O deputado Tiago Correia (PSDB) protocolou indicações na Casa Legislativa, direcionadas ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, solicitando a recuperação e colocação de corrimão nas escadarias localizadas na Rua dos Franciscanos e na Rua Raposo Tavares, em Dom Avelar, na capital baiana. Nos documentos, o parlamentar apontou as condições precárias ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou, na Casa Legislativa, um projeto de lei que proíbe o abate de jumentos (Equus Asinus) em todo o Estado da Bahia. No documento encaminhado à Mesa Diretora, o parlamentar ressalta que o abate sanitário de jumentos, no caso de doenças infectocontagiosas, sejam zoonoses ...

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei propondo que o jumento seja declarado como patrimônio cultural imaterial da Bahia. No texto, o parlamentar alerta para o risco de extinção do animal, que já foi considerado um símbolo do desenvolvimento ...

Os condomínios residenciais e comerciais da Bahia, por meio de síndicos ou administradores, deverão encaminhar comunicação à Delegacia de Polícia da Pessoa com Deficiência, ou ao órgão de segurança pública especializado, de todo registro de agressão, física e verbal, e ameaças de violência contra pessoas com deficiência física. É o ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma indicação em que solicita ao Governo do Estado e à Secretaria Estadual de Infraestrutura a recuperação asfáltica da rodovia BA-120, no trecho que liga o município de Retirolândia a Conceição do Coité. No documento, ...

O deputado Samuel Jr. (PDT) protocolou na Assembleia Legislativa uma moção de aplausos ao coronel Rubem Mendes da Costa Neto, atual comandante do Colégio Militar de Salvador, pelos relevantes serviços prestados à sociedade baiana desde a sua formação no Curso de Formação de Oficiais de Infantaria na Academia Militar das ...

O Ministério Público do Estado (MP-BA) enviou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei que reclassifica entrâncias de promotorias de Justiça, transforma cargos na carreira e dispõe sobre o exercício cumulativo de atribuições. Entre outros pontos, a proposição altera de 10% para 1/3 do subsídio o patamar de ...

Por meio de indicação apresentada na Casa Legislativa, o deputado Marcelino Galo (PT) solicitou, à reitora da Universidade do Estado da Bahia, a instalação de um Campus da Uneb no município de Vera Cruz, localizado na borda leste da Ilha de Itaparica, na Baía de Todos os Santos. No documento, ...

Em moção de aplausos apresentada na Assembleia Legislativa, o deputado Samuel Jr (PDT) saudou a TV ALBA, lembrando que ela foi criada para “valorizar e fortalecer o Poder Legislativo, a sociedade, as pessoas e o serviço público”. O pedetista informou que a emissora nasceu em 1º de fevereiro de 2007, ...

A deputada Olívia Santana (PC do B), com fundamento no Artigo 139 do Regimento Interno da Casa Legislativa, apresentou indicação, direcionada aos presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, para que seja regulamentado o exercício da atividade em psicopedagogia, desenvolvido e reconhecido no Brasil há mais ...

O deputado Josafá Marinho (Patriota) defende a construção de um Hospital Pediátrico em Vitória da Conquista, na Região Sudoeste, e com esta finalidade registrou uma indicação, na Assembleia Legislativa da Bahia, destinada ao governador Rui Costa. O legislador destaca que o município, localizado a 509 km da capital baiana, possui ...

O deputado Angelo Almeida (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pelo falecimento do jornalista e advogado, Helder Alencar. Através do documento, o parlamentar manifestou solidariedade à família e amigos do falecido. “Aos familiares e aos seus amigos e colegas de profissão, deixo, não apenas ...

O deputado Diego Coronel (PSD) também lamentou a morte de Antônio Olívio Vasconcelos. Através de uma moção de pesar, protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar deixou uma mensagem de solidariedade aos amigos, familiares e companheiros de partido de Antônio. Popularmente conhecido como “Toninho”, Antônio Olívio Vasconcelos era ...

 Em moção de pesar, o lamentou o falecimento do vice-presidente do Democracia Cristã (DC) na Bahia, Antônio Olívio de Oliveira Vasconcelos, ocorrido nesta quarta-feira (9) em Salvador. Consternado, ele lembrou que o popularmente conhecido como Toninho, “tinha vasta reputação” na esfera política como “mago das coligações e engenharias partidárias”. Por ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) consignou na Casa Legislativa uma moção de pesar pelo falecimento do vice-presidente estadual do Partido da Democracia Cristã na Bahia, Antônio Olívio de Oliveira Vasconcelos, conhecido no meio político como "Toninho". Nascido na cidade de São Paulo, “Toninho” se tornou cidadão baiano, através de título ...

O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei que cria o Fundo Estadual da Pessoa Idosa, com o objetivo de financiar políticas públicas destinadas a esse segmento da população. Em mensagem para os deputados, o governador Rui Costa explicou que o fundo será “instrumento ...

Os 144 anos da Sociedade Lítero Musical Minerva Cachoeirana, que serão comemorados neste dia 10 de fevereiro, foram destacados na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pela deputada Fabíola Mansur (PSB). “Uma das mais significativas filarmônicas da Bahia”, resumiu a deputada, na moção de aplausos apresentada no Parlamento. Segundo Fabíola, além ...

O Poder Executivo enviou à Assembleia Legislativa projeto de lei que dispõe sobre a pensão militar na Bahia. Em mensagem ao Parlamento, o governador Rui Costa pediu urgência na apreciação do PL, em razão da relevância do tema. “A presente proposição visa aprimorar regras específicas, com o intuito de fortalecer ...

Em sessão extraordinária mista (presencial e virtual), conduzida pelo presidente Adolfo Menezes (PSD), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) definiu, na tarde desta quarta-feira (9), os presidentes e vice-presidentes das dez comissões permanentes da Casa. Conforme publicação no Diário Oficial, os integrantes dos colegiados – oito titulares e cinco suplentes ...

O deputado Marcelino Galo (PT) apresentou indicação endereçada ao Governo do Estado da Bahia solicitando a aquisição de embarcação pequena para servir à manutenção do Parque Metropolitano Lagoas e Dunas do Abaeté, localizado no bairro de Itapuã, em Salvador. “Existe na região um problema ambiental que carece de cuidados: o ...