A Assembleia Legislativa aprovou, ontem à tarde, por 55 votos a um, a indicação de Inaldo da Paixão para ocupar a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), criada a partir da aposentadoria do conselheiro Manoel Castro, ocorrida este mês. Antes da votação secreta, que exigia maioria ...

Uma marcha nacional antibaixaria vai reunir em Brasília, no início do ano que vem, mulheres do país inteiro. O evento foi anunciado ontem pela presidente da Comissão dos Direitos da Mulher, Luiza Maia (PT), ao retornar de Fortaleza onde, a convite da Câmara Municipal daquela cidade, esteve discutindo a Lei ...

Duas audiências públicas aguardadas com muita expectativa pelos integrantes da Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho tiveram suas datas confirmadas, na reunião ordinária de ontem, pela manhã. O presidente do colegiado, deputado Pedro Tavares (PMDB), confirmou para o próximo dia 5 a audiência com dirigentes e técnicos ...

Atento aos limites administrativos, o sentimento de pertencimento da população envolvida e o georreferenciamento por coordenadas geográficas, o deputado Gildásio Penedo Filho (PSD) apresentou o Projeto de Lei 19.809/2012, na Assembleia Legislativa, que propõe a atualização dos limites do município de Palmeiras, na Chapada Diamantina. "Esta proposição atende aos interesses ...

Maetinga, município com sete mil habitantes, completou 27 anos de emancipação política. O aniversário foi comemorado na Assembleia Legislativa pelo deputado petista Zé Raimundo, que apresentou moção de congratulações, onde afirma que a "data merece ser comemorada por todo o seu povo e relembrados os principais fatos e momentos desta ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) utilizou o Regimento Interno da Assembleia Legislativa para indicar ao governador Jaques Wagner a pavimentação asfáltica nas ruas Santa Izabel, Andrade e José de Carvalho Neves, no Bairro Parque Verde/São João, em Bom Jesus da Lapa. Segundo o parlamentar, a cidade de Bom Jesus da ...

A presidente da Comissão Especial da Ferrovia da Integração Oeste-Leste, deputada Ivana Bastos (PSD), depois de participar da assinatura do termo de convênio entre a Casa Civil do Estado e a Valec, com o objetivo de agilizar as desapropriações de imóveis na faixa de domínio da Fiol, na cidade de ...

A Comissão Especial do Porto Sul confirmou as audiências públicas que serão, no final deste mês e início do próximo e, principalmente, em termos definitivos, os locais da realização dos debates, em alguns municípios baianos, envolvidos diretamente com a construção do Porto Sul. O presidente do colegiado, deputado Coronel Gilberto ...

A Assembleia Legislativa da Bahia recebeu pedido da deputada Ivana Bastos (PSD) de moção de congratulação que homenageia o aniversário de emancipação de Palmas de Monte Alto. Apesar de ter sido atingida pela seca da região baiana, a localidade comemorou 172 anos, no último dia 19, com a presença da ...

A ocupação desordenada do comércio informal nas ruas de Salvador há muito tem prejudicado a imagem dos bairros periféricos da cidade. Poluição sonora e visual são alguns dos problemas quando o assunto é espaço urbano. Sem a infraestrutura mínima em áreas públicas, transeuntes são obrigados a disputar passagem com os ...

A cidade de Barro Alto e toda a sua população receberam congratulações na Assembleia Legislativa da Bahia do deputado Pedro Tavares (PMDB), em decorrência da passagem do aniversário de 27 anos de emancipação política e administrativa do município, festejado no dia 9 de maio. O parlamentar ressaltou sua grande alegria ...

A Assembleia Legislativa se reunirá em Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia, amanhã, a partir das 14h, no auditório no Espaço D Cerimonial. A programação é a mesma das realizadas em Feira de Santana, Vitória da Conquista e Itabuna no programa Assembleia Itinerante, sendo realizadas duas sessões plenárias. ...

Projeto de Lei 19.824, de autoria do Poder Executivo, passou a tramitar ontem em regime de urgência, o que permite a sua apreciação em plenário na próxima semana. A matéria promove alterações na Lei 12.571, de março deste ano, que autorizou o Estado a contratar operação de crédito junto ao ...

Considerada pelos palestrantes como marco histórico na Assembleia Legislativa, a audiência pública que discutiu ontem as políticas públicas em defesa dos animais na Bahia contou com uma participação tão ampla quanto as necessidades dessas vítimas de violência e maus-tratos e dos voluntários que os protegem e defendem. Dominaram os discursos ...

Os prejuízos causados pela longa estiagem em grande parte dos municípios baianos voltaram a ser discutidos na Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Luiz Augusto (PP). Durante toda a sessão ordinária de ontem, pela manhã, os componentes do colegiado demonstraram uma preocupação ainda maior ...

A decisão do Supremo Tribunal Federal, reafirmando o sistema de cotas para estu-dantes negros e indígenas oriundos das escolas públicas e desfazendo as medidas que pretendiam a sua extinção, refletiu muito mais na Bahia, na opinião do presidente da Comissão Especial da Promoção da Igualdade, deputado Bira Corôa (PT). O ...

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia se reuniu ontem, sob a presidência do deputado estadual Bruno Reis (PRP), em substituição à deputada estadual Kelly Magalhães (PC do B), que se encontra em licença médica. Na oportunidade, foram distribuídos sete projetos para relatoria, com destaque para o projeto de ...

Dando continuidade ao cronograma de apreciação de projetos na Assembleia Legislativa da Bahia, a Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Paulo Rangel (PT), promoveu na manhã de ontem a sua 37ª reunião ordinária. Na oportunidade, foram apreciados sete projetos, sendo que cinco receberam pareceres favoráveis e dois contrários. ...

Um dos municípios baianos que fazem parte dos mais procurados destinos para as festas juninas completou 90 anos de emancipação política e administrativa no dia 18 de maio. Jaguaquara foi homenageada na Assembleia Legislativa pelo deputado Sandro Régis (PR), que dedicou moção de congratulações pela passagem da data. "Uma acolhedora ...

A erradicação do trabalho infantil foi tema da audiência pública que ocorreu na manhã de ontem, na sala Eliel Martins, numa iniciativa da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa, proposta pelo deputado Yulo Oiticica (PT). Sob a presidência do deputado Coronel Gilberto Santana (PTN), vice-presidente do ...