O Fundo Especial de Compensação (Fecom), criado para garantir o funcionamento dos cartórios extrajudiciais pouco rentáveis, já arrecadou R$ 62,7 milhões desde que foi criado, mas só repassou cerca de R$ 847 mil. A informação, apresentada pelo deputado Mário Negromonte Júnior (PP), presidente da Comissão Extraordinária dos Cartórios da Assembleia ...

Foi cancelada a sessão especial que a Assembleia Legislativa realizaria hoje, a partir das 9h30 para debater a criação e instalação dos tribunais regionais federais da 6ª, 7ª, 8ª, e 9ª regiões proposta pelo líder do bloco oposicionista, Elmar Nascimento. Os trabalhos foram abortados pela decisão do vice-presidente da Câmara ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, será homenageado com o título de Cidadão Soteropolitano hoje, às 19h, em ato que acontecerá na Câmara Municipal de Salvador. O proponente da honraria foi o vereador Arnando Lessa (PT), que o saudará em nome do conjunto de vereadores. Marcelo Nilo chegou ...

A expectativa pelo início da Copa das Confederações em Salvador não ficou por conta só dos fanáticos por futebol. As baianas de acarajé de Salvador e os vendedores ambulantes que querem comercializar seus produtos no entorno da Arena Fonte Nova, durante as partidas dos jogos, aguardam com ansiedade a autorização ...

A Comissão Especial da Ferrovia de Integração Oeste-Leste da Assembleia Legislativa aprovou a realização de uma audiência, em Brasília, com a direção da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S/A. No encontro - segundo explicou a presidente do colegiado, deputada Ivana Bastos (PSD) - serão discutidos com os dirigentes da empresa ...

O deputado Capitão Tadeu (PSB), integrante titular da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, apresentou indicação na Assembleia Legislativa endereçada ao governador Jaques Wagner, solicitando a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e de taxas de licenciamentos no limite máximo de uma motocicleta de até ...

A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa recebeu, na manhã de ontem, o presidente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), Abelardo Oliveira Filho. A visita foi proposta pelo presidente do colegiado, deputado Uziel Bueno (PTN), após inúmeras denúncias da população de Salvador e Região Metropolitana em ...

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), aprovou, com 28 recomendações, as contas do governo Jaques Wagner para o exercício financeiro de 2012. A proposta de parecer prévio apresentada pelo conselheiro Inaldo Araújo, ex-auditor de carreira da Casa, foi acatada pela maioria dos conselheiros, Filemon Matos, Antonio Honorato, ...

Retomando a polêmica sobre a implementação do Terminal de Regaseificação da Baía de Todos-os-Santos, o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa, deputado Leur Lomanto Júnior (PMDB), declarou na manhã de ontem que está aguardando a confirmação da data em que os parlamentares irão ...

A Comissão Especial da Verdade da Assembleia Legislativa, presidida por Marcelino Galo, realizou mais uma sessão na manhã de ontem. Durante a reunião, foi aprovado um seminário para o próximo dia 12 para debater o objeto de funcionamento, a definição de calendário, os parceiros e metodologia desta recente comissão. O ...

No dia 13 deste mês, a Coordenadoria Ecumênica de Serviço (Cese) completa 40 anos de existência. Com o objetivo de marcar as quatro décadas da entidade, a Assembleia Legislativa será palco de uma série de atividades celebrativas. Hoje haverá uma sessão especial para celebrar a data. Além disso, até amanhã, ...

Depois de uma análise minuciosa da emenda substitutiva global ao Projeto de Lei Complementar nº 416/2008, aprovado pela Câmara dos Deputados, em Brasília, anteontem à noite, restabelecendo às Assembleias Legislativas de todo o país a autonomia para criação de novos municípios, o deputado João Bonfim (PDT) já está trabalhando nos ...

Aconteceu na manhã de ontem mais uma sessão ordinária da Comissão dos Direitos da Mulher, presidida pela deputada Neusa Cadore (PT). Durante a reunião do colegiado, a presidente informou aos parlamentares sobre a conferência que está acontecendo em Tanquinho, localidade próxima a Feira de Santana. O evento, que reúne cerca ...

O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei que define as atribuições do conselho de administração da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral. A proposta prevê que o conselho terá competência para criar, alterar e extinguir cargos, sejam eles comissionados ou providos por concurso público. "Com a proposta ...

O precoce e inesperado falecimento do presidente estadual do Partido Republicano Progressista, Jorge Aleluia, consternou o deputado Jurandy Oliveira (PRP), que registrou o seu sentimento de pesar através de moção que protocolou junto à Secretaria Geral da Casa. No documento, o parlamentar se solidarizou com os parentes e amigos de ...

Comemorado no dia 20 de maio, o aniversário de emancipação política e administrativa do município de Lençóis foi celebrado na Assembleia Legislativa através de Moção de Congratulações apresentada pelo deputado Ronaldo Carletto (PP)"Nesta oportunidade, ressaltamos o trabalho sério e os resultados positivos que a prefeita Moema Rebouças Maciel e sua ...

Uma parte da história do Brasil foi contada ontem na Assembleia Legislativa, sob o prisma dos movimentos sociais, durante a sessão especial de comemoração dos 40 anos da Cese (Coordenadoria Ecumênica de Serviço), proposta pela deputada Neusa Cadore (PT). Debates sobre o enfrentamento à ditadura, a consolidação do movimento negro ...

Com o intuito de melhorar o escoamento da produção de leite produzido na localidade de de Quicé, o deputado estadual J. Carlos (PT) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia, indicação para ser encaminhada ao Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba), solicitando a pavimentação asfáltica da estrada que liga ...

A instalação de uma Delegacia Especializada de Apoio a Mulher (Deam) no município de Serrinha foi solicitada pelo deputado Cacá Leão (PP), em indicação encaminhada apresentada na Assembleia Legislativa e direcionada ao governador Jaques Wagner. “A instalação da Deam em Serrinha vai contribuir de forma efetiva para a diminuição das ...

O deputado Zé Raimundo (PT) apresentou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa,  moção de aplauso ao município de Tanhaçu pela conquista do Certificado do Selo Unicef -  Município Aprovado, entregue ao prefeito João Francisco Santos (PT), no último dia 3 de junho. O petista destacou que, de todos os municípios ...