Com o objetivo de facilitar o acesso dos portadores de deficiência auditiva à educação, o deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PRB) protocolou junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa projeto de lei, no qual sugere ao Poder Executivo a criação da matéria Língua Brasileira dos Sinais (Libras) para o ensino nas ...

No início deste mês, o Ministério da Pesca e Aquicultura deu início à 9ª Semana do Peixe. Com o lema "Pescado. Dá água na boca e faz bem pra saúde", a campanha tem por finalidade estimular o consumo regular do pescado pelas famílias brasileiras e continua até o dia 17 ...

Com o objetivo de regulamentar a ocupação das terras rurais e devolutas estaduais pelas Comunidades Remanescentes de Quilombos e Fundos de Pastos ou Fechos de Pastos no estado da Bahia, o Poder Executivo encaminhou para apreciação da Assembleia Legislativa o projeto de lei 19.965/2012, que dispõe sobre esta regularização fundiária. ...

"A Independência do Brasil é um dos fatos históricos mais importantes de nosso país, pois marca o fim do domínio português e a conquista da autonomia política. Muitas tentativas anteriores ocorreram e várias pessoas morreram na luta por este ideal." E, para registrar a pas-sagem da data Magna do Brasil, ...

O Brasil comemora neste 7 de setembro 190 anos de independência. Na ocasião, o deputado Coronel Gilberto Santana (PTN) homenageou a República brasileira apresentando moção de aplausos na Assembleia Legislativa. "Com o coração irmanado e cheio de orgulho pelo que já fizemos e com o compromisso pelo que ainda temos ...

A estrutura e a segurança do Complexo de Saúde César Araújo, que fica localizado no Pau Miúdo, deverão ser melhoradas. O deputado Marcelino Galo (PT) apresentou indicação à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para que o governo da Bahia, através da Secretaria da Saúde, melhore as instalações físicas e estabeleça ...

Destaque pela expressiva produção de milho e feijão, assim como também de batata-doce e maracujá, cultura esta da qual é um dos grandes produtores da Bahia, Sátiro Dias completou mais um aniversário de emancipação política. Pela data, recebeu votos de congratulações do deputado Aderbal Caldas (PP), para quem "o amor ...

"Valente sempre se destacou pelas suas manifestações culturais, desde os tempos do saudoso Tio Moura, músico que se tornou figura folclórica e que se confunde com a história da cultura do município. Muitas dessas manifestações ainda resistem – a exemplo do que acontece em muitas cidades da região – através ...

Proposta de Lei que visa à proteção da pessoa portadora do autismo foi apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia pela deputada Graça Pimenta (PR). Com base no déficit nos meios públicos voltados a esta questão, a proposição da parlamentar pretende suprir a carência criando mecanismo legal que permita o acesso ...

O deputado Sandro Régis (PR) apresentou moção de pesar, na Assembleia Legislativa, pelo falecimento do médico e agropecuarista Dr. Nestor Mesquita Martins. O médico foi casado com Maria Mesquita Martins, deixou quatro filhos, nove netos e um bisneto. "Ele era carinhosamente chamado de Dr. Mesquita, e não se ateve apenas ...

A população de Itiruçu comemorou os 77 anos de aniversário da cidade, festejados no último dia 1º de setembro. Em saudação, o deputado Pedro Tavares (PMDB) conduz moção de congratulações na Assembleia Legislativa da Bahia. Itiruçu está localizado no centro-sul baiano, a cerca de 330 km da capital do Estado. ...

Os 89 anos de emancipação política do município de Bom Jesus da Lapa, transcorridos no último dia 31 de agosto, foram registrados nos anais da Assembleia Legislativa pelo deputado Pastor Sargento Isidório (PSB). Distante cerca de 790 quilômetros de Salvador, a cidade possui uma população de 64 mil habitantes, aproximadamente, ...

O líder do PMDB/DEM na Assembleia Legislativa, deputado Luciano Simões, apresentou moção de congratulações à Mesa Diretora da Casa em comemoração aos 51 anos de eman-cipação política do município de Aramari. No documento, o parlamentar fez um relato histórico do local e saudou os munícipes com votos de progresso. De ...

A morte do advogado Maurício Alencar Amaral, ex-servidor da Câmara de Vereadores em Juazeiro, no último dia 19, em Juazeiro, causou consternação na Assembleia Legislativa, demonstrada pela moção de pesar apresentada pelo deputado estadual Roberto Carlos (PDT). "Dono de uma inteligência privilegiada e de uma aura extremamente positiva que cativava ...

Com a finalidade de garantir que as pessoas que tenham sido vítimas de furto e/ou roubo possam adquirir a segunda via dos documentos, o deputado Rosemberg Pinto (PT) apresentou na Assembleia Legislativa projeto de lei que isenta os cidadãos do pagamento de taxa de 2ª via de documentos roubados quando ...

Situado na região centro-oeste do estado, na zona do Médio São Francisco, Bom Jesus da Lapa completou 88 anos de emancipação política, mantendo a fama de ser a "capital baiana da fé". O município, que recebe, todos os anos, especialmente entre os meses de junho e janeiro, mais de um ...

O deputado Sidelvan Nóbrega (PRB) apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa moção de congratulações e aplausos pela passagem do aniversário de fundação do Partido Republicano Brasileiro (PRB), celebrado no dia 25 de agosto. No documento, o parlamentar ressaltou o crescimento da agremiação que, em sete anos, conquistou notoriedade no ...

Licença-maternidade de nove meses ou 270 dias para servidoras públicas estaduais cujos filhos recém-nascidos sejam deficientes visuais, auditivos, mentais, motores ou sofram de má-formação congênita, é o proposto pelo projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado Luciano Simões (PMDB). O benefício, que atualmente é de seis meses ou ...

No ano do centenário do escritor Jorge Amado, Vadinho (José Wilker), Dona Flor (Sônia Braga) e Teodoro Madureira (Mauro Mendonça) são os personagens que dão vida à obra "Dona Flor e Seus Dois Maridos". Para homenagear o escritor baiano, o programa "Hora do Cinema" abriu sessão na última segunda-feira, com ...

O deputado Zé Raimundo (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações pelo aniversário de emancipação político-administrativa do município de Guanambi. "Em homenagem aos 93 anos de emancipação do município de Guanambi, data comemorada no dia 14 de agosto, gostaríamos de parabenizar e cumprimentar todos os cidadãos guanambi-ense, os companheiros ...