ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica ao Ilustríssimo Senhor Drº Adriano Romariz Correia de Araújo, Diretor do DETRAN-BA, a criar um programa de concessão de bonus em favor dos proprietários de veículos que apresentarem material reciclável em postos pré estabelecidos.
Indica ao Governador do Estado a implantação do sistema de água e esgotamento no povoado de Vila São João, em Santa Luzia.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Senhor Jaques Wagner, para que autorize a Criação de Concurso Público para Admissão de Defensores Públicos no Estado da Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine a execução, em caráter de urgência, de intervenções na comunidade do Bate Facho e a revisão da estrutura da barragem de Pituaçú.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que apresente um plano antiviolência para as Escolas Públicas Estaduais.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador, que determine a inclusão no projeto da Via Expressa Baía de Todos os Santos, da requalificação viária e urbanística da Rua Cónego Pereira.
Indica ao Governador do Estado a recuperação da pavimentação asfáltica da rodovia BA-001, trecho que liga o Terminal Marítimo de Bom Despacho, município de Vera Cruz, até Santo Antônio de Jesus (BR-101), numa extensão de 80 quilômetros, incluindo o trecho urbano que passa por Nazaré das Farinhas.
Indica ao Governador do Estado, junto à  Secretaria de Infra-Estrutura, a recuperação da estrada no trecho que liga o município de Itajuípe ao distrito de Inema, em Ilhéus.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, atendendo a justa reivindicação popular, a construção de acostamentos na Rodovia Estadual BA-502, que liga o município de Feira de Santana à  BR-101, no trecho que perpassa os municípios de São Gonçalo dos Campos e Conceição da Feira.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, atendendo a justa reivindicação popular, a recuperação com consequente pavimentação asfáltica da Rodovia Estadual BA-501, que liga a BR-101 à  BA-502, passando pela Av. Artur Magalhães, trecho localizado no município de São Gonçalo dos Campos.
Indica ao Governador do Estado que autorize a recuperação da BR-235, trecho que liga Carira (SE) a Juazeiro da Bahia, passando por Jeremoabo, Pedro Alexandre, Cel. João Sá, Canudos e Uauá.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, autorizar a construção de um Colégio Militar, no Município de Dias D'Ávila.
Indica ao Governador Jaques Wagner a recuperação da BR-110, no trecho que liga o município de Jeremoabo a Cícero Dantas.
Indica ao Diretor Regional da OI/Telemar Norte Leste S/A, a instalação de Telefone Público no Posto de Saúde do município de Pedro Alexandre.
Indica ao Governo Estadual, em especial à  Secretaria de Saúde, a implantação no Município de Taperoá de um Centro de Combate à  Leishmaniose.
Indica ao Governo Estadual, em especial à  Secretaria de Educação, a reforma do Colégio Estadual Antonio Balbino no Município de Madre de Deus.
Indica ao Governador do Estadoda Bahia e ao Secretário de Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza, a implantação de duas unidades do Centro de Referéncia de Assisténcia Social - CRAS, nos bairros de São Lourenço e Santa Rita no município de Teixeira de Freitas.
Indica ao Secretário de Saúde do Estado a implantação de Farmácia Popular para o município de Castro Alves.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de um SAC EDUCAÇÃO no município de Barreiras.
Indicamos ao Exmº Sr. Governador do Estado da Bahia a determinar a restauração da rodovia BR - 235, Remanso - Campo Alegre de Lourdes.