Dois projetos de lei propostos por deputados na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) foram sancionados pelo governador Rui Costa. As leis que tratam da temática de combate à violência contra a mulher foram publicadas no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (7), dia em que a Lei Maria da Penha ...

Um acordo, com assinatura de dispensa de formalidade pelas lideranças da maioria e da minoria, permitiu a apreciação de quatro projetos de lei, nesta quarta-feira (7), pelo Poder Legislativo. Em votação simbólica dirigida pelo presidente da Casa, deputado Nelson Leal, foram aprovados o PL do Executivo que trata do quadro ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) registrou a passagem dos 13 anos da Lei Maria da Penha, criada em 7 de agosto de 2006. Em seguida, falou de duas leis sancionadas pelo governador Rui Costa, uma de autoria do deputado Jacó Lula da Silva (PT) e outra do deputado Pedro Tavares ...

O lançamento do livro “Páginas Escolhidas – Contos e Crônicas”, da doutora Coracy Teixeira Bessa, na tarde de ontem, no Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB), preencheu indesejável lacuna, pois, apesar do apelo popular dos gêneros conto e crônica, foram poucas as publicações da Assembleia nesse segmento literário. O ...

O presidente Nelson Leal recebeu a visita de cortesia do Defensor Público Geral, Rafson Saraiva Ximenes, que estava acompanhado do ex-deputado estadual Alvaro Gomes, assessor especial da Defensoria. Ele foi empossado no início de março e discutiu por 30 minutos o avanço do serviço prestado pelo órgão, essencial à cidadania ...

Com o apoio logístico da Assembleia Legislativa, os tribunais de contas do Estado e dos Municípios realizarão, entre os dias 13 e 14 de março de 2020, um seminário – e dois micro cursos – sobre Educação no auditório Jornalista Jorge Calmon. Essa será a terceira versão dessa iniciativa conjunta ...

Os diretores do jornal Tribuna da Bahia, Antônio Walter Pinheiro e Marcelo Sacramento, acompanhados pelo deputado Junior Muniz (PP), fizeram uma visita de cortesia ao presidente da Assembleia, deputado Nelson Leal, em que analisaram a conjuntura política nacional e local, bem como as transformações que a imprensa enfrenta diante da ...

O presidente da Indústria Brasileira de Árvores (IBA), Paulo Hartung, e o diretor-executivo da Associação Baiana das Empresas de Base Florestal (ABAF), Wilson Andrade, foram recebidos pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Nelson Leal (PP), na tarde desta quarta-feira (7), no gabinete presidencial, para um encontro que discutiu ...

Na 10ª reunião ordinária da Comissão Direitos da Mulher, a presidente do colegiado, deputada Olívia Santana (PCdoB), apresentou projeto que visa coibir casos de assédio moral e sexual na Assembleia Legislativa. A ideia é que a proposição seja subscrita pelas dez parlamentares da atual Legislatura e apresentada ao presidente da ...

A Comissão Especial do Complexo Intermodal da Fiol, Porto Sul e Complexo Viário do Oeste, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), aprovou na sessão desta quarta-feira (dia 7) o convite para que o assessor da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), Paulo Henrique Almeida, participe do encontro do colegiado na próxima ...

A Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação aprovou, na primeira reunião após o recesso parlamentar, realizada nesta quarta-feira (7), um convite ao capitão de fragata Frederico Medeiros, do 2º Distrito Naval, para debater sobre a Lei do Gerenciamento Costeiro. Segundo o presidente do colegiado, deputado Osni Cardoso (PT), a ...

O município de Jaguarari, localizado a pouco mais de 400 Km de Salvador, comemorou 93 anos de emancipação política na última terça-feira, 6. Para celebrar a passagem da data, o deputado Laerte do Vando (PSC) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de congratulação e aplausos. No documento, o ...

O deputado Luciano Simões Filho (DEM) sugeriu ao governador Rui Costa que sejam promovidos estudos no sentido de criar incentivos fiscais para as empresas do ramo da construção civil que adotem o reúso da água nas construções residenciais e empresariais. A indicação, protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), está ...

A Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) e o histórico combate ao uso de agrotóxicos na produção agrícola foram alguns dos temas discutidos na audiência pública Agricultura Familiar em Debate: Avanços e Perspectivas, realizada nesta quarta-feira (7), no auditório Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Viabilizado pela bancada ...

O deputado Antônio Henrique Júnior (PP) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei que altera o quadro de autoridades que atestam o reconhecimento ou renovação do título de utilidade pública de pessoas jurídicas de direito privado. O parlamentar sugere a inclusão do defensor público na lista ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) indicou ao governador Rui Costa (PT), com o intermédio da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o asfaltamento e a instalação de placas de sinalização na BA-001, no trecho entre Nazaré das Farinhas e Itacaré. De acordo com a parlamentar, as intervenções vão beneficiar inúmeras pessoas ...

Na primeira reunião após o recesso parlamentar, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo deputado Zé Raimundo (PT), aprovou nesta terça-feira (6) sete projetos de lei. Na ordem do dia, também estava incluída a apreciação de outros 12 projetos, nove deles com parecer contrário de seus relatores. Três, ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e o Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB) lançam, nesta quarta-feira (7), às 17 h, o livro Páginas Escolhidas, da escritora Coracy Teixeira Bessa. O evento, aberto ao público, acontece na sede do IGBH, em Salvador, localizada na Av. Joana Angélica, 43, na ...

Os oradores que subiram à tribuna da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na sessão ordinária desta terça-feira (6), repercutiram temas surgidos durante o recesso parlamentar ou do cotidiano dos legisladores, sobretudo a agenda de visitas, reuniões e compromissos assumidos por seus respectivos mandatos. A deputada Jusmari Oliveira (PSD) afirmou que ...

Em sessão especial, realizada na manhã desta terça-feira (6), a Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) apresentou o relatório das visitas de inspeção feitas às barragens baianas no primeiro semestre de 2019. De acordo com o deputado José de Arimateia (PRB), presidente ...