O  deputado Jurandy Oliveira (PRP) apresentou moção de congratulações, na Assembleia Legislativa, pelos festejos em louvor ao Sagrado Coração de Maria, padroeiro do município de Coração de Maria. As comemorações envolvendo o dia do padroeiro fazem parte do calendário turístico do município. "O evento atrai fiéis das mais diversas regiões ...

Após mais de dez horas de obstrução cerrada, a Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade o projeto do Poder Executivo que institui o Refis para as empresas que estão devendo parcelas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS). Por volta das 3h30, o presidente Marcelo Nilo (PDT) proclamou o resultado da ...

A Assembleia Legislativa da Bahia discute hoje, a partir das 9h30, em sessão especial, no plenário do Palácio Luís Eduardo Magalhães, "O embargo econômico norte-americano contra Cuba, a libertação dos cinco cubanos e o fechamento da prisão de Guantánamo". Proposta pelos deputados Álvaro Gomes (PC do B) e Luiza Maia ...

O processo de discussão e elaboração do Projeto de Lei nº 20.350/2013, que institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos (PERS), foi apresentado ontem na Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa. Os trabalhos foram comandados pelo presidente Leur Lomanto Júnior (PMDB) e contaram com representantes ...

A Assembleia Legislativa recebeu na tarde de segunda-feira em suas dependências a visita da Facsal (Faculdade Salvador). Os visitantes fazem parte do curso de Direito e tiveram a oportunidade de participar do programa A Escola e o Legislativo e conheceram a Casa Legislativa, sua estrutura física e organizacional. Em depoimento, ...

O deputado Ronaldo Carletto (PP) homenageou as cidades de Medeiros Neto e Cocos pelo 55º aniversário de emancipação política. Em moção de congratulações, o parlamentar saúda a população destes municípios, conta um pouco da história e ressalta "o trabalho sério e de resultados positivos" dos prefeitos Nilson Vilas Boas Costa e ...

A Comissão de Defesa do Consumidor e Relações do Trabalho da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado João Carlos Bacelar (PTN), reuniu ontem pela manhã, durante audiência pública, colaboradores também chamados de divulgadores ou empreendedores da Telexfree na Bahia, além do promotor Ivan Machado, representante da Procuradoria Geral da Justiça, com ...

Preocupada com a situação crítica dos 27 quilômetros da rodovia BA-388, que liga a BR-110 ao município de Banzaê, a deputada Fátima Nunes (PT) apresentou indicação na Assembleia Legislativa endereçada ao governador Jaques Wagner solicitando a recuperação desse importante eixo rodoviário. Segundo Fátima, o Departamento de Infraestrutura de Transportes da ...

A Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipações se reuniu ontem em sessão ordinária conduzida pelo presidente do colegiado, deputado João Bonfim (PDT). Foi debatida, junto com lideranças políticas e comunitárias, a definição dos limites territoriais que separam os municípios de Sátiro Dias e Nova Soure e a emancipação da ...

A deputada Luiza Maia (PT) utilizou a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para indicar ao governador do Estado, Jaques Wagner, e ao secretário de Infraestrutura, Otto Alencar, a instalação de redutores de velocidade na BA-099, nas proximidades da localidade de Barra do Jacuípe, município de Camaçari. A qualidade do asfalto ...

O aniversário de 55 anos do município de Itororó, região sudoeste da Bahia, foi registrados nos anais da Assembleia Legislativa pelo 2º vice-presidente da Casa, deputado Sandro Régis. "Por toda a sua importância no contexto dos municípios baianos, impõe-se como ato de inteira e lídima justiça que Itororó receba as mais ...

Com o objetivo de oferecer à população de Tapiramutá uma melhor formação escolar e profissionalizante, o deputado Álvaro Gomes (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao secretário de Educação da Bahia, Osvaldo Barreto, demonstrando a necessidade da implantação de um curso técnico em nível médio no Colégio ...

Em comemoração ao aniversário de emancipação política do município de Bom Jesus da Lapa, que aconteceu em dia 31 de agosto, a deputada Ivana Bastos (PSD) apresentou na Assembleia Legislativa uma moção de congratulações. Ela destaca que registros históricos apontam que a cidade de Bom Jesus da Lapa começou sua ...

O aniversário de 90 anos de emancipação política do município de Bom Jesus da Lapa, transcorrido no dia 31 de agosto, foi registrado nos anais da Assembleia Legislativa pela deputada Kelly Magalhães (PC do B). Em moção de congratulações apresentada à Mesa Diretora da Casa, a parlamentar lembrou que a ...

Tarrachil, em Chorrochó, pode ganhar uma quadra poliesportiva. Quem fez este pedido ao governador Jaques Wagner foi o deputado Roberto Carlos (PDT), que, em indicação, justifica que a obra deve ser executada porque o povoado "não possui alternativas para prática esportiva. A quadra poliesportiva se tornaria uma opção de lazer ...

Nove municípios baianos que comemoraram seus aniversários de fundação no mês de agosto foram parabenizados pelo deputado Coronel Gilberto Santana (PTN), através de moções de congratulações, inseridas na Ata dos Trabalhos da Assembleia Legislativa. Dentre estes, quatro municípios estão situados na região sul, tais como Prado e Una, que completaram ...

Após a notícia do falecimento de Domingos Gonçalves de Almeida, ex-vereador do município de Crisópolis, o deputado Joseildo Ramos (PT) manifestou pesar através de moção protocolada na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. “Enquanto foi membro do parlamento local, Domingos pautou sua vida pública com honradez e elevado senso de justiça, ...

Tramita na Assembleia Legislativa da Bahia o Projeto de Lei nº 20.428/2013, que garante o exame de ecocardiograma em fetos e recém-nascidos nas unidades públicas de saúde do Estado credenciadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o autor da proposta, deputado Sidelvan Nóbrega (PRB), o objetivo da medida é ...

O deputado Luciano Simões (PMDB) apresentou indicação na Assembleia Legislativa endereçada ao ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, solicitando a implantação de infraestrutura sanitária básica e pavimentação no bairro Novo Horizonte, no município de Senhor do Bonfim. O parlamentar ressaltou que a localidade não dispõe de rede de esgotos e a ...

Assembleia Legislativa realiza hoje, a partir das 9h, por intermédio da Comissão de Promoção da Igualdade, uma audiência pública com o tema  “Saúde Integral de Lésbicas e das Mulheres Bissexuais da Bahia”. Bira Corôa, que preside o colegiado, afirma que “o objetivo  da audiência é pautar a discussão sobre o ...