O Tribunal de Contas dos Municípios já tem programado para o dia 30 de novembro um encontro com os prefeitos eleitos e reeleitos nas próximas eleições, sob o tema Orientação para uma Gestão Legal e Transparente, que visa a orientar os novos gestores. O evento, já devidamente programado para uma ...

A composição da Assembleia Legislativa mudará no dia 1º de janeiro de 2013, com a posse de quatro deputados estaduais como prefeitos de cidades interioranas. Para tanto, deverão renunciar aos mandados parlamentares obtidos dois anos atrás, abrindo espaço para a assunção de seus respectivos suplentes. Dos dez deputados que concorreram ...

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO ESTADO PROJETO DE LEI Nº 19.986/2012 ...

No mês em que se comemora o Dia do Idoso, o deputado Sidelvan Nóbrega (PRB) voltou a reforçar a importância da aprovação do projeto de lei de sua autoria que extingue as filas preferenciais nas agências bancárias do estado. Alvo de críticas por parte dos clientes das agências bancárias do ...

O Diário Oficial do Caderno do Legislativo que circula neste fim de semana trará a íntegra da proposta orçamentária do governo estadual para 2013. A edição trará exclusivamente a peça orçamentária, sem qualquer outro ato administrativo ou noticioso como ocorre anualmente. No total, 80 exemplares serão encadernados para facilitar o ...

Na sessão de terça-feira, dia 2, o pleno do Tribunal de Contas dos Municípios, por indicação do conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, aprovou, por unanimidade, moção de congratulações com a Dra. Patrícia Verônica Nunes Sobral de Souza, por sua posse na Academia de Letras de Sergipe, na cadeira do ...

O programa A Escola e o Legislativo, promovido pela Assembleia, recebeu ontem a visita de uma instituição de ensino de grande conceito no interior do estado. Quarenta e oito alunos da 6ª série do ensino fundamental (entre 11 e 12 anos) e seis professores sob a coordenação de Ailla Lisboa, ...

Terminou ontem o curso de Etiqueta no Trabalho para os estagiários do turno da tarde da Casa Legislativa. Hoje pela manhã, acontecerá o curso para nova turma. A iniciativa, que faz parte do programa da Escola do Legislativo, tem o objetivo de capacitar os jovens para melhor desenvolvimento profissional através ...

Tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 19.989/2012, que isenta do pagamento de pedágio os condutores de veículos que tenham residência permanente ou exerçam atividades profissionais no mesmo município onde funciona a praça para a arrecadação dessa tarifa. A proposta é de autoria do deputado Carlos Geilson (PTN) ...

Desejando que a população de São Gonçalo dos Campos "possa ter seus direitos cada vez mais assegurados", a deputada Graça Pimenta (PR) apresentou moção de congratulações pela passagem dos 128 anos de emancipação político-administrativa do município. Hoje, "a economia são-gonçalense é movimentada pelas indústrias avícolas da região e também pela ...

O município de Santa Brigida poderá ser contemplado com uma viatura de polícia, caso o pleito da deputada Fátima Nunes (PT) seja atendido. A parlamentar apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, endereçada ao governador Jaques Wagner e à Secretaria da Segurança Pública do Estado. A cidade, que está localizada no nordeste ...

O Colégio da Polícia Militar de Alagoinhas visitou, na tarde de ontem, a Assembleia Legislativa, contemplando o programa A Escola e o Legislativo, um projeto desenvolvido pela Escola do Legislativo que objetiva apresentar a Casa do Povo aos alunos baianos, aproximando a sociedade do parlamento. Acompanhados pelo capitão Anderson e ...

O Espaço Cultural Saguão Josaphat Marinho, na Assembleia Legislativa da Bahia, que foi criado com o objetivo de difundir o trabalho de artistas e artesãos baianos através de exposições periódicas, nesta semana traz o trabalho de seis artistas e artesãs sob a coordenação de Maritza Bonfim. Ana Maria Pinto, Simone ...

A nomeação de um delegado de polícia para o município baiano de Uauá foi solicitada pelo deputado Pastor Sargento Isidório (PSB), através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa. Para o parlamentar, as providências reivindicadas no documento visam a atender à comunidade local, que até o momento não tem um delegado ...

O deputado Sidelvan Nóbrega (PRB) manifestou pesar pelo falecimento da apresentadora Hebe Camargo, ocorrido no dia 29 de setembro. Nascida em Taubaté, no dia 8 de março de 1929, Hebe Maria Monteiro de Camargo Ravagnani era filha de Esther Magalhães Camargo e Sigesfredo Monteiro Camargo. Do seu primeiro casamento nasceu ...

O Governo do Estado encaminhou projeto de lei à Assembleia Legislativa com o objetivo de obter a autorização para doação de um terreno de 3.982 m² à Associação Cáritas Diocesana de Cruz das Almas. A área está localizada no antigo Instituto Baiano de Fumo (IBF), onde hoje funciona a Empresa ...

"A educação é porta de entrada para a inclusão social e quero que um maior número de pessoas tenha acesso." Esta é a opinião do deputado J. Carlos (PT), que apresentou indicação à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, solicitando ao governo da Bahia que autorize, através da Secretaria da Educação ...

O Tribunal de Contas dos Municípios, em ato assinado na quarta-feira, 26 de setembro, pelo presidente, conselheiro Paulo Maracajá Pereira, dá por concluído o processo de realização do concurso para provimento de vagas do cargo de procurador do Ministério Especial de Contas junto ao TCM-BA, com a homologação do resultado ...

Na última sexta-feira, 28, Camaçari celebrou mais um aniversário, com tradicional desfile cívico. Além de participar das festividades no município, que é sua principal base eleitoral, o deputado Bira Corôa (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, moção de congratulações pela passagem dos 254 anos de emancipação política da cidade, ...

"Em Camaçari, são mais de 42 km de praias paradisíacas, a mais tradicional aldeia hippie do Brasil, o Projeto Tamar, de preservação das tartarugas marinhas, e – na direção do interior – o Parque da Dunas de Abrantes e o Mirante do Cruzeiro. Também em Vila de Abrantes está a ...