O Tribunal de Contas dos Municípios baixou o Parecer Normativo 10/05 vedando aos agentes políticos municipais o recebimento do 13o salário ou de gratificação natalina, já a partir do presente exercício de 2005. Assim, prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais, dentre outros na classificação de agentes políticos, não podem perceber a ...

A passagem do 43o aniversário de emancipação política de Itamari, comemorado no último dia 18, foi saudada na Assembléia Legislativa pelo deputado Sandro Régis (PL). Ele apresentou uma moção de congratulações à população do município "merecedora da admiração e dos aplausos de todos". O município de Itamari fica localizado na ...

O desenvolvimento de uma ação emergencial, voltada para a recuperação da BA-393, é a reivindicação contida na indicação que o deputado Júnior Magalhães (PP) fez ao governador do estado, Paulo Souto. Rodovia de grande importância socioeconômica para o município de Heliópolis, constituindo-se em importante pólo de escoamento da produção agrícola, ...

A Assembléia Legislativa realizou na sexta-feira mais um pregão presencial para aquisição de produtos. Desta vez, a Casa adquiriu móveis (mesas, cadeiras e armários) para as salas localizadas no primeiro andar do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, local atingido pelo incêndio ocorrido no início do ano. A economia proporcionada pelo ...

Com uma grande festa cívica, Itanagra comemora neste sábado, dia 30, mais um aniversário de emancipação político-administrativa. E graças à iniciativa do deputado Vespasiano Santos, do PFL, a data não passa em branco na Assembléia Legislativa. Ele associa-se ao júbilo do povo itanagrense e registra os votos de congratulações e ...

O município de Lauro de Freitas comemora neste domingo, dia 31, o seu 43o aniversário de emancipação política, o que motivou a deputada Lídice da Mata, do PSB, a encaminhar à Mesa Diretora da Assembléia Legislativa uma moção de congratulações, na qual parabeniza todos os habitantes e faz votos de ...

Estudantes do município de Catu, a 80 quilômetros de Salvador, estiveram por duas vezes no mês de julho em visita à Assembléia. Eles participaram do programa que desde 1988 integra instituições de ensino públicas e particulares com o Legislativo baiano. Este é o terceiro ano consecutivo que a Escola Agrotécnica ...

Os 12 mil habitantes de Floresta Azul realizaram no último dia 26 as comemorações em honra à padroeira Nossa Senhora Santana. O fato foi levado à Assembléia Legislativa pelo deputado Fábio Santana (PRP), que tem no município uma de suas bases eleitorais. Ele apresentou moção destacando a importância da homenagem ...

Pela publicação do Caderno Desenvolvimento Econômico, que mostra a consolidação da economia baiana frente a outros estados nordestinos, a Tribuna da Bahia recebeu as congratulações da Assembléia Legislativa. A publicação aconteceu na edição do último dia 25, e com ela, conforme assinalou a deputada Eliana Boaventura (PP), autora da moção ...

O município de Jussara comemorou sua emancipação política e o deputado Angelo Coronel (PL) apresentou votos de congratulações à sua população. Localizado numa das regiões mais prósperas da Bahia, Irecê, Jussara fica a 542 km de Salvador, possui mais de 16 mil habitantes e é marcado historicamente pela alta produção ...

  O município de Ibicoara completou, no último dia 20, 43 anos de emancipação político-administrativa. Representante da localidade na Assembléia Legislativa, o deputado Edson Pimenta (PCdoB) fez questão de registrar a passagem da data nos anais da Casa. No documento, protocolado na Secretaria Geral da Mesa, ele faz um breve ...

O deputado Sandro Régis, do PL, fez indicação ao governo do Estado pedindo a recuperação do trecho da BA-420 que liga os municípios de Santa Inês e Jaguaquara. Ressalta o parlamentar que a estrada, por onde escoa toda a produção dos dois municípios e promove a interligação deles com outros ...