade a Associação Beneficente Promocional Agrícola de Riacho de Santana, com sede e foro no município de Riacho de Santana.
Declara de Utilidade a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Córrego e Região, com sede no município de Cordeiros e foro na comarca de CondeÔba.
Declara de Utilidade Estadual a Associação Comunitária dos Moradores do Povoado do Calembe de Lagedo do Tabocal, com sede e foro no município de Lagedo do Tabocal.
Declara de Utilidade o Centro Desportivo Canes, com sede e foro no município de Canavieiras.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária de Velho Domingo, com sede no município de Barrocas e foro na comarca de Serrinha.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Capoeira Regional de Piritiba - ACRP, com sede e foro no município de Piritiba.
Declara de Utilidade a Associação dos Extratores de Pedras de Rio de Contas, com sede e foro no município de Rio de Contas.
Declara de Utilidade o Centro Comunitário de Serviços de Pintadas, com sede e foro no município de Pintadas.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Capoeira Energia da Terra - ACET, com sede e foro no município de Poções.
Declara de Utilidade Estadual a Associação Comunitária Cajueiro Velho de Pequenos Produtores Rurais Sem Terra, com sede e foro no município de Ibicaraí.
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