Os deputados estaduais debatem no segundo semestre o projeto de lei 22.909/2018 que institui campanha permanente de orientação à mulher acerca dos direitos quanto ao exercício da maternidade e seus desdobramentos nas unidades públicas e privadas de saúde.  De acordo com o deputado Tom Araújo (DEM), autor da proposta, o ...

O deputado Alex Lima (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de congratulações,  pela passagem do aniversário de emancipação política do município de Cruz das Almas, comemorado no dia 29. Cruz das Almas foi criada através da lei nº 119 de 29 de julho de 1877, desmembrando-se de ...

Em moção de congratulações a deputada Ângela Sousa (PSD) parabenizou “a todos os moradores de Itabuna pelos 108 anos de histórias, lutas e grandes conquistas desse promissor município”.  A cidade, que possui “um povo acolhedor, guerreiro e que jamais foge à luta”, comemora a data “que enche de orgulho os ...

Com moções de congratulação, o deputado Tom Araújo (DEM) parabenizou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), os municípios de Marcionílio Souza e Retirolândia pela passagem dos aniversários de emancipação política e administrativa, ambos comemorados no dia 27. Nos documentos, o deputado conta a história das cidades. Sobre Marcionílio Souza, Tom ...

A passagem dos 56 anos de emancipação política do município de Itamari foi lembrando pelo deputado Sandro Régis (DEM) em moção de aplausos apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A 328 km da capital, o município, que é limitado por Wenceslau Guimarães, ao norte, Nova Ibiá, ao sul, Gandu, ...

Com missa, café da manhã e palestra, os motoristas da Assembleia Legislativa comemoraram, nesta quarta-feira (25), o dia de São Cristóvão, protetor da categoria. Celebrada pelo padre Manoel Filho, da Arquidiocese de Salvador, a missa aconteceu às 8h, na presença de mais de 30 motoristas, do coordenador do setor, Nilton ...

O deputado Marcell Moraes (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de congratulação ao povo de Jacobina pela passagem do aniversário de emancipação política do município, que comemora 138 anos de fundação no dia 28. “Nesta data festiva, a Assembleia Legislativa da Bahia aplaude o município de ...

Encaminhado ao plenário da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, o Projeto de Lei 21.707/2015, de autoria do deputado Alex da Piatã, dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação em local visível de placa informando a capacidade máxima de pessoas em recintos fechados. Este PL pode ir a votação nos próximos ...

O deputado Pastor Sargento Isidório (Avante) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de congratulação com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) pela passagem dos 90 anos de criação da corporação, fundada em 24 de julho de 1928 pelo então presidente da República Washington Luís. “São aproximadamente 10 mil ...

O deputado Zé Raimundo (PT) protocolou junto a secretaria Geral da Mesa, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) duas moções de congratulações parabenizando a população de Candiba e Rio do Antônio, que comemoram 56 anos de emancipação política no dia 27 de julho. O legislador se dirigiu a lideranças de ...

“Entoando mais uma vez os versos do hino da cidade, apresento minhas mais sinceras homenagens a Ubaitaba na passagem dos seus 85 anos de emancipação política”, declarou a deputada Fabíola Mansur (PSB) em moção de congratulações protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), onde reproduz estrofes da canção e qualifica ...

Representante do Extremo Sul da Bahia na Assembleia Legislativa, o deputado Jânio Natal (Podemos) apresentou uma indicação endereçada ao governo do Estado, solicitando a implantação de uma unidade do Colégio da Policia Militar (CPM) em Porto Seguro. Justificando a proposição, Jânio observa que “infelizmente, a deficiência do ensino público no ...

Os 56 anos de emancipação política e administrativa do município de Várzea do Poço, no dia 30, são lembrados em moção de congratulações ao povo do lugar feita pelo deputado Pedro Tavares (DEM) na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA). Anteriormente denominado de Campo Alegre, Várzea do Poço foi ...

O deputado Bira Corôa Lula (PT) apresentou uma moção de congratulações saudando o município de Catolândia, pela passagem do 56º aniversário de sua emancipação política, festejada pela cidade em 27 de Julho. Ao parabenizar o município, o parlamentar desejou “ainda mais desenvolvimento para esse povo batalhador. Esta Casa se regozija ...

A passagem dos 56 anos de fundação da Arquidiocese de Feira de Santana foi lembrada em moção de aplausos apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado Carlos Geilson (PSDB). A instituição surgiu primeiramente como diocese em 21 de julho de 1962, criada pela bula “Quandoquidem novae”, do papa ...

Uma cidade cuja história se confunde com a lavoura do cacau. Assim é Gandu, município do sul baiano que completa 60 anos de emancipação política no dia 28 de julho e foi homenageado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado Aderbal Caldas (PP) com  uma moção de congratulações  apresentada ...

A proibição do consumo de cigarros, charutos, cachimbos e outros produtos derivados do tabaco é extensa e abrange diversos setores como repartições públicas, restaurantes, bares e locais públicos. No entanto, essa proibição pode ser ampliada ainda mais, atingindo ambientes tidos como privados. Nesse sentido a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) ...

O deputado Jurandy Oliveira (PRP) apresentou uma moção de aplausos ao município de Salinas da Margarida, pela comemoração de sua emancipação política. Com população de 15.585 habitantes, a região foi elevada à categoria de município pela lei estadual nº 1.755, de 27 de julho de 1962, desmembrando-se do município de ...

A reforma da área poliesportiva, com a criação de uma academia ao ar livre no Centro Social Urbano - CSU de Camaçari, são obras que a deputada Mirela Macedo, do PSD, está pedindo ao Governo do Estado. Em indicação apresentada à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e endereçada à Rui ...

Estão abertas as inscrições para a oficina de fotografia direcionada aos dependentes dos servidores da ALBA. Esta ação, é mais uma iniciativa das Escola do Legislativo, através do Programa Reciclalba. O curso será realizado todas as sextas-feiras das 9h às 12h, a partir do dia 3 de Agosto, e terá ...