Com foco no edital da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB-BA), foi realizada na tarde desta terça-feira (29), nas salas das comissões Luís Cabral e Herculano Menezes, a Oficina de Elaboração de Projetos. A iniciativa é uma ação do Governo do Estado, através da Secretaria de Cultura (Secult), em parceria com ...

Agora faltam apenas 15 dias para os deputados e servidores da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) apresentarem a declaração de bens e rendas no Portal do Recursos Humanos. O prazo final, que se encerra no dia 31 de outubro, é parte de uma nova exigência que passou a ser obrigatória ...

O deputado Matheus Ferreira (MDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei propondo medidas a serem adotadas pelo Estado para impedir que presos sejam treinados e aliciados por organizações criminosas durante o cumprimento de pena ou medida cautelar. Uma delas é que os integrantes de organização criminosa sejam segregados dos ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Menezes, foi uma das autoridades civis na cerimônia do Dia do Aviador e da Força Aérea Brasileira (FAB), ocorrida na Base Aérea de Salvador, na manhã da última sexta-feira (25), em solenidade presidida pelo comandante da Guarnição de Aeronáutica de Salvador,coronel-aviador Vinícius Guimarães ...

Uma releitura do programa “Qual é a Música?”, sucesso da televisão brasileira, deu início às comemorações da Semana do Servidor na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). No Auditório Jornalista Jorge Calmon, servidores de diferentes setores do Parlamento estadual participaram da atividade lúdica, desafiando-se a decifrar canções brasileiras de sucesso a ...

Os deputados inscritos no pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta terça-feira (29), trataram de temas diversos, como eleições, saúde e segurança pública. Dirigido pelo vice-presidente da Casa, deputado Zé Raimundo Fontes (PT), o horário contemplou ainda falas de congratulações aos servidores públicos pela passagem do seu dia, ...

A Assembleia Legislativa aprovou, por maioria, três proposições na tarde/noite desta terça-feira (29), sendo dois projetos de lei originários do Poder Executivo e um requerimento de urgência apresentado pelo líder da bancada do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT). Ao final, o plenário foi unânime ao aprovar o Projeto de Resolução ...

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, em reunião realizada nesta terça-feira (29), marcou para o dia 18 de novembro uma audiência pública com o tema Contribuições para a Consulta Pública da Agência Nacional de Eletricidade (Aneel) sobre a Renovação do Contrato do grupo Neonergia Coelba. O colegiado presidido ...

Em sessão lotada de professores, pais e representantes de instituições especializadas, a Comissão de Educação, Cultura e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, nesta segunda-feira (29), a realização de uma audiência pública para debater os impactos da Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) sobre a permanência ...

Sob a presidência do deputado Robinson Almeida (PT), a Comissão de Constituição e Justiça aprovou, nesta terça-feira (29), pareceres a projetos de lei de autoria do próprio Legislativo. Agora, as proposições seguem para apreciação das demais comissões técnicas da Casa e votação em plenário. Dentre os projetos analisados, o de ...

O deputado Alex da Piatã (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que impõe, na Bahia, prioridade na tramitação processual em que figure, como parte ou interveniente, a pessoa com transtorno do espectro autista (TEA), “assegurando-lhe o efetivo acesso à justiça, em base de igualdade aos demais cidadãos baianos”. ...

A Assembleia Legislativa vai comemorar a Semana do Servidor 2024 com uma intensa programação, que será desenvolvida de 29 de outubro a 1º de novembro, em sete espaços temáticos da Casa do Povo, no Centro Administrativo da Bahia, e também na sede do Clube da Assalba, no bairro de Itapuã. ...

Durante esta semana, a Assembleia Legislativa da Bahia recebeu a visita de 134 estudantes de três unidades escolares baianas. Nos dias de quarta (22) e quinta-feira (24), alunos das escolas municipais Miguel Arraes, de Lauro de Freitas, e Jardim das Margaridas, do bairro homônimo, e do Colégio Estadual Rafael Oliveira, ...

A Semana do Servidor promete movimentar a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) a partir da próxima terça-feira (29). A abertura oficial será marcada pelo projeto ‘Qual é a Música?’, que ocorrerá no Auditório Jornalista Jorge Calmon, com distribuição de brindes para os funcionários da ALBA. Na segunda-feira (28), será comemorado ...

O deputado Euclides Fernandes (PT) recomendou ao ministro de Portos e Aeroportos do Brasil, Silvio Costa Filho, e ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, que estudem a possibilidade de expansão do projeto Conheça o Brasil Voando, para contemplar os municípios de Juazeiro e Petrolina, com voos partindo de Salvador. ...

O deputado Binho Galinha parabenizou Brejões pelo 100º aniversário de emancipação política e administrativa do município, que será celebrado neste dia 26 de outubro. Por meio de uma moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa, o parlamentar destacou o desenvolvimento da cidade, localizada no Centro-Sul da Bahia. Conforme ressaltou o ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) indicou ao governador Jerônimo Rodrigues a criação do auxílio locomoção para trabalhadores e servidores da Saúde do Estado da Bahia. O parlamentar justifica que as funções destes profissionais demandam circulação da categoria, seja para a realização de visitas técnicas ou promoção de campanhas educativas. “Constata-se, ...

Com o objetivo de promover a formação de crianças para a prevenção de acidentes e afogamentos na Bahia, o deputado Matheus Ferreira (MDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que cria a Política Estadual de Prevenção a Afogamentos, Conscientização e Segurança Infantil nos ambientes aquáticos. Pela proposta, a coordenação ...

O professor e dentista Celso Queiroz ministrou, na manhã desta sexta-feira (25), palestra sobre Atualização em Biossegurança e Manejo de Consultório Odontológico voltado aos auxiliares de consultório da Assembleia Legislativa. O curso, que coincide com o Dia do Dentista, é uma atividade pré-Jornada de Odontologia da ALBA (Joalba), que será ...

Uma das maiores cidades baianas e do Território Médio Rio de Contas, Jequié, a Cidade Sol, completa 127 anos de emancipação política nesta sexta-feira (25), firmando-se como cidade-polo, irradiando desenvolvimento para toda região. Jequieense apaixonado por sua cidade natal, o deputado municipalista Hassan (PP) pontua que, “exemplo de administração pública ...