Projeto de lei encaminhado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa da Bahia institui o arrolamento de bens e direitos de grandes devedores a fim de assegurar o patrimônio necessário ao pagamento de crédito tributário. A proposição estabelece o montante de R$ 500.000 a partir do qual o devedor será ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), participou, na última sexta-feira, na sede do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) em Salvador, do seminário Os Problemas e as Alternativas de Convivência com o Semiárido Baiano, encontro promovido pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) ...

A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia foi mais uma vez visitada por instituições de ensino. Através do programa A Escola e o Legislativo, o Colégio Estadual Alfredo Agostinho de Deus e o Projeto Adolescentes Difusores de Direitos estiveram presentes esta semana e tiveram a oportunidade de conhecer o funcionamento ...

A Avenida Sete, um dos lugares mais frequentados de Salvador, parou na última quinta-feira para ver a movimentação, ler os cartazes de protesto e ouvir os "gritos de guerra" das participantes do primeiro Ato Unificado pelo Fim da Violência contra a Mulher, organizado pelos movimentos sociais, instituições públicas e entidades ...

Com o objetivo de aumentar a produtividade agrícola e melhorar a qualidade de vida das famílias que vivem nos assentamentos da reforma agrária na Bahia, o Governo do Estado lançou, ontem, na Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), o programa Assentamentos Dinâmicos. A solenidade contou com a presença do governador Jaques ...

Encontra-se na Assembleia Legislativa para apreciação dos deputados, o Projeto de Lei 20.060/12, de autoria do governo estadual, que altera a Lei 7.014/1996, que trata do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS); a Lei ...

A deputada Neusa Cadore (PT) apresentou, ontem, moção de aplauso aos municípios baianos premiados pelo selo Unicef - Município Aprovado na edição 2009-2012. A Bahia apresentou 204 candidaturas das quais 33 conquistaram a certificação que foi anunciada na última quinta-feira, em cerimônia realizada no Museu Nacional, em Brasília. Dos premiados, ...

O deputado Joseildo Ramos (PT) defendeu, junto ao Governo do Estado, a recuperação asfáltica da rodovia BA-093, no trecho que liga os municípios de Araçás e Entre Rios. Em indicação encaminhada ao governador Jaques Wagner, Joseildo lembra que o trecho entre essas duas cidades da região norte do estado encontra-se ...

Uma sessão especial, proposta pelo deputado Fabrício Falcão (PCdoB), vai discutir o projeto de lei que redistribui os royalties do petróleo para beneficiar os estados e municípios não produtores. Aprovado pelo Congresso Nacional, o projeto ainda dependia de sanção da presidente Dilma Rousseff, o que não havia ocorrido até o ...

Numa sessão especial bastante concorrida, ontem à noite, a Assembleia Legislativa homenageou o Esporte Clube Vitória pela conquista do acesso à Série A do Campeonato Brasileiro. O evento, proposto pelo deputado Carlos Geilson (PTN), reuniu no plenário dirigentes, conselheiros, funcionários, torcedores e jogadores profissionais e das divisões de base. A ...

O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (PDT), participou, na última sexta-feira, no Centro de Convenções, do Encontro de Orientação do TCM com Prefeitos Eleitos e Reeleitos – Para uma Gestão Legal e Transparente, seminário organizado pela Corte de Contas em parceria com a União dos Municípios da Bahia (UPB). ...

A Diocese Senhora Santana, de Caetité, que no próximo ano estará completando o primeiro centenário de criação, comemorou este mês as bodas de prata de instalação da Pastoral da Criança. Mereceu, por isso, moção de congratulações do deputado Luiz Augusto (PP), onde destaca que a Pastoral "tem salvado a vida ...

A vitória do pastor Valdomiro Pereira da Silva nas nas eleições para presidente da Convenção das Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus no Estado da Bahia (Ceadeb) e membros da mesa diretora para o mandato que compreende o biênio 2013/2015 foi parabenizada pela deputada Ângela Sousa (PSD), que apresentou moção de ...

A manhã da última sexta-feira na Assembleia Legislativa do Estado foi marcada pelas comemorações do aniversário do Hospital Estadual Ernesto Simões Filho (Hgesf). O plenário da Casa recebeu inúmeros funcionários do hospital que presenciaram a homenagem prestada pelo deputado Yulo Oiticica (PT), em virtude do aniversário de 30 anos de ...

O deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PRB) indicou esta semana ao governador do estado da Bahia, Jaques Wagner, a implantação de um Centro Vocacional Tecnológico, do Programa de Apoio Implantação e Modernização dos Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs), no bairro de São Caetano. O CVT é composto de estruturas de convivência dotadas ...

Os 65 anos do Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRC-BA), órgão responsável pelo registro, fiscalização e promoção da educação profissional continuada aos mais de 45 mil profissionais da contabilidade baianos, foram celebrados na Assembleia Legislativa através de uma sessão especial promovida pelo deputado Capitão Tadeu (PSB). "O ...

A pavimentação e recuperação asfáltica da rodovia que liga os municípios baianos de Campo Alegre de Lourdes e Remanso foram solicitadas pelo deputado Ângelo Coronel (PSD), através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa, com destino ao governador do estado, Jaques Wagner. Ângelo define a região norte do estado como uma ...

O dia 1º de dezembro foi internacionalmente instituído como o Dia Mundial de Combate à Aids e é quando o mundo une forças para a conscientização e sensibilização sobre essa doença. Para integrar o Legislativo baiano com esta corrente positiva, a deputada Maria Luiza (PSD) dedicou moção de aplausos, na ...

Para homenagear o Hospital Geral Ernesto Simões Filho (HGESF) pelos 30 anos de serviços prestados aos baianos, o líder do PT na Assembleia Legislativa, deputado Yulo Oiticica, propôs uma sessão especial hoje, às 9h30. "É com muita alegria que parabenizo os 30 anos de fundação do Hospital Geral Ernesto Simões ...

Isenção no pagamento de pedágio para os veículos cujos proprietários estudem ou trabalhem em uma cidade diferente da qual residem é o que visa o Projeto de Lei 20.066/2012. Segundo Paulo Azi (DEM), autor da proposição, o objetivo é isentar de parte das tarifas dos pedágios, os moradores dos municípios ...