“Um presente à população de Pindorama e do município de Iuiu” é como a deputada Ivana Bastos (PSD) define a pavimentação da BA-160 nos trechos que ligam a sede do município até o distrito de Pindorama e de Iuiu ao município de Manga, Estado de Minas Gerais, com 48 quilômetros ...

  Garantir aos professores indígenas os mesmos direitos dos demais docentes da rede estadual de ensino, inclusive com níveis de remuneração correspondentes ao nível de qualificação profissional. Em resumo, este é o objetivo do projeto de lei encaminhado pelo governo do Estado e que já está tramitando em regime de urgência ...

A Assembleia Legislativa da Bahia realizou uma audiência pública sobre o Novo Marco Regulatório de Mineração, na última sexta-feira, dia 27. O encontro, presidido pela deputada estadual Fátima Nunes (PT), teve como objetivo discutir e ouvir sugestões sobre o projeto de Lei 37, de 2011, que dispõe sobre o regime ...

A Assembleia Legislativa recebeu durante esta semana a visita quatro instituições de ensino. Através do programa A Escola e o Legislativo, estiveram presentes as escolas municipais Municipal Osvaldo Cruz e Professor Afonso Temporal; e os colégios estaduais David Mendes Pereira e Renan Baleeiro. Todas as instituições tiveram a oportunidade de ...

O governador Jaques Wagner deveria decretar “a inclusão do transporte gratuito para os Agentes Voluntários de Proteção ao Menor” em todo a Bahia. A sugestão é do deputado Sidelvan Nóbrega (PRB), encaminhada ao chefe do Executivo através de indicação, na qual alega “que os Agentes de Proteção da Infância e ...

           A Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, presidida pelo deputado Leur Lomanto Júnior (PMDB),  volta a discutir  em audiência pública, nesta segunda-feira, o Projeto de Lei  20.350/2013, que institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos.  A reunião ocorre a partir das 9h , no auditório do Edifício ...

O deputado Marcelino Galo (PT) lamentou o falecimento do vereador do município de Itaetê, na Chapada Diamantina, Amarízio da Silva Queiroz, mais conhecido por Dandão (PSB). Em moção de pesar apresentada à Mesa Diretora da Casa, o parlamentar contou que, de acordo com informações da imprensa local, Dandão foi vítima ...

No último dia 21, o município de Santo Estêvão comemorou 92 anos de emancipação político-administrativa. Na ocasião, o deputado Rogério Andrade (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações e aplauso. Com cerca de 48 mil habitantes, localizado a 157 km da capital baiana, o município faz limites com Ipecaetá, ...

A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia e a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, através da Secretaria de Cultura e Turismo, foram homenageadas na Assembleia Legislativa por realizar a 9ª edição da Mostra de Cinema Conquista, que aconteceu entre os dias 1º e 6 de setembro. "Setembro se inicia ...

A passagem do Dia do Evangélico, comemorado em 23 de setembro, no município baiano de Valente, foi lembrada pelo deputado Carlos Ubaldino (PSD), que dedicou moção de aplausos, na Assembleia Legislativa. O parlamentar ressalta que a cidade de Valente, com uma população estimada em mais de 24 mil habitantes, homenageou ...

A deputada Luiza Maia (PT) é a nova vice-presidente da Comissão de Direitos da Mulher. A eleição, por unanimidade, aconteceu na sessão ordinária de ontem pela manhã, sob o comando da presidente do colegiado, deputada Neusa Cadore (PT). A nova vice-presidente substitui a colega Graça Pimenta (PR), que, por residir ...

Cerca de 600 pessoas que aguardam a construção de 312 imóveis na Estrada Velha do Aeroporto (EVA), pelo programa Minha Casa, Minha Vida, estão sendo prejudicadas pela demora do 2º Cartório de Registro de Imóveis em registrar os contratos com a Caixa Econômica Federal (CEF). O problema foi discutido ontem ...

A descentralização da vigilância sanitária na Bahia, o financiamento das ações na área e as práticas na proteção e promoção da saúde foram os pontos principais da audiência pública realizada ontem, na Assembleia Legislativa. O debate integrou o encerramento da 1ª Semana de Vigilância Sanitária e Saúde Ambiental, promovida pela ...

O presidente da Arena Fonte Nova, Marcos Lessa, se comprometeu, em reunião realizada ontem, em garantir a permissão para as baianas comercializarem acarajé dentro do estádio em um prazo máximo de um mês. Além disso, ele também sugeriu uma lavagem da escadaria da Arena para oficializar o acordo na abertura ...

A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa transferiu para o próximo dia 8 de outubro a audiência pública que irá tratar do ataque da praga Helico-verpa armígera, que já causou prejuízos de cerca de R$ 2 bilhões nas lavouras de algodão, soja e milho no oeste da ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) externou votos de profundo pesar pelo falecimento do médico e político Fernando Guedes de Andrade, ocorrido no dia 14 de setembro, vítima de um infarto quando jogava uma partida de futebol com amigos. O parlamentar dedicou moção de pesar, na Assembleia Legislativa, e requereu que esta ...

Com cerca de seis mil habitantes, o povoado de Capoeiruçu, no município de Cachoeira (Recôncavo baiano), é alvo das atenções do deputado Luciano Simões (PMDB). Em quatro indicações encaminhadas ao governador Jaques Wagner, o parlamentar defendeu intervenções para melhorar a saúde, segurança, transporte e abastecimento de água da localidade. Na ...

A Assembleia Legislativa superou ontem o confronto entre os blocos da maioria e da oposição e aprovou 21 proposições, cinco delas por unanimidade, em uma sessão marcada pelo entendimento e a celeridade na tramitação. Mesmo evitando utilizar a palavra acordo, os líderes do governo, Zé Neto (PT), e da minoria, ...

A Semana Nacional de Doação de Órgãos, que começou segunda-feira e vai até domingo, quando se realizam em todo o país eventos de mobilização, está movimentando a Assembleia Legislativa. A importância da conscientização torna-se ainda maior quando se analisa que, atualmente, cerca de 30 mil pessoas aguardam na fila de ...

A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, em sessão realizada ontem, o exercício financeiro de 2010 do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Para analisar as contas do TCM, a Assembleia teve o suporte da auditoria da Casa, "que considerou plenamente cumpridas as ...