“Apesar do retrocesso e da perda de direitos, com o governo golpista de Temer, conseguimos fomentar importantes debates aqui no Estado, com a realização da Conferência Livre de Gênero e Educação. Ampliamos também nossa luta pelo fim da violência contra a mulher, com importantes sessões especiais e audiências públicas em ...

A presidente da Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa, deputada Luiza Maia (PT), apresentou moção em apoio a Olívia Santana, secretária de Trabalho, Emprego e Renda do estado da Bahia. no caso de racismo sofrido por ele    no último dia 3, no Hotel Catussaba, em Salvador.  A ...

As inscrições para os cursos de aperfeiçoamento profissional da Escola do Legislativo já se encontram disponíveis na ALBANET. Os cursos oferecidos têm como objetivo elevar a qualidade do serviço prestado pela Assembleia Legislativa da Bahia, através da qualificação de seus servidores. “A intenção é oferecer excelentes produtos, minuciosamente elaborados, para ...

Projeto do deputado Augusto Castro (PSDB) dispõe sobre a cobrança nos estacionamentos dos shoppings da Bahia. “Os valores cobrados para estacionar em um shopping têm tido uma escalada constante, atingindo valores que excedem o razoável em muitas cidades baianas, especialmente em grandes centros urbanos”, justifica. Além dos altos valores, “um ...

A Assembleia Legislativa convocou, nomeou e empossou todos os 97 aprovados e classificados no concurso realizado pela Assembleia Legislativa. O edital não prevê cadastro de reserva, portanto, não há razão de Direito na busca de cargo de caráter permanente na estrutura do Legislativo por parte de outros participantes do certame ...

A deputada Ivana Bastos (PSD) apresentou na Assembleia Legisaltiva moção de apoio à dirigente nacional do PC do B e secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte no Governo da Bahia, Olívia Santana, que  foi  vítima de agressões  no último dia 3, no Hotel Catussaba, em Salvador.   A  convite da ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) defendeu em indicações encaminhadas ao governador Rui Costa a implantação da Ronda Maria da Penha em Irecê e Itaparica, com objetivo de reduzir a violência doméstica e aumentar as medidas protetivas às mulheres dos dois municípios baianos. Ao justificar a medida, Fabíola  destacou o aumento ...

A campanha educativa que a Assembleia Legislativa realiza há nove anos,, antes do período do Carnaval, através do Serviço Social, visando a alertar todos os servidores e familiares para os cuidados básicos com a saúde, foi lançada ontem, às 12h,  no saguão de entrada da Casa. O objetivo é a ...

A crise hídrica na Bahia foi tão forte em 2017 que se tornou tema central de algumas comissões. Além do Colegiado de Agricultura, que já publicamos nessa série, foi também o assunto predominante na Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos. Além da crise hídrica, a comissão debateu outros ...

O Serviço Social da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) lança hoje, dia 6, a campanha Pré-Carnaval ALBA 2018 com o tema “Curta sua folia com segurança e alegria”. O evento ocorrerá, das 12h às 14h, no Saguão Josaphat Marinho e contará com a participação da banda Maestro Wanderley, da Polícia ...

Os trabalhos da Comissão de Educação foram bastante intensos em 2017. Mais não só isso. Além da produtividade, o colegiado se pautou pela qualidade dos temas debatidos.  As discussões variaram desde a baixa oferta nas creches da Região Metropolitana de Salvador até a questão da educação inclusiva e valorização dos ...

Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia e engenheiro agrônomo, o deputado estadual Marcelino Galo (PT) quer transformar o Sistema Agrícola Tradicional Cabruca em Patrimônio Cultural e Imaterial da Bahia e do Brasil. É o que sugere a Indicação Nº 46/2018, que o parlamentar apresentou ao Governo do Estado. Galo ...

Os usuários das estradas federais BRs 324 e 116 em todo o Estado foram surpreendidos negativamente com novos e desproporcionais aumentos nos preços dos pedágios, reajustes estes devidamente autorizados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O deputado  Pastor Sargento  Isidório, se manifestou através de moção  apresentada na Assembleia Legislativa  ...

A deputada Ivana Bastos (PSD) apresentou moção se solidarizando com a Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros (FIPMoc), pelas gestões que esta instituição vem fazendo para  implantar um curso de Medicina em Guanambi. No documento, a parlamentar convoca toda a sociedade e coloca seu gabinete à disposição “para superar todos ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) quer tornar obrigatória a disponibilização de banheiros químicos adaptados à pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida nos eventos organizados em espaços públicos ou privados da Bahia. Projeto de lei apresentado por ele na Assembleia Legislativa da Bahia estabelece que a quantidade de banheiros químicos adaptados ...

O reinício dos trabalhos legislativos ocorreu ontem à tarde, sob a presidência do tucano Carlos Geilson, que abriu a primeira sessão ordinária de 2018 às 14h45 como determina o Regimento Interno. Não houve votação de matérias, pois é necessário que as lideranças partidárias negociem dentro da proporcionalidade a recomposição das ...

Focado em estimular a abertura de novos postos formais de trabalho no Estado, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Angelo Coronel (PSD), apresentou, esta semana, projeto de lei na Casa que dispõe sobre a criação do Programa Mais Empregos. Iniciativa do chefe do Legislativo estadual consiste na concessão ...

Projeto de lei apresentado pelo deputado Angelo Coronel (PSD), presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, estabelece incentivo tributários às empresas que aderirem ao  Programa Mais Empregos. O objetivo da proposta é estimular a ampliação do quadro de funcionários das empresas situadas e inscritas no Cadastro de Contribuintes CAD - ICMS ...

A TV ALBA QUER TE VER é o novo projeto da Fundação Paulo Jackson, que visa firmar parcerias com órgãos e fundações do Estado para levar à sua programação conteúdos relevantes sobre educação, cultura, saúde, direitos e deveres. A iniciativa já deu o seu primeiro resultado. No dia 22/01, a ...

A Comissão de Agricultura da ALBA foi fundamental em 2017 para cobrar providencias de órgãos do Estado e da União com o objetivo claro de amenizar a crise hídrica que atingiu o estado da Bahia durante o ano passado. O colegiado debateu diversas ações e acompanhou de perto as tomadas ...