Os números apresentados pelo secretário estadual da Fazenda, Luiz Alberto Petitinga, em audiência pública realizada na manhã de ontem na Assembleia Legislativa mostram que a Bahia cumpriu, no primeiro quadrimestre de 2012, as metas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). No encontro, realizado pela Comissão de Finanças e Orçamento, ...

A segurança no transporte escolar das crianças e o escoa­mento da produção agrícola do município de Pindobaçu deverão ser solucionados. O deputado Carlos Brasileiro (PT) apresentou indicação à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para que o governo da Bahia efetue a pavimentação asfáltica entre o povoado de Itapicuru e o ...

O deputado Herbert Barbosa (DEM) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia moção de congratulação parabenizando o município Muquém de São Francisco pelo aniversário de 23 anos, comemorado ontem. Muquém fica na região do Vale do São Francisco, fazendo fronteira com os municí-pios de Barra, Brejolândia, Ibotirama, Paratinga, Wanderley e Sítio ...

O aniversário de 68 anos de emancipação político-administrativa do município de Nova Soure, comemorando no dia 1o de junho, foi registrado na Assembleia Legislativa através de moção de congratulações apresentada pela deputado Maria Luiza Laudano (PSD). "Parabéns para essa cidade maravilhosa, que possui um povo receptivo e hospitaleiro, desejando também ...

A Assembleia Legislativa homenageia hoje o ex-governador Roberto Santos com a Comenda Dois de Julho, a mais alta do Legislativo, que lhe foi outorgada a partir de projeto de resolução da Mesa Diretora, aprovada em plenário. Um acordo firmado entre as lideranças transformou a sessão ordinária de hoje, pela manhã, ...

A Comissão dos Direitos da Mulher vai solicitar audiência com o governador Jaques Wagner. Em pauta, a regulamentação da Lei Antibaixaria, que foi sancionada, já está em vigor, mas ainda não foi regulamentada. A comissão, sob a presidência da deputada Luiza Maia (PT), autora do projeto que se transformou em ...

Ao se congratular com a população de Brumado pela passagem dos 135 anos de emancipação política, no último dia 11 de junho, o deputado Zé Raimundo (PT) destacou os projetos implantados no município pelo governo da Bahia, em parceria com o governo federal. "São várias ações nas áreas de agricultura ...

De acordo com a pesquisa Demografia Médica no Brasil, de 2011, citada pelo deputado Carlos Brasileiro (PT), "a Bahia possui 1,21 médicos por mil habitantes, ocupando o 18º lugar no ranking entre as unidades da Federação. Por outro lado, dados do Ministério da Educação e Cultura apontam que, em 2010, ...

O engenheiro agrônomo Lourival Soares Gusmão, "desde que assumiu a superintendência, vem desempenhando um papel excelente à frente da Codevasf em Bom Jesus da Lapa". Por isso recebeu moção de aplauso do deputado Eures Ribeiro, do PV, onde afirma que "a atuação tem sido constante, o plantio de bananas por ...

"O Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho, foi criado em 1972, oriundo de um encontro promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU) que reuniu 113 países, além de 250 organizações não governamentais, onde a discussão principal abordava a degradação causada ao meio ambiente pelo homem e ...

O desconto de 50% no pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para os veículos movidos a gás natural veicular (GNV) foi sugerido pelo deputado Coronel Gilberto Santana (PTN), que apresentou o Projeto de Lei no 19.723/2012, na Assembleia Legislativa, para apreciação de seus pares. "O alcance do ...

Uma moção de congratulações ao povo do município de Aratuípe pelas comemorações dos 120 anos de sua emancipação política e administrativa foi encaminhada à Assembleia Legislativa pelo peemedebista Pedro Tavares que, "com muita honra e alegria" parabenizou a "querida Aratuípe, que já pertenceu a Nazaré e Santo Antônio de Jesus." ...

O município de Andorinha foi homenageado, na Assembleia Legislativa, pelo deputado Adolfo Viana (PSDB), que apresentou moção de congratulações pela passagem do aniversário da cidade. Localizado no Centro Norte baiano, na microrregião de Senhor do Bonfim, o município, situado a 430 quilômetros de Salvador, possui uma população superior a 14 ...

O deputado Sidelvan Nóbrega (PRB) protocolou na Assembleia Legislativa indicação na qual sugere à presidente da República, Dilma Rousseff, a implantação da semana nacional de isenção de tributos incidentes sobre os materiais de construção e sua respectiva participação na composição do preço final ao consumidor. "É importante a união dos ...

Todas as transmissões realizadas pela Televisão Educativa da Bahia – TVE poderão ter a exibição em Libras, o sistema de Língua Brasileira de Sinais, caso seja atendida a indicação apresentada, na Assembleia Legislativa, pela deputada Maria Del Carmen (PT), dirigida ao governador do Estado e ao diretor-geral do Instituto de ...

Inaugurada em 1º de junho de 1988 como primeira afiliada à Rede Globo no interior da Bahia, a TV Subaé completou 24 anos de fundação e foi saudada na Assembleia Legisla-tiva pelo deputado Carlos Geilson, do PTN, que, em moção de congratulações, destaca o fato de a emissora estar sediada ...

A solicitação da Coordenação Nacional de Entidades Negras do Partido dos Trabalhadores (Conen) para realização de uma audiência pública pela Comissão Especial da Promoção da Igualdade da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Bira Corôa (PT), foi aprovada ontem, pela manhã, na sessão ordinária do colegiado, com data a ser definida ...

Por solicitação dos deputados Rosemberg Pinto (PT) e Carlos Geilson (PTN), o diretor de Obras Estruturantes e Mobilidade Urbana da Conder (Companhia Baiana de Desenvolvimento Urbano da Bahia), Jessé Motta Carvalho Filho, se fez presente na reunião de ontem da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo na Assem-bleia Legislativa ...

Para comemorar o Ano Internacional do Cooperativismo, a Assembleia Legislativa promove, amanhã, às 14h30, no plenário da Casa, a sessão especial Cooperativas Constroem um Mundo Melhor. Segundo a deputada Neusa Cadore (PT), proponente do encontro, o cooperativismo pode ser a chave para a superação dos obstáculos que impedem o Brasil ...

O Hospital Manoel Victorino recebe a visita, nesta tarde, da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa. Referência em traumo- -ortopedia e com cerca de 100 leitos, o hospital inaugurou, em junho de 2008, a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de ortotrauma, então "equipada com 10 leitos e operacionalizada ...