Moção de aplausos à Universidade do Estado da Bahia (Uneb) pela passagem do seu 30º aniversário de fundação foi apresentada na Assembleia Legislativa pelo deputado Euclides Fernandes (PDT), destacando a importância da maior instituição pública de ensino superior da Bahia, mantida pelo governo do Estado, por intermédio da Secretaria de ...

Nesta quinta-feira, dia 13 de junho, a cidade de Muquém de São Francisco completa 24 anos de emancipação política e administrativa. Para comemorar a data, o deputado estadual Herbert Barbosa (DEM) apresentou moção de congratulações à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Localizada no Vale do São Francisco, a 710 quilômetros ...

Foi um sucesso a festa de São João que a Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa realizou anteontem, no estacionamento frontal ao edifício Senador Jutahy Magalhães. Cerca de 600 funcionários, deputados e dependentes dançaram e puderam degustar comidas típicas até às 22h, quando o sanfoneiro Zé de Loura descansou o ...

A demora para encontrar vaga de estacionamento nos shoppings centers, supermercados, centros comerciais, rodoviárias e aeroportos deverá acabar. Com o intuito de melhorar este panorama, o deputado Aderbal Fulco Caldas (PP) apresentou projeto de lei que torna obrigatória a instalação de identificador eletrônico de vagas nos estacionamentos pagos, bem como ...

O aniversário de 24 anos de emancipação política do município de Andorinha, comemorado neste dia 13 de junho, foi comemorado na Assembleia Legislativa através de moção de congratulações apresentada pelo deputado Adolfo Menezes (PSD). “Congratulo-me com esse importante município que espera o mês de junho com ansiedade pois além dos ...

O município de Andorinha comemora, neste dia 13, seu aniversário de emancipação política. Para celebrar o acontecimento, o deputado Adolfo Viana (PSDB) apresentou moção de congratulações na Assembleia Legislativa. No documento, o parlamentar destaca que a história do município corresponde a sua denominação. Originada da primeira fazenda do seu território, ...

Tramita na Assembleia Legislativa projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade do governo do Estado dotar as rodovias estaduais de sonorizadores, onde forem permitidos a instalação de quebra-molas. A proposta é de autoria do 2º vice-presidente da Casa, deputado Sandro Régis. Ele afirma que os sinalizadores podem funcionar como ...

O transcurso do 24º aniversário de emancipação política de Saubara, município do Recôncavo baiano, que ocorre hoje, foi comemorado na Assembleia Legislativa pelo deputado Rogério Andrade (PSD). O parlamentar apresentou moção de congratulações na Secretaria Geral da Mesa parabenizando a cada um dos habitantes da cidade, gente hospitaleira, trabalhadora e ...

Um hospital de pequeno porte nos municípios de Santa Maria da Vitória e Bom Jesus da Lapa é o que quer a deputada Kelly Magalhães (PC do B), que encaminhou o pedido na forma de indicação ao secretário da Saúde, Jorge Solla. “Há de se reconhecer que V. Exa. é ...

“O que seria dessa sociedade, meu Deus, sem a Defensoria Pública?”. Com esse questionamento, o deputado Álvaro Gomes (PC do B) encerrou o seu discurso na sessão especial que homenageou o Dia do Defensor Público, realizada na manhã de ontem na Assembleia Legislativa. A julgar não só pela fala de ...

O deputado Targino Machado (PSC) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, que obriga a inserção de orientações sobre melhorias da qualidade de vida no verso dos receituários médicos utilizados pela rede pública de saúde da Bahia. “É evidente que a melhoria na qualidade de vida dos cidadãos diminuirá a ...

O deputado Carlos Brasileiro (PT) apresentou indicação na Assembleia Legislativa, endereçada ao governador Jaques Wagner, solicitando a pavimentação asfáltica de 70 km da BA-220, trecho compreendido entre os municípios de Andorinha e Monte Santo. “Situadas na região do semiárido da Bahia, essas duas cidades possuem diversas potencialidades para atração de ...

Assembleia realiza hoje, a partir das 9h, uma sessão especial para homenagear os 50 anos do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Química, Petroquímica, Plástica, Farmacêutica do Estado da Bahia (Sindiquímica-Ba). A iniciativa é dos deputados Joseildo Ramos (PT), que preside a Comissão de Constituição e Justiça, e do líder do ...

A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, na manhã de ontem, as contas do governo do Estado relativas aos exercícios de 2008 e 2009. Em ambas as matérias a relatoria coube ao deputado Luís Augusto (PP). Os trabalhos foram dirigidos pelo presidente do ...

A proposta do Poder Executivo para a Lei de Diretrizes Orçamentárias do ano que vem (LDO) passou a tramitar ontem em regime de urgência. O requerimento que garantiu a tramitação especial, com a redução dos prazos regimentais pela metade, foi apresentado pelo líder do governo, deputado Zé Neto (PT), e ...

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo definiu para o dia 25, às 16h, a visita ao ministro dos Transportes, César Borges. A decisão ocorreu na reunião ordinária de ontem pela manhã do colegiado, presidido pelo deputado Herbert Barbosa (DEM). Os parlamentares pretendem obter dados referentes às ações daquela ...

A deputada estadual Fátima Nunes (PT) apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia indicação solicitando a implantação do Projeto de Piscicultura para a barragem do Gasparino, no município de Coronel João Sá. Na justificativa que anexou à proposição, informou que a barragem, inaugurada em dezembro do ano passado acumula 42 milhões ...

Com o objetivo de buscar um consenso entre a Bahia Marina e os moradores do entorno da Praia da Preguiça, a Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano realizou ontem audiência Pública para debater a execução da segunda etapa do projeto da marina, alvo de críticas dos moradores. As acusações são de ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa da Bahia, aprovou ontem o projeto de lei que obriga a implantação do processo de coleta seletiva de lixo em shoppings centers e outros estabelecimentos da Bahia. Elaborada pelo deputado Álvaro Gomes (PC do B), a proposição define que os ...

Uma audiência pública, logo após o recesso parlamentar, debaterá com agricultores e representantes da Anvisa, Ministério Público e outros órgãos federais, o problema do agrotóxico que está retido em Brasília, por determinação judicial e que está sendo aguardado ansiosamente pelos produtores de algodão a fim combater o lagarto que já ...