O deputado Jurandy Oliveira defende a necessidade de organização do trânsito do município de Santa Maria da Vitória. Para tanto, sugeriu ao governador do Estado, Jaques Wagner, mediante indicação apresentada na Assembleia Legislativa, a implantação de semáforos, instalações de placas de sinalização e outras medidas capazes de atender às demandas ...

O deputado Leur Lomanto Júnior (PMDB) apresentou moção de congratulações em comemoração ao aniversário de emancipação política das cidades de Ibicoara e Ibirapitanga. Importante município da região Sudoeste da Chapada Diamantina, Ibicoara completa 51 anos de fundação no próximo dia 20 de julho. Na última quinta-feira, a cidade comemorou o ...

A morte de Jacob Gorender, “um dos grandes nomes da intelectualidade brasileira e da militância política da esquerda”, foi lamentada em moção de pesar pelo deputado Zé Raimundo, do PT.  “A trajetória de Jacob Gorender se confunde com alguns dos principais acontecimentos do país no século 20”, diz o deputado. ...

A atividade mineral transformou de forma significativa a economia do município de Itatim. A maioria da população do município – cujo nome em tupi-guarani significa “pedra aguda” –, que se dedicava à agropecuária, com a seca, passou a trabalhar na extração e produção de paralelepípedo. Para fortalecer a atividade, o ...

O deputado Álvaro Gomes (PC do B) se solidarizou com o procurador da República, Vladimir Aras, cuja indicação para integrar a Comissão Nacional do Ministério Público foi rejeitada pelo Senado Federal. Em moção apresentada na Assembleia Legislativa, o deputado comunista lembrou que Aras recebeu 499 votos dos seus colegas de ...

O município de Água Fria, localizado na região do Centro Norte Baiano, completou mais um aniversário de emancipação política e administrativa. E, para homenagear a cidade e seus mais de 15 mil habitantes, o deputado Paulo Rangel (PT) dedicou moção de congratulações, na Assembleia Legislativa. “Parabenizo a toda população de ...

O deputado Marcelino Galo (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto que concede a Comenda Dois de Julho a Maria Stella de Azevedo Santos, a Mãe Stella de Oxóssi. A comenda foi criada em 1999 e é concedida pelo Legislativo a pessoas que contribuam para o desenvolvimento político e administrativo da ...

A previsão de retomada das obras da Ferrovia Oeste Leste após a liberação da licença ambiental pelo Ibama foi celebrada na Assembleia Legislativa através de moção de aplauso apresentada pela deputada Ivana Bastos (PSD), dirigida ao órgão ambiental. “Foram liberadas as licenças para os Lotes 5 (Guanambi) e 5A (ponte ...

O deputado João Bonfim (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa, o projeto de lei n° 20.277/2013 que visa permitir a isenção do pagamento de taxas pelas Organizações da Sociedade Civil de Direito Público (OSCIP), declaradas de utilidade pública. A isenção seria  relativa ao registro de seus atos constitutivos, inclusive de alteração ...

No dia 13 de junho, o município de Caturama comemorou seus 24 anos de emancipação política. Emancipada em 1989, Caturama é uma cidade situada às margens do Rio Paramirim e que preserva tradições como festejar em janeiro a festa do Padroeiro Forte São Sebastião. A festa se inicia com a ...

 Aconteceu na manhã da ultima sexta-feira, no auditório Jutahy Magalhães da Assembleia Legislativa da Bahia, a terceira palestra do ciclo de Diálogos de Comunicação. O tema dessa palestra foi a Democratização da Comunicação. Estiveram presentes o diretor de Assuntos Legais da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT), ...

Tramita na Assembleia Legislativa projeto de lei de autoria do deputado Pedro Tavares (PMDB) que dispõe sobre a divulgação do serviço Disque Denúncia Nacional de Violência contra a Mulher, no âmbito do Estado da Bahia e dá outras providências. Neste PL fica estabelecida a obrigatoriedade da veiculação nas faturas mensais ...

A reabertura das lojas da Cesta do Povo na sede do município de Ibirapitanga e também no distrito de Itamarati foi solicitada pela deputada Maria del Carmen (PT), através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa, dirigida ao governador Jaques Wagner, ao secretário da Indústria, Comércio e Mineração, James Correia e ...

O lançamento do livro “Golpe. Tortura. Verdade” do jornalista e ex-deputado Emiliano José foi elogiado na Assembleia Legislativa através de moção de aplauso apresentada pela bancada do PT e subscrita pelo seu líder, deputado Rosemberg Pinto. “Emiliano é sem dúvida uma daquelas pessoas que abraçam a causa com brilhantismo, amor ...

Transformar a Regional de Trânsito (Retran), do município de Dias d'Ávila, em Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran). Isso é o que prevê projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa pela deputada Fátima Nunes (PT). Segundo ela, a proposta tem como objetivo atender “às constantes reivindicações dos cidadãos do município, tornando ...

Em virtude da passagem do aniversário de emancipação política e administrativa da cidade de Paratinga, a deputada Kelly Magalhães (PC do B) homenageou o município na Assembleia Legislativa, quando fez um relato sobre os 116 anos de surgimento da cidade. Com inicio em 1745, a história do povoado pode ser ...

O deputado Bira Corôa (PT) indicou ao governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, com apoio da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), que seja instituído o Estatuto Estadual de Promoção da Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa. De acordo com o deputado, a Bahia é a síntese ...

O deputado e líder do PT na Assembleia, deputado Rosemberg Pinto, homenageou  com moção de aplausos o município de Água Fria que celebra, no próximo dia 13 de julho, 51 anos de emancipação política.  Localizada a cerca de 150 km de Salvador, a cidade de Água Fria faz parte do ...

A atividade mineral transformou de forma significativa a economia do município de Itatim. A maioria da população do município – cujo nome em tupi-guarani significa “pedra aguda” – que se dedicava à agropecuária, com a seca, passou a trabalhar na extração e produção de paralelepípedos. Para fortalecer a atividade, o ...

A atividade mineral transformou de forma significativa a economia do município de Itatim. A maioria da população do município – cujo nome em tupi-guarani significa “pedra aguda” – que se dedicava à agropecuária, com a seca, passou a trabalhar na extração e produção de paralelepípedos. Para fortalecer a atividade, o ...