Começou ontem na Assembleia Legislativa a reunião técnica de gestores de todo o país na área de Atendimento Socioeducativo. Estes agentes integram o Fórum Nacional de Dirigentes Governamentais de Entidades Executoras da Política de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fonocriad). Na pauta das discussões, a ...

Os 89 anos de emancipação política de Bom Jesus da Lapa foram festejados pelo deputado Eures Ribeiro (PV). Ele apresentou moção de congratulações ao município, destacando que fazia tal manifestação com "grande alegria e votos de fé cristã", em reverência "a um povo e uma cidade que se distinguem no ...

O deputado José de Arimatéia (PRB) parabenizou o Partido Republicano Brasileiro (PRB) pelos seus sete anos de fundação, ocorrido no dia 25 de agosto, com a dedicação de moção de aplauso, inserida na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa. "O partido tem realmente muito o que comemorar ao demonstrar um ...

Protegida por Nossa Senhora da Conceição, padroeira da Cidade, Itapebi fez 54 anos de emancipação política e foi saudada na Assembleia Legislativa pelo deputado Ronaldo Carletto, do PP, que destacou "as características econômicas" do município, hoje "voltadas à pecuária, contando com rebanhos bubalinos, suínos, muares e bovinos, este um dos ...

O Tribunal de Contas dos Municípios foi tomado de surpresa com a infausta notícia da morte do professor Jorge Lessa Guimarães, ocorrida na última sexta-feira (24/08), no Hospital Português, nesta capital, sendo sepultado no domingo, 26, em Livramento de Nossa Senhora, cidade interiorana onde nasceu e ainda vive sua mãe, ...

A Comissão de Direitos da Mulher está enviando ofício ao secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa, e ao delegado Marcelo Cavalcanti para que apressem a conclusão do inquérito que apura denúncia de estupro de duas adolescentes que teria sido praticado por dez integrantes da banda New Hit, em Ruy Barbosa. ...

A morte da estudante de arquitetura Milla Laís Galvão Nascimento, 18 anos, na madrugada do último domingo, em Ondina, trouxe à baila uma velha discussão sobre a combinação perigosa entre álcool e volante. De acordo com dados divulgados pela Superintendência de Trânsito e Transporte do Salvador (Transalvador), de janeiro a ...

Moção de congratulações em comemoração aos 86 anos de emancipação política e administrativa de Jaguarari foi apresentada pelo deputado Luizinho Sobral (PTN), que aproveitou "a oportunidade para demonstrar admiração e parabenizar os jaguararienses que lutam com afinco pelo desenvolvimento da sua cidade, contribuindo, assim, para o desenvolvimento do nosso Estado". ...

A deputada Fátima Nunes (PT) e o deputado Leur Lomanto Júnior (PMDB) externaram votos de profundo pesar pelo falecimento do policial militar Jurandy Oliveira Santos, através de moções apresentadas na Assembleia Legislativa. "Diante do lamentável acontecimento e com profunda tristeza é que venho, através desta moção de pesar, prestar esta ...

Um passo importante para o futuro da saúde pública dos brasileiros foi dado na manhã da última segunda-feira, dia 27, no Encontro Nacional de Comissões de Saúde das Assembleias Legislativas do país, que reuniu no Salão Nobre do Legislativo mineiro representantes de treze Estados brasileiros. O presidente da Comissão de ...

O governo baiano enviou à Assembleia Legislativa projeto de lei que autoriza ao Poder Executivo doar ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) o imóvel rural denominado Fazenda Santa Rita, localizado em Barreiras, região oeste, para assentamento de trabalhadores rurais sem terra. Com pouco mais de quatro mil ...

O 51º aniversário do município de Camacan, que será comemorado amanhã, foi lembrado na Assembleia Legislativa da Bahia. A homenagem foi prestada pelo deputado Nelson Leal (PSL), que utilizou o Regimento Interno para parabenizar a cidade e toda sua população na passagem dessa data festiva. "Cumprimento a toda a população ...

Pelos dez anos de bons serviços prestados ao estado da Bahia, o deputado Luciano Simões (PMDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, moção de aplausos e congratulações à Faculdade Regional da Bahia (Unirb). A instituição foi fundada em 2002 pelo diretor-presidente, Dr. Carlos Joel Pereira, com sede em Salvador e ...

A necessidade de instalação de um novo campus para a Universidade do Estado da Bahia incitou o deputado J. Carlos (PT) a apresentar, na Assembleia Legislativa, indicação ao gover-nador do Estado, Jaques Wagner, para que proceda junto à Secretaria da Educação, visando à implantação de um campus para a Uneb. ...

Caso seja transformado em lei o projeto apresentado pelo deputado Álvaro Gomes (PC do B), na Assembleia Legislativa, os estabelecimentos comerciais situados na Bahia, que oferecem provadores de roupa aos seus clientes, serão obrigados a disponibilizarem provadores adaptados para pessoas portadoras de necessidades especiais. "O projeto visa a dar eficácia ...

Santa Cruz de Cabrália é uma das cidades históricas da Bahia, por nela ter sido realizada a 1ª Missa no Brasil, celebrada por Frei Henrique de Coimbra, capelão da armada de Pedro Álvares Cabral, em 26 de abril de 1500". Agora, ao completar 179 anos de emancipação político-administrativa, o município ...

O 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Leur Lomanto Júnior (PMDB), protocolou, na Mesa Diretora da Casa, uma moção de pesar pelo falecimento de Benedita Gomes Vilaça, líder espiritual, considerada uma das mais tradicionais ialorixás da Ilha de Itaparica. Mãe Benedita faleceu aos 80 anos, no dia 18 ...

Projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito da ordem de R$ 1,48 bilhão passou a tramitar em regime de urgência na Assembleia Legislativa. Requerimento neste sentido, apresentado pelo líder da bancada majoritária, deputado Zé Neto (PT), foi aprovado na tarde de ontem por unanimidade. ...

Para comemorar os 50 anos de psicologia no Brasil, a Assembleia Legislativa da Bahia realiza uma sessão especial nesta quinta-feira, às 10, no plenário da Casa. O proponente da sessão é o deputado estadual e psicólogo Álvaro Gomes (PC do B), em parceria com o Conselho Regional de Psicologia. A ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado petista Paulo Rangel, promoveu na manhã de ontem (28) a sua 44ª reunião ordinária. Entre as propostas apreciadas, nove tiveram parecer aprovado na íntegra, a exemplo do Projeto de Lei nº 16.978/2007, que estabelece normas de proteção, ...