Começou a tramitar, na Assembleia Legislativa, projeto de lei de autoria do deputado Robinson Almeida (PT), que pretende assegurar a aplicação dos mecanismos de proteção aos trabalhadores terceirizados contratados por empresas públicas sociedades de economia mista e demais empresas estatais, previstos na Lei nº 12.949/14. A referida lei, conhecida como ...

Na semana que antecede a eleição de 4 de outubro, quando serão escolhidos novos deputados federais, deputados estaduais, senadores, governadores e presidente da República, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) vive a expectativa da campanha eleitoral, mas continua com sua programação normal de atividades legislativas e culturais. Na manhã de ...

Por meio de indicação protocolada na Casa Legislativa, a deputada Fátima Nunes, vice-presidente da Assembleia Legislativa, solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues que determine à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) a implantação de um Restaurante Popular no bairro Nordeste de Amaralina, na capital baiana. No documento, a legisladora destacou ...

Alunos do Ensino Fundamental da Escola Montessori, de Cruz das Almas, visitaram o Parlamento baiano, na manhã desta quinta-feira (24), dentro da programação do A Escola e o Legislativo. O programa é desenvolvido pela Escola do Legislativo com o intuito de aproximar a comunidade da Casa do Povo. Ao todo, ...

A manhã desta quarta-feira (23) transformou o Plenário Orlando Spínola, na Assembleia Legislativa da Bahia, em um espelho da alma baiana. Em uma sessão especial pautada pela emoção e pelo respeito ao diálogo inter-religioso, o Padre Lázaro Muniz, Pároco da Paróquia de Nossa Senhora das Candeias, em Pituaçu, foi agraciado ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) inseriu, na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações e aplausos em comemoração aos 105 anos de emancipação político-administrativa de Santo Estêvão. “Nesta data magna, 21 de setembro de 2026, o município celebra mais um capítulo marcante de ...

O padre Lázaro Silva Muniz, da Paróquia Nossa Senhora das Candeias, será homenageado pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) com a Comenda 2 de Julho, uma das principais honrarias concedidas pelo Legislativo baiano. A sessão especial de outorga será realizada nesta quarta-feira (23), às 10h, no Plenário do Palácio Deputado ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de aplausos em comemoração aos 193 anos de emancipação política de Feira de Santana, celebrados na última sexta-feira (18). Na moção, o parlamentar destaca a importância do município, localizado a 109 km de Salvador e com ...

O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei que institui a Política Estadual do Babaçu Livre e de Proteção, Uso Sustentável e Valorização da Sociobioeconomia do Babaçu. A proposta estabelece medidas para proteger os babaçuais, garantir condições de acesso das comunidades extrativistas, valorizar ...

Horizontes da Memória, exposição que abre a semana cultural da ALBA, reúne obras das artistas plásticas Angélica Moreira e Rita Moscone no Saguão Josaphat Marinho da Assembleia Legislativa da Bahia. De um encontro absolutamente casual, as duas reuniram algumas de suas obras e aceitaram o convite da curadora Neia Andrade ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediou mais uma reunião da Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (Aceb) na manhã desta terça-feira (22). O encontro ocorreu no Plenarinho Coriolano Sales e reuniu diversos associados. Na pauta, estavam o balanço das ações realizadas ao longo do ano e o ...

O deputado Penalva (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, moção de congratulações em homenagem aos 65 anos de emancipação política do município de Ibipeba, data celebrada no dia 19 de setembro. No documento, o parlamentar manifestou seu reconhecimento ao povo ibipebense, exaltando uma trajetória construída com muito trabalho, identidade ...

O deputado Jurailton Santos (Republicanos) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia, uma moção de pesar pelo falecimento de Antônio Augusto Gomes da Silva, popularmente conhecido como Augusto Gomes. O óbito, ocorrido em 16 de setembro, gerou comoção em Senhor do Bonfim e nos municípios vizinhos, onde o homenageado construiu uma ...

O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou Indicação ao procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia Souza Marques, cobrando a adoção de providências para a convocação dos candidatos aprovados no VI Concurso Público do Ministério Público da Bahia, especialmente para o cargo de Analista Técnico. A iniciativa ocorre diante da proximidade ...

Em sessão especial realizada na manhã desta segunda-feira (21), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) entregou a Comenda 2 de Julho a Paulo Roberto Figueiredo de Oliveira, conhecido como Paulinho Boca de Cantor. A honraria foi proposta no Parlamento baiano pelo deputado Bobô (PCdoB) em razão da relevante contribuição do ...

O prefeito de Camaçari, Luiz Carlos Caetano, já ostenta no peito a mais alta honraria da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Em sessão especial realizada nesta sexta-feira (18), no Plenário Orlando Spínola, o Legislativo concedeu a Comenda 2 de Julho ao gestor público da segunda maior cidade da Região Metropolitana ...

A programação da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para esta semana se inicia com o ato Mulher Plena – Setembro Amarelo. O evento, promovido pela Comissão da Mulher, ocorre no Auditório Jorge Calmon, na terça-feira (22), a partir das 13 horas. A proposta é ser um espaço de acolhimento, informação, ...

Nesta sexta-feira (18), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediou o evento de celebração do aniversário de 22 anos de fundação da Força Invicta, a Associação dos Oficiais Militares Estaduais da Bahia. O encontro ocorreu no Auditório Jornalista Jorge Calmon e também foi marcado pelo ato de encerramento do X ...

O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou indicação ao governador Jerônimo Rodrigues para alterar o Decreto Estadual nº 22.047/2023 e retirar a exigência de cumprimento de metas de desempenho escolar para a concessão da Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional e à Melhoria do Ensino (GEAPME). A proposta defende que o ...

A enfermeira e superintendente da Maternidade Climério de Oliveira (MCO), Sinaide Santos Cerqueira Coelho, foi agraciada com a maior honraria da Assembleia Legislativa da Bahia, a Comenda 2 de Julho, nesta quinta-feira (17), no Plenário Orlando Spínola. A honraria foi proposta pela vice-presidente da ALBA, deputada Fátima Nunes (PT), em ...