O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Menezes, promulgou a Lei nº 14.663, de 9 de abril de 2024, que institui a política de incentivo ao uso da bicicleta na Bahia. O texto foi aprovado no plenário do Legislativo baiano em outubro do ano passado, encaminhado ao Executivo para sanção ...

O município de Teofilândia, que completa 62 anos de emancipação política nesta terça-feira (23), foi homenageado pelo deputado Marcinho Oliveira (UB). O parlamentar registrou, na Assembleia Legislativa da Bahia, uma moção de congratulações, ao povo hospitaleiro e trabalhador, pela passagem da data magna da cidade. A autonomia administrativa da localidade ...

O deputado Marcelino Galo (PT) apresentou um projeto de lei, na Assembleia Legislativa, instituindo o Dia Estadual do Profissional Designer de Interiores e Ambientes, a ser comemorado, anualmente, em 30 de outubro, data que passa a integrar o calendário oficial de eventos do Estado da Bahia. O parlamentar justifica a ...

Por meio de moção de congratulações protocolada na Casa Legislativa, o deputado Júnior Nascimento (UB) parabenizou Candeal pelo 62º aniversário de emancipação política do município, comemorado neste 23 de abril. Na matéria, o legislador lembrou as origens da cidade aniversariante, que surgiu do desejo de Olegário Ribeiro Lima, de criar ...

O aniversário de 62 anos de fundação da cidade de Biritinga, que será comemorado neste 23 de abril, foi lembrado pelo deputado Angelo Coronel Filho (PSD) em moção de congratulações inserida na Ata dos Trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O deputado conta, no documento, que o município, localizado ...

Mem-orí-a A-fé-tiva é a exposição que abre a Semana Cultura da ALBA nesta semana. A mostra reúne 14 obras da artista Luzimar Azevedo que, nas palavras do curador da exposição, Mário Edson, “munida de pincéis, telas e tintas, solta a imaginação”, em criações em óleo sobre tela. Os trabalhos apresentados ...

A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa realizou, no último sábado (20), uma sessão itinerante para tratar da produção de cacau irrigado no Oeste da Bahia. O encontro aconteceu no âmbito da terceira edição do evento “Cacauicultura 4.0 – A nova era”, promovido pela empresa BioBrasil Produção ...

O deputado Matheus Ferreira (MDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues, pedindo esforços para a instalação de iluminação pública nas duas entradas da cidade de São Félix do Coribe. Ao justificar a medida, o parlamentar ressalta a importância estratégica do município, situado a 864 km da ...

A passagem do Dia do Exército Brasileiro, no último 19 de abril, foi destacada pela deputada Cláudia Oliveira (PSD) na Assembleia Legislativa. Em um gesto de reconhecimento da instituição e celebração da data, a parlamentar apresentou uma moção de aplausos. “Celebrar o Dia do Exército é também enaltecer o espírito ...

A inclusão de ostras e mariscos no cardápio da merenda escolar da rede pública de ensino foi solicitada pelo deputado Jurailton Santos (Republicanos) ao governador Jerônimo Rodrigues em indicação encaminhada através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). “A iniciativa busca favorecer o atendimento aos educandos da rede ...

A morte do ex-deputado e primeiro prefeito do município de Teixeira de Freitas, Temóteo Alves de Brito, ocorrida no sábado (20), foi lamentada pelo deputado Marcinho Oliveira (UB) em moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). “Nos deixou no último dia 20 de abril o ex-deputado por ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) está de luto por três dias em virtude da morte do ex-deputado estadual Temóteo Brito, ocorrida no sábado (20), aos 82 anos, no Hospital Felício Rocho, em Belo Horizonte, em decorrência de pneumonia aguda. O decreto foi assinado pelo presidente em exercício da Casa, ...

O deputado Matheus Ferreira (MDB) parabenizou Ipirá, que comemora 169 anos de emancipação política neste sábado (20). Em moção de congratulações, ele informou que o município está localizado no Território da Bacia do Jacuípe, a aproximadamente 200 quilômetros de distância da capital Salvador. O parlamentar elogiou a importância econômica da ...

O aniversário de 168 anos de emancipação política do município de Ipirá, que será comemorado neste dia 20 de abril, foi lembrado pelo deputado Ricardo Rodrigues (PSD) em moção de congratulações inserida na Ata de Trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). “A emancipação política do município de Ipirá foi ...

A semana de 22 a 26 de abril na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) será movimentada com sessões especiais e ordinárias no Plenário Orlando Spínola, além de audiências públicas e reuniões nas comissões temáticas. De segunda à sexta-feira, o Espaço Cultural do Saguão Josaphat Marinho sediará a exposição Mem-orí-a A-fé-tiva ...

A realização de obra de requalificação e reforma da feira livre localizada no bairro Califórnia, no município de Itabuna, foi solicitada pelo deputado Pancadinha (SD) ao governador Jerônimo Rodrigues e ao presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), José Lúcio Lima Machado. O parlamentar argumenta, no ...

A deputada Ivana Bastos (PSD) sugeriu ao governador Jerônimo Rodrigues e à secretária estadual de Educação, Rowenna Brito, a adoção das medidas necessárias no sentido de dar à nova Escola Estadual em Tempo Integral do município de Mata de São João, o nome de Antônio Ramayana Tapioca Pombo, ex-prefeito da ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) protocolou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos à TV Band Bahia pela passagem do aniversário de 43 anos, comemorado no último dia 11 de abril de 2024. “‘Essa televisão nasceu para cumprir sua missão de divertir, informar e orientar o ...

O Dia dos Povos Indígenas, comemorado em 19 de abril, foi celebrado pela deputada Cláudia Oliveira (PSD) em moção de aplausos apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A data, conforme explica a parlamentar, “tem como um dos objetivos a preservação da memória dos indígenas e a reflexão crítica nas ...

O deputado Bobô (PC do B) endereçou indicação à desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, presidente do Tribunal de Justiça do Estado, pedindo isenção do pagamento de emolumentos para entidades sem fins lucrativos na Bahia. O não pagamento das custas cartorárias abrangeriam atos de registro de atas, alterações de estatutos e ...