O deputado Osni Cardoso Lula da Silva (PT) encaminhou ao Governador do Estado, através da Assembleia Legislativa, indicação pedindo a continuação do Projeto Escolas Culturais, realizado em 85 unidades educacionais dos 27 Territórios de Identidade. Segundo o parlamentar, o projeto foi desenvolvido por meio da iniciativa interinstitucional firmada entre as ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediou, na tarde desta quinta-feira (21), um encontro da Associação dos Analistas Técnicos do Estado da Bahia (Ateba). Na pauta, estiveram o debate sobre o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv), a discussão da carreira profissional dos analistas técnicos e ...

Colocando-se como porta-voz "de reivindicação de toda comunidade simõesfilhense e cidades vizinhas", o deputado Eduardo Alencar (PSD) apresentou indicação à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) "para que o Governo do Estado autorize a construção de um novo terminal rodoviário no município".     O atual Terminal Rodoviário, descreve o parlamentar, "encontra-se ...

O deputado Eduardo Salles (PP) apresentou requerimento à Assembleia Legislativa com a assinatura de 25 colegas propondo a criação da Frente Parlamentar de Apoio ao Setor Produtivo: Agropecuária, Comércio, Serviços e Indústria. No documento, Salles explica que o objetivo é propor uma legislação moderna que ofereça melhores condições de trabalho ...

O deputado Marcelo Veiga (PSB) protocolou na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma indicação ao governador Rui Costa (PT) e à Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) para a recuperação da rodovia BA-393, no trecho que liga o município de Heliópolis à divisa da Bahia com Sergipe. ...

O paranaense Sérgio Moro, ministro da Justiça e Segurança Pública, pode se tornar Cidadão Baiano. A proposta foi apresentada à Assembleia Legislativa pelo deputado Capitão Alden (PSL), justificando a importância que o ex-juiz teve na Operação Lava-jato de combate à corrupção, ganhando reconhecimento das instituições brasileiras e internacionais.  O parlamentar ...

O aniversário de 57 anos de emancipação política de Belo Campo, a ser comemorado no próximo dia 22 de fevereiro, foi destacado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado Marquinho Viana (PSB) com votos de congratulações à população do município, “que tem passado por um processo de grande e ...

O deputado Marcelino Galo Lula (PT) apresentou projeto de lei que proíbe a construção de barragens de rejeitos do tipo alteamento a montante  e a proibição de renovação de licenciamentos de barragens já existentes com este tipo de construção no Estado da Bahia. O objetivo é evitar acidentes  como os ...

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa decidiu priorizar em março a votação de projetos beneficiando as mulheres, ou apresentados por alguma das 10 deputadas estaduais – recorde da 19ª Legislatura. Esse esforço direcionado ao público feminino será inserido nas comemorações do Dia Internacional da Mulher (8 de março), tradicionalmente celebrado ...

Pelo segundo dia consecutivo, a Assembleia Legislativa da Bahia teve o funcionamento pleno das comissões técnicas permanentes e temporárias da Casa. O sistema emergencial determinado pelo presidente Nelson Leal (PP) funcionou dentro das expectativas. Com isso, apesar do regime de “turnão”, outros seis colegiados se reuniram ontem. O presidente fez ...

Regulamentar e fortalecer a cadeia produtiva da meliponicultura na Bahia. Esta é a proposta do Projeto de Lei Nº INI/205/2019 apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado estadual Marcelino Galo Lula (PT). A matéria dispõe sobre a criação, o comércio de colônias e seus produtos e o transporte de abelhas-sem-ferrão.  O ...

O deputado Samuel Jr. (PDT) protocolou na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia uma indicação sugerindo ao governador Rui Costa (PT), por meio da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra), a requalificação e a pavimentação asfáltica da BA-148, estrada que liga os municípios de Irecê, Ibititá, Ibipeba e Barra do ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nelson Leal (PP), se reuniu com a direção da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), nesta quarta-feira (20). A visita de cortesia foi feita pela juíza Elbia Araújo, dirigente da associação dos magistrados no estado, acompanhada do vice-presidente da entidade, o desembargador Abelardo da ...

O deputado Bobô (PC do B), presidente da Comissão Especial de Desporto, Paradesporto e Lazer, anunciou, na manhã desta quarta-feira (20), que deu início à coleta de assinaturas dos colegas parlamentares para a realização de uma audiência pública no próximo dia 27, para discutir políticas esportivas para as escolas públicas ...

Na abertura dos trabalhos da Legislatura, o ex presidente fez um balanço da sua gestão e os integrantes discutiram prioridades na condução na resolução dos conflitos de territorialidade na Bahia A primeira reunião ordinária da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (20), foi de ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, recebeu nesta quarta-feira (20) a visita de Liliane Natiele, Miss Bahia 2019, 25 anos e 1,72m, acompanhada do diretor da TV Band Bahia, Augusto Correia Lima. Nascida em Jacobina, a atual rainha da beleza baiana representou a cidade ...

A Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização de Barragens, presidida pelo deputado Eduardo Alencar (PSD), aprovou, durante a reunião realizada na manhã desta quarta-feira (20), na  Sala Jairo Azi, o encaminhamento de ofício ao presidente da Assembleia Legislativa, Nelson Leal (PP), solicitando a presença, na comissão, de equipe profissional capacitada ...

Os deputados da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) farão uma visita, no próximo dia 13 de março, às barragens RS1 e RS2, localizadas em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). A visita foi aprovada por unanimidade na sessão realizada na ...

A recente polêmica envolvendo a ex-diretora da Revista Vogue Donata Meirelles, com a celebração do seu aniversário de 50 anos em Salvador repercute também na política. A Comissão de Direitos da Mulher, através da sua presidenta, Olívia Santana (PC do B), realizou audiência pública conjunta com o Ministério Público do ...

A Comissão Especial do Complexo Intermodal da Fiol, Porto Sul e Complexo Viário do Oeste aprovou, na manhã desta quarta-feira (20), durante a reunião ordinária, fazer um convite ao vice-governador e secretário de Desenvolvimento do Estado, João Leão (PP), para tratar de temas correlatos entre os colegiados. A proposta partiu ...