Os deputados da Comissão Especial de Reforma do Regimento Interno discutiram ontem mudanças importantes para o funcionamento da Assembléia Legislativa. Dentre elas, a redução do número de comissões e mecanismos para garantir a fidelidade partidária. Um dos artigos discutidos determina que "perderá o cargo na Mesa Diretora o deputado que ...

Os servidores que integram os quadros especiais da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e da Secretaria da Administração (Saeb), oriundos da extinta Fundação Centro de Pesquisa e Desenvolvimento (Ceped), poderão ter seus vencimentos reajustados em 13,57%. Neste sentido o governador Paulo Souto encaminhou à Assembléia Legislativa projeto de lei.    ...

Após a homenagem à estudante, os integrantes da Comissão de Educação se reuniram com os representantes das associações de docentes das quatro universidades estaduais baianas ? Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e Universidade Estadual de Feira ...

"A hora é de mobilização e de luta". Estas foram as palavras de ordem que dominaram a reunião de ontem da Comissão Especial do Cacau, presidida pelo deputado Fábio Santana (PRP), que debateu sobre o endividamento da lavoura cacaueira. O evento contou com a participação de diversas entidades ligadas à ...

Nascido em Cachoeira Paulista há 43 anos e radicado em Feira de Santana, onde exerce o ofício de radialista, o deputado Walmir Mota (PPS) recebe amanhã, às 15h, no plenário da Assembléia Legislativa, o título de Cidadão Baiano, proposto pelo deputado Edson Pimenta, do PC do B. Atual presidente da ...

A Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Mulher, presidida pela deputada Sônia Fontes (PFL), realiza amanhã o I Encontro sobre Violência Contra a Mulher no Oeste Baiano. Atendendo a uma solicitação da deputada Jusmari Oliveira (PFL), o encontro acontece na véspera do Dia Internacional de Combate à Violência Contra ...

Instituir a coleta seletiva em todo o estado é a nova luta do deputado Angelo Coronel (PL), que apresentou um projeto de lei neste sentido na Assembléia Legislativa. O parlamentar afirma que a sua proposta irá trazer uma série de contribuições socioambientais para a Bahia. Ele cita como exemplos a ...

"Deve ser difícil a nobre condenação imposta a vocês pelos seus criadores. Ter de viver eternamente ao longo dos dias, das décadas e dos séculos resistindo bravamente às transformações causadas pelo tempo, seguindo pelo planeta Terra afora, nascendo toda vez que sua história é contada, mas também morrendo quando, de ...

A estudante Marília Silva de Moura, 14 anos, vencedora do Concurso Nacional de Redação de Cartas, foi homenageada ontem pela Comissão de Educação, Esportes e Serviços Públicos da Assembléia Legislativa. O evento aconteceu no Plenarinho e contou com a participação de parlamentares, professores e alunos do Centro Educacional Recanto Verde ...

A Assembléia Legislativa deu continuidade ontem à sua pauta de votações, apreciando mais três projetos do Poder Executivo, incluindo o que propõe a repactuação de dívidas junto ao Fundese, cuja discussão tinha sido iniciada na segunda-feira, quando se aprovou o projeto instituindo o Pronaval ? Programa Estadual de Incentivos à ...

A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembléia Legislativa, presidida por Gerson de Deus (PFL), realizará amanhã, no plenário do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, a partir das 18h30, uma sessão especial para debater a atual situação das santas casas de misericórdia e entidades filantrópicas.  O evento foi proposto pelo ...

A Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado Paulo Rangel (PT), promove depois de amanhã, em Paulo Afonso, audiência pública para discutir o tema O Potencial Econômico e Turístico da Região de Paulo Afonso, no Memorial da Chesf, a partir das 9h. Foram convidados representantes ...

O deputado Emiliano José (PT) apontou, em moção apresentada na Assembléia Legislativa, o jornal A Tarde como o que mais produziu reportagens em defesa dos direitos da criança e do adolescente. Ele citou uma pesquisa realizada pela organização não-governamental Cipó, segundo a qual, A Tarde se destacou entre os 52 ...

A Assembléia Legislativa entrou ontem pela noite apreciando dois projetos de origem do Poder Executivo que dispõem sobre a criação do Programa Estadual de Incentivos à Indústria Naval (Pronaval) e a repactuação de dívidas oriundas de operações de crédito com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico (Fundese). As ...

A Comissão Especial das Relações de Trabalho, Emprego e Renda, presidida pelo deputado Álvaro Gomes (PC do B), promoveu ontem uma audiência pública na Assembléia Legislativa para discutir a isenção de mestres de capoeira da fiscalização do Conselho Regional de Educação Física (Cref). O encontro contou com a participação de ...

No último dia 12,  a Igreja do Evangelho Quadrangular do município de Simões Filho comemorou 25 anos de fundação (Jubileu de Prata). Para celebrar a data, o deputado Eliel Santana (PSC) apresentou na Assembléia Legislativa uma moção de congratulações à instituição religiosa. No documento, ele relata que a igreja, fundada ...

A violência contra as crianças e os adolescentes é um problema constante na sociedade brasileira, sobretudo nos próprios lares onde são vítimas de pais ou responsáveis. Preocupado com essa situação, o deputado Yulo Oiticica (PT) apresentou na Assembléia Legislativa um projeto de lei que torna obrigatória a notificação de tais ...

O deputado Zé das Virgens (PT) está lutando agora para tentar recuperar um trecho de 72 km de extensão na rodovia BA-156, que liga Brotas de Macaúbas e Ipupiara à BR-242. Para alcançar seu objetivo, o parlamentar apresentou uma indicação na Assembléia Legislativa, endereçada ao governador Paulo Souto, solicitando o ...

Há 20 anos, o Centro de Estudos e Terapia de Abuso de Drogas (Cetad), um serviço de extensão permanente do Departamento de Anatomia Patológica e Medicina Legal da Ufba, era fundado pelo professor Antonio Nery Filho. Para celebrar o evento, os deputados Edmon Lucas (PTB) e Lídice da Mata (PSB) ...

O Selo Escola Solidária 2005, desenvolvido pelo Faça Parte-Instituto Voluntário, foi entregue na sexta-feira a 1.025 escolas da Bahia durante cerimônia no Fiesta Convention Center, que contou com a participação da deputada Eliana Boaventura (PP), 3a vice-presidente da Assembléia Legislativa. Cerca de 30% das escolas contempladas são integrantes da rede ...