Projeto de lei 22.906.2018 apresentado pelo deputado Jurandy Oliveira (PRP), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), assegura as pessoas acidentadas que possuam plano de saúde a opção de serem encaminhadas aos hospitais da rede privada, desde que não haja comprometimento da qualidade e agilidade do primeiro atendimento, já tramita na ...

Questão cada vez mais recorrente em todos os segmentos sociais da atualidade, a acessibilidade será o tema principal de seminário promovido pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia , com o apoio do Ministério Público de Contas do Estado da Bahia  e da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e ...

Instituir o Selo Multinível, com objetivo de premiar as empresas do setor privado que realizem venda direta, com a previsão de remuneração aos seus distribuidores independentes através de formação de rede multinível, é o que propõe projeto de lei apresentado pelo deputado Sidelvan Nóbrega (PSC) na Assembleia Legislativa da Bahia ...

O deputado Jurandy Oliveira (PRP) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos ao município de Santo Estêvão pela comemoração dos 97 anos de sua emancipação política e administrativa, que será comemorada em 21 de setembro. Localizado às margens da BR-116, na microrregião de Feira de Santana, Santo Estevão faz ...

Quadros em aquarela, nanquim e pastel seco, criados no suporte papel, são o destaque da exposição “Flávio Ribeiro Pinturas”, aberta nesta terça-feira (11), no Saguão Josaphat Marinho, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A mostra segue até o dia 21, com visitação de segunda a sexta, das 8h às 17h, ...

Assaltos a motoristas de táxi e de aplicativos virou rotina na capital baiana. Segundo o sindicato das categorias, a média é de 36 assaltos por mês. Com o intuito de dar celeridade as investigações, o deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PSC) sugeriu ao governador Rui Costa (PT), por meio de indicação, ...

O deputado Zé Raimundo (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações ao município de Potiraguá, pela passagem do 65º aniversário de emancipação política da cidade, comemorado no último dia 8. No documento, o parlamentar destaca o futuro promissor do município que vem se desenvolvendo bastante nos últimos anos. “Reafirmamos ...

Para lembrar da passagem do aniversário de 64 anos da cidade de Chorrochó, comemorado hoje (12), o deputado Adolfo Viana (PSDB) apresentou na Secretaria Geral da Mesa da Assembleia Legislativa moção de congratulações em homenagem ao município. Localizada no Nordeste do Estado, na microrregião das Corredeiras do São Francisco, Chorrochó ...

O deputado Nelson Leal (PP) apresentou, na Assembleia  Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pela morte do ex-parlamentar Raulino Queiroz. O ex-deputado, que atuou desde a década de 60 até o final dos anos 80, faleceu na última quinta-feira (6), aos 89 anos, no Hospital Português, deixando duas ...

O deputado Nelson Leal (PP) apresentou na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA) uma moção de pesar pelo falecimento do ex-prefeito de Côcos, Altamarindo Correia Moreira, conhecido como Mirandinha. O ex-gestor morreu no último dia 8 aos 78 anos. Nascido em agosto de 1940, o ex-prefeito era casado com ...

O deputado Jânio Natal (Podemos) apresentou, na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), um projeto de lei que prevê o aumento do tempo de contratação sob Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). A proposta modifica dois parágrafos e acrescenta um novo ao Artigo 253 do Estatuto do Servidor Público ...

O deputado Angelo Coronel (PSD) representou o Parlamento da Bahia nas comemorações do 7 de Setembro, data que marca a Independência do Brasil, conquistada em 1822, há 196 anos, portanto. O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) passou a tropa em revista, foi recepcionado pelo comandante do 2º Distrito ...

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto que inclui um artigo à Lei nº 13.971, de 14 de junho de 2018, que criou o Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados. O fundo foi criado para financiar as ações e medidas de segurança ...

O Programa Catado de Cultura, que teve pré-estreia da nova temporada no último dia 30, segue na grade de programação da TV ALBA. A TV Legislativa, que fomenta a divulgação de conteúdo cultural, tem horário fixo de transmissão do Catado. A essência da produção audiovisual permanece na nova temporada: dar ...

O deputado Leur Lomanto (DEM) felicitou a cidade de Almadina pela passagem do dia da padroeira local, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. A data é comemorada em 8 de setembro, com o tema central “Cristãos leigos e leigas, sujeitos na igreja em saída, a serviço do Reino. Sal da terra ...

O deputado Jurandy Oliveira (PRP) apresentou moção de congratulações pelos festejos em louvor a Nossa Senhora de Oliveira, padroeira do município de Oliveira dos Brejinhos. No município baiano, fortemente marcado pela religiosidade, é grande o número de turistas que chegam no mês de setembro, em virtude dos festejos em louvor ...

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa (ALBA) baixou ontem ato restabelecendo os prazos regimentais de tramitação das proposições. O ato assinado por todos os membros da Mesa Diretora está publicado nesta edição do Diário Oficial. A medida revoga o Ato nº 020/2018, que suspendeu a tramitação de matérias e a ...

O deputado Leur Lomanto Júnior (DEM) protocolou na Assembleia Legislativa (ALBA) uma moção congratulando-se com o povo de Boa Nova pelas comemorações do dia da padroeira da cidade, Nossa Senhora da Boa Nova, que ocorre neste sábado.  “O município de Boa Nova comemora com alegria e devoção a padroeira da ...

O Brasil inteiro está de luto pelo recente incêndio ocorrido no Museu Nacional, no Rio de Janeiro, que vitimou a nossa cultura e a nossa história, com a destruição do maior acervo do país; uma tragédia que poderia ter sido evitada, se fossem adotados os devidos cuidados.  Ocorre que, segundo ...

Com objetivo de fomentar o desenvolvimento do estado, o Poder Executivo do estado da Bahia enviou à Assembleia Legislativa (ALBA) um projeto de lei que disciplina a destinação dos imóveis pertencentes ou administrados pela Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic). Em mensagem enviada aos deputados, o governador Rui Costa ...