O deputado Nelson Leal (PSL) apresentou moção de congratulação na Assembleia Legislativa para registrar a passagem do aniversário de emancipação política de Itiúba que será comemorado amanhã dia 17 de janeiro.  O autor da moção lembra também que, antes da colonização, a localidade era o território habitado por tribos indígenas. ...

Um trabalho sério de combate à dependência química de jovens foi o que trouxe o empresário paulista Marcos Antonio Novais para a Bahia. A instituição mantida por ele já estava instalada em vários estados do Brasil, mas foi pela Bahia que ele se apaixonou e resolveu viver. E aqui, depois ...

Dizem que baiano não nasce, estreia. Sendo assim foi no dia 1º de setembro de 2017 que estreou mais um baiano: o arcebispo de Salvador e primaz do Brasil, Dom Murilo Krieger. A série “Os Novos Baianos” traz hoje a história do religioso que, com sua fé, tem feito muito ...

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou projeto de lei do presidente da Casa Angelo Coronel (PSD), em coautoria com o deputado Alex Lima (Podemos), restabelecendo os limites entre os municípios de Catu e Pojuca, ambos localizados na Região Metropolitana de Salvador (RMS). A proposta é fruto do trabalho de revisão ...

O governador Rui Costa enviou à Assembleia Legislativa da Bahia projeto de lei que reclassifica de entrância inicial para entrância intermediária a Comarca de Inhambupe. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça em sessão plenária realizada no dia 19 de dezembro de 2017. A justificativa da reclassificação é a ...

Os baianos poderão ficar livres de boa parte dos danos e riscos causados pelo tabagismo passivo. O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Angelo Coronel (PSD), apresentou projeto de lei à Mesa Diretora da Casa, na quarta-feira (10), proibindo o uso de cigarros, charutos, cachimbos, cigarrilhas e outros ...

Dando prosseguimento à série “Os Novos Baianos”, o Diário Oficial do Legislativo registra hoje o título de Cidadão Baiano concedido ao senador Álvaro Dias (Podemos). A honraria foi indicada pelo deputado Marcel Moraes (PV) em razão dos mais de 50 anos de história política do homenageado. O título para o ...

Por considerar a família a base de unidade da sociedade, a Assembleia Legislativa instituiu o 21 de outubro como o Dia da Família na Bahia. A Lei alerta para a necessidade de valorização desta unidade social, onde as crianças aprendem a conviver com as diferenças e com suas fraquezas. Hoje ...

Foi maciça a presença de parlamentares e políticos na Lavagem do Bonfim, reafirmando a tradição iniciada nos anos 80 do século passado, quando o cortejo aproximou os representantes dos baianos nessa festa religiosa de devoção e fé. O presidente Angelo Coronel e cerca de 30 deputados estaduais participaram da tradicional ...

Além da produção de leis que garantem o direito da população baiana, a Assembleia Legislativa da Bahia atua também no reconhecimento às personalidades de outros estados, que trabalharam em prol do desenvolvimento do nosso estado, na atualidade ou no passado. Para estas personalidades os deputados apresentam projetos que concedem o ...

 O uso crescente da bicicleta como meio de transporte levou a Assembleia Legislativa a criar uma Lei instituindo o “Dia de Incentivo ao Ciclismo no Estado da Bahia”. Esse é o tema do dia da série “É seu direito e está na Lei”, que o Diário Oficial do Legislativo vem ...

De forma  antecipada, o deputado Tom (DEM) parabenizou o  município de Itiúba completa em 17 de janeiro, 83 anos de emancipação política. O parlamentar reconhecendo as  oito décadas do município, em uma moção de congratulações. No final do século XVII, o território fazia parte da Freguesia Velha de Santo Antônio ...

Organizar a doação de livros, literários e paradidáticos, para professores e alunos, preferencialmente da rede estadual pode ser um caminho para incentivar a leitura entre os jovens baianos. A série “É seu direito e está na Lei” traz hoje esse tema garantido como direito para o povo baiano, graças a ...

Com o avanço da medicina, o povo brasileiro aumentou a perspectiva de vida, desafiando o legislador a rever as idades máximas para ingresso em vários cargos da esfera pública. Com essa preocupação, o deputado Targino Machado (PPS) apresentou projeto de lei para alterar a Lei atual de n° 7.990 de ...

A Bahia vai ter, todo mês de setembro, uma Semana Estadual de Transplantes de Órgãos e o Governo do Estado “providenciará a divulgação e operacionalização da programação a ser desenvolvida, a cada ano”. Isso ocorrerá caso o projeto apresentado pelo  deputado Alex da Piatã (PSD) seja aprovado. Na proposição, o ...

 Atendendo reivindicações da população de Riachão do Jacuípe, o deputado Jânio Natal apresentou indicação ao Governo do Estado, pedindo a construção de ponte ligando o povoado de Terra Branca ao distrito de Barreiros. Logo no início da justificativa do documento, o parlamentar observa que a Bahia depende prioritariamente de suas ...

Em moção apresentada na Assembleia Legislativa o deputado Pastor Sargento Isidório se posicionou contrário à Rede Globo e considerou “lamentável que nossas crianças e adolescentes estão sendo vitimadas com séries de homossexualismo da Rede Globo”. Para exemplificar, ele reportou, especificamente, a um beijo entre duas personagens femininas na série Malhação, ...

A omissão de socorro é crime tipificado com previsão de pena e deve ser comunicado a todo cidadão na Bahia em hospitais, prontos-socorros e clínicas. As unidades devem manter em local visível cartazes sobre a legislação. Isso objetiva levar informação à população para que esta busque seus direitos quando houver ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Angelo Coronel (PSD), se encontrou, na manhã desta segunda-feira (8), na Alba, com o presidente eleito do Tribunal de Justiça da Bahia, Gesivaldo Britto. A visita do desembargador teve como objetivo entregar ao chefe do Legislativo estadual o convite da Sessão ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, Angelo Coronel(PSD), cumpriu hoje (06.01) mais uma agenda como Chefe do Legislativo, no Distrito de Canoão, em Ibititá, na microrregião de Irecê, para as celebrações da festa dos Santos Reis. “Estou em Canoão para prestigiar uma festa que tem muita a ...