Em reconhecimento à contribuição cultural do tecladista Jailton Santos Barbosa, o deputado Pablo Roberto (PSDB) quer homenagear o artista com a Comenda 2 de Julho, a maior honraria concedida pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Para isso, ele apresentou um projeto de resolução destacando a trajetória do homenageado não só ...

Os jornalistas credenciados junto ao Comitê de Imprensa Edson Alves, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), vão escolher os quatro parlamentares “Destaques”, na próxima terça-feira (12), em votação que começa às 9h e segue, de forma ininterrupta, até as 17h, na sala do próprio Comitê, sendo a escrutinação e proclamação ...

Na próxima semana, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) terá uma agenda legislativa marcada por reuniões e audiências públicas nas comissões, além de sessões ordinárias no Plenário da Casa para deliberação de projetos de lei. No Espaço Cultural Josaphat Marinho, de segunda a quinta-feira, estará a exposição inspirada nas obras ...

O deputado Matheus Ferreira (MDB) protocolou, na Casa Legislativa, projeto de lei que estabelece normas que visam contribuir para a prevenção de desaparecimentos de crianças e adolescentes, na Bahia. Em suplementação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, o PL amplia a rede de proteção e ao mesmo tempo propõe ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concedeu, na manhã desta sexta-feira (8), o Título de Cidadão Baiano ao bispo dom Tommaso Cascianelli, orientador espiritual e conselheiro de Irmã Dulce nos últimos anos de vida da religiosa, entre 1987 e 1992. Através da honraria, proposta pelo deputado Ricardo Rodrigues (PSD) e ...

A Assembleia Legislativa da Bahia promoveu, nesta sexta-feira (8), no Auditório Jornalista Jorge Calmon, a audiência pública intitulada “Cinco Anos do Derramamento de Petróleo no Brasil”. Pesquisadores, ambientalistas, representantes de instituições governamentais e dirigentes de organizações da sociedade civil participaram da reunião para discutir o futuro da pesca e os ...

Em moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa, o deputado Patrick Lopes (Avante) lamentou a morte do renomado fotojornalista Evandro Teixeira, ocorrida em 4 de novembro de 2024. No documento, o parlamentar ressaltou a importância do legado deixado pelo profissional, cuja obra marcou a história do fotojornalismo no Brasil e ...

O deputado Robinson Almeida (PT) celebrou os feitos do Graer, Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia, realizados nos seus 18 anos de existência. Em moção de aplausos, ele parabenizou todos os integrantes “dessa unidade exemplar por seu desempenho heroico e pelos serviços prestados ao Estado da Bahia”. O petista ...

Um ônibus escolar para Iaçu. Foi o que o deputado Pedro Tavares (UB) pediu ao Governo do Estado, com o argumento de que o veículo “representa um importante passo na promoção da inclusão educacional e no fortalecimento das condições de mobilidade urbana”. Na indicação que protocolou na Assembleia Legislativa, ele ...

Atento à necessidade de garantia do direito básico de acesso à água potável, o deputado municipalista Hassan (PP) encaminhou, através da Assembleia Legislativa, indicação ao governador Jerônimo Rodrigues, à secretária de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Larissa Gomes Moraes, e ao diretor-presidente da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da ...

O Plenário Orlando Spínola da Assembleia Legislativa será palco, nesta sexta-feira (8), a partir da 10h, da sessão especial de concessão do Título de Cidadão Baiano ao bispo dom Tommaso Cascianelli. A iniciativa da homenagem é do deputado Ricardo Rodrigues (PSD). Ele lembra que há mais de 20 anos o ...

O deputado Matheus Ferreira (MDB) sugeriu ao governador Jerônimo Rodrigues a implementação do aplicativo 190 BA como uma plataforma oficial da Polícia Militar, disponível para toda a população da Bahia. A indicação, já protocolada na Assembleia Legislativa, tem como objetivo permitir que cidadãos acionem a polícia em situações de emergência ...

Em 2019, um vazamento de petróleo cru – material considerado tóxico e cancerígeno – atingiu a costa brasileira, do Maranhão ao Rio de Janeiro. Para debater encaminhamentos do desastre ambiental na costa da Bahia, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realiza, nesta sexta-feira (8), a partir das 9h, uma audiência ...

O deputado Binho Galinha pediu ao governador Jerônimo Rodrigues que autorize a construção do Centro de Atendimento aos Portadores do Autismo, em Feira de Santana. Na indicação em que oficializou o pleito, ele considerou “da maior importância” a existência de uma rede de apoio com profissionais qualificados “para ajudar a ...

A deputada Cláudia Oliveira (PSD) destacou, em moção de aplausos apresentada na Assembleia Legislativa, a passagem do Dia Nacional do Amigo da Marinha, celebrado em 6 de novembro. A data, explicou a parlamentar, simboliza o compromisso entre a Marinha do Brasil e a sociedade, ressaltando a importância da parceria entre ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) encaminhou uma indicação ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, sugerindo a criação de um Posto de Saúde da Família (PSF) no bairro do Cassange. A solicitação, feita por meio da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia, tem como objetivo ampliar a oferta de serviços ...

O deputado Roberto Carlos (PV) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa, com o objetivo de assegurar a gratuidade de diagnóstico na rede pública de saúde do Estado para rastreamento de sinais precoces do autismo. O projeto abrange também o incentivo ao diagnóstico tardio do Transtorno do Espectro Autista em ...

A Assembleia Legislativa recepcionou, nessa quarta-feira (6), mensagem do governador Jerônimo Rodrigues propondo alterações na Lei 13.222/15, que instituiu o Regime de Previdência Complementar (RPC) facultativo para os servidores públicos. As modificações ampliam o prazo de adesão, originalmente de 12 meses, para 11 anos, e institui o benefício especial para ...

A Assembleia Legislativa realiza, nesta sexta-feira (8), uma audiência pública para debater encaminhamentos após desastre por derramamento de petróleo na costa da Bahia. Os trabalhos ocorrerão no Auditório Jornalista Jorge Calmon, com apoio da Escola do Legislativo e do deputado Marcelino Galo (PT), presidente da Frente Parlamentar Ambientalista. O “1º ...

O deputado Jurailton Santos (Republicanos) apresentou uma indicação, na Assembleia Legislativa, direcionada ao governador Jerônimo Rodrigues solicitando a criação de um Comando Regional da Polícia Militar no município de Irecê. No documento, o parlamentar argumentou que a iniciativa fortaleceria a segurança pública, considerada um dever do Estado e um direito ...