A criação do Programa de Fisioterapia para Idosos em toda a rede estadual de saúde está prevista no Projeto de Lei nº 23.224/2019, apresentado na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA) pelo deputado Jurandy Oliveira (PP).                           ...

O deputado Roberto Carlos (PDT) quer criar o programa Bahia Atleta e Bolsa Escola Esportiva. Para isso, ele apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) Projeto de Lei nº 23.222/2019 autorizando o estado a captar recursos de parcerias com empresas ou em dispensa de porcentagem do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ...

Através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa, a deputada Fátima Nunes (PT) pediu ao governador Rui Costa pavimentação em paralelepípedos na rua Livino B. Alves, no bairro Alto da Rainha, e na rua Pedro Pio e Travessa da Lagoa no distrito de Igara, em Senhor do Bonfim. No documento, a ...

Projeto de Lei 23.232/2019  apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) institui o Dia Estadual dos Conciliadores e Mediadores Judiciais e Extrajudiciais, a ser comemorado no dia 23 de setembro de cada ano. Ao justificar a proposta, o deputado Júnior Muniz (PP) lembrou que a conciliação é uma forma de ...

Mesmo com o feriado de Semana Santa, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) tem uma programação extensa para esses próximos dias, com votações importantes e audiências públicas, além da eleição geral da União dos Vice-Prefeitos e Prefeitas do Estado e de um ato em alusão ao Massacre de Eldorado  dos ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, nesta segunda-feira (15), mais uma sessão ordinária marcada pelo debate de projetos de lei de autoria do Executivo e dos deputados da Casa. Além das proposições, outros temas da atualidade ganharam a pauta nos discursos dos parlamentares. O deputado Hilton Coelho (PSOL) registrou ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal (PP), acompanhou o governador Rui Costa à cerimônia de inauguração da restauração da BA-144, no trecho de 73 km entre Morro do Chapéu, Várzea Nova e o povoado de Lajes do Batata, em Jacobina. O evento marcou a viagem ...

“Acabar com a previdência pública e criar um sistema de capitalização é destruir o direito de milhões de brasileiros a ter uma aposentadoria. E a aposentadoria é para viver. Ninguém quer se aposentar para morrer!” Essa foi a fala do ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República e do Trabalho ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) está propondo que a Assembleia Legislativa aprove mudança na Lei nº 13.903 de 29 de janeiro de 2018, que obriga a permanência de salva-vidas e ou guardiões, em piscinas de escolas e creches da rede privada de ensino, clubes e academias que ofereçam aulas de ...

A deputada Jusmari Oliveira (PSD) indicou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), com endereçamento ao governador Rui Costa, a perfuração de um poço artesiano no povoado Gerais do São Francisco, localizado no município de Wanderley. De acordo com a parlamentar, a iniciativa vai beneficiar diversas famílias da localidade. “Embora tenha ...

O deputado Zé Cocá (PP) quer que o Tribunal de Justiça do Estado  encaminhe projeto de lei à Assembleia Legislativa da Bahia criando varas especializadas em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes em todas as Comarcas de Entrância Final do Estado.  Ao justificar a indicação, o parlamentar ...

O deputado Eduardo Salles (PP) indicou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), com endereçamento ao governador Rui Costa, e cópia ao secretário estadual de Infraestrutura, Marco Cavalcanti, e ao presidente da Agerba, Carlos Henrique Azevedo Martins, a realização de um novo Refis para o transporte complementar da Bahia. O parlamentar ...

Os 53 anos da Procuradoria Geral do Estado da Bahia e o Dia do Procurador do Estado foram lembrados na Assembleia Legislativa (ALBA) pelo deputado Niltinho (PP), que encaminhou à Casa do Povo uma moção de congratulações em comemoração à data, ocorrida no último dia 04 de abril. A Procuradoria ...

O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, direcionada ao governador da Bahia, Rui Costa, para convocar todos os habilitados para os cargos de professor e coordenador pedagógico do Edital Saeb 02/2017, de acordo com a ordem de classificação, bem como para renovar o prazo de vigência do ...

Em votos de congratulações à população de Tabocas do Brejo Velho pela passagem dos 57 anos de emancipação política municipal, o deputado Marquinho Viana (PSB) também parabenizou o prefeito Humberto Silva, que, segundo o parlamentar, “tem realizado uma excelente gestão, marcada pela realização de obras e implantação de serviços orientados ...

Isenção de pedágio para os táxis. É o que propõe a deputada Olívia Santana (PCdoB) em projeto de lei nº  23.226/2019 que apresentou e tramita na Assembleia Legislativa da Bahia. Na sua opinião, não se trata de “privilégio a uma categoria profissional, mas sim conferir instrumentos para que o serviço de ...

A inclusão de três novos incisos no Estatuto dos Servidores Públicos Civis da Bahia é objeto de projeto de lei do deputado estadual Marcelo Veiga (PSB), apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). A medida sugere que o estatuto que rege autarquias e fundações públicas tenha em seu artigo 176 ...

A Assembleia Legislativa comemorou, nesta sexta-feira (11), o Dia Estadual da Chapada Diamantina. A data, proposta pela deputada Ivana Bastos (PSD) e aprovada por unanimidade pelos parlamentares baianos em 2017, tem como objetivo homenagear e promover ações de preservação da biodiversidade, manifestações culturais, artísticas e o ecoturismo na região. Dirigida ...

No balanço dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), durante a semana, aparece em destaque a aprovação dos projetos de lei 22.981, na terça (9), e 23.096, na quarta-feira (10), procedentes do Executivo. O primeiro altera a forma de arrecadação do ICMS sobre o beneficiamento de gás e petróleo ...

A Comissão do Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), presidida pelo deputado José de Arimateia (PRB), cumprindo o cronograma de inspeção às barragens na Bahia, realizou a quarta visita na manhã desta quinta-feira (11). Desta vez, o colegiado fiscalizou a de Araci, situada na ...