A criação do selo Empresa Amiga dos Autistas, destinado aos estabelecimentos comerciais que adotem política interna de inserção de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no mercado de trabalho, foi proposta pelo deputado Bobô (PC do B) em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Como ...

Projeto de lei disciplinando a identificação das serventias extrajudiciais no Estado, entre outras providências, passou a tramitar na Assembleia Legislativa e está em fase de recepção de emendas, no âmbito das comissões. A iniciativa é do deputado Marcelino Galo (PT) que, pretende suprir a lacuna legislativa sobre a identificação oficial ...

O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta segunda-feira (15), foi conduzido pelo 2º secretário da Mesa Diretora, deputado Samuel Junior (Republicanos), que cedeu o lugar ao deputado Robinho (UB) para fazer uso da palavra no final dos trabalhos. O horário contemplou a fala das deputadas e deputados ...

O Clube de Xadrez da ALBA recebeu, no encontro desta segunda-feira (15) à tarde, a ilustre visita da deputada Ivana Bastos (PSD), que foi prestigiar os servidores da Casa que se debruçam sobre as estratégias do jogo milenar. O grupo se reúne de segunda a quinta-feira, sempre das 13h às ...

A deputada Neusa Cadore (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de congratulação pela passagem do Dia do Jovem, que será comemorado em 13 de abril, homenageando jovens baianas e baianos na data. A parlamentar solicitou que a Casa dê ciência do documento ao Setorial da Juventude do ...

Em indicação protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Angelo Coronel Filho (PSD) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues que adote medidas, via Secretaria Estadual de Educação, para a construção de colégios municipais nos povoados de Almas e Barreiros, no município de Itaguaçu da Bahia. Localizado no Território de ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) terá uma semana intensa entre os dias 15 e 19 de abril. Na segunda-feira (15), a partir das 14h, será realizado o Ato em Defesa do Ofício das Baianas de Acarajé. O evento, idealizado pela deputada Cláudia Oliveira (PSD), ocorrerá no Auditório Jornalista Jorge ...

O Plenário Orlando Spínola ficou lotado para homenagear o ex-deputado estadual e atual deputado federal Leo Prates (PDT), que recebeu, bastante emocionado, a maior honraria da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) na manhã desta sexta-feira (12). A sessão especial que outorgou a Comenda 2 de Julho ao congressista foi proposta ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoveu, através da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público, uma audiência pública que debateu políticas públicas para a literatura periférica. O evento, que ocorreu nas salas Herculano Menezes e Luís Cabral, foi dirigido pelo deputado Robinson Almeida (PT), proponente do ...

Projeto de lei que altera o Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia para garantir licença para servidoras que comprovem sintomas graves associados ao fluxo menstrual foi apresentado pelo deputado Hilton Coelho (Psol) na Assembleia Legislativa (ALBA). “Parte integrante do ciclo reprodutivo da mulher e de outras pessoas que ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou moção de pesar pelo falecimento de sua mãe, Maria da Conceição Paiva, ocorrido no último dia 6 de abril. Ela tinha 82 anos e estava internada em um hospital de Natal, capital do Rio Grande do Norte. “Sua morte enluta não somente familiares ...

Projeto de lei do deputado Marcelino Galo (PT) proíbe terminantemente, no âmbito do serviço público na Bahia, a contratação de mão de obra, tanto pelo Poder Público quanto por empresas privadas que prestem serviço público, de trabalhadores condenados pela prática de homofobia e transfobia. Ao justificar a proposição, o petista ...

O deputado Dr. Diego Castro (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao Governo do Estado solicitando a instalação de braços de energia elétrica completos, com luminárias, na BA-530, localizada na Região Metropolitana de Salvador, que conecta a orla à sede de Camaçari. A rodovia, mais conhecida como Estrada da ...

O deputado Adolfo Menezes (PSD) propôs que a Assembleia Legislativa conceda o Título de Cidadão Baiano a José Roberto Tadros “em razão do apoio incondicional para o fortalecimento do Sistema S na Bahia”. No projeto de resolução onde propõe a homenagem, o presidente da Assembleia discorreu sobre a vida de ...

A deputada Ludmilla Fiscina (PV) parabenizou Entre Rios pelos 152 anos de fundação, completados no último dia 3. Em moção de congratulações, ela contou a história do município, que tem população de 38.098 habitantes e foi desmembrado de Inhambupe. “Entre Rios foi criado oficialmente pela Lei Provincial nº. 1.178, de ...

O deputado Matheus Ferreira (MDB) protocolou moção de congratulações, na Casa Legislativa, pela passagem do aniversário de 62 anos de emancipação política do município de Gongogi, comemorado nesta sexta-feira, 12 de abril. No documento, o parlamentar lembrou a história do povoamento de Gongogi com a formação de duas aglomerações distintas. ...

O deputado Luciano Simões Filho (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação em que pede ao Governo da Bahia a realização, através da Secretaria de Turismo e da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Sufotur), do Festival Gospel do Ministério Batista do Arvoredo, no bairro Tancredo Neves, ...

“Desejo felicidades ao povo dessa terra tão querida e acolhedora cidade, que recebe os visitantes com afeto, que enche de orgulho seus filhos e todo o povo baiano”. Foi assim que o deputado  Ricardo Rodrigues (PSD) iniciou sua moção de congratulações parabenizando o município de Presidente Dutra pelos seus 62 ...

Aiquara completa, nesta sexta-feira (12), 62 anos de emancipação política, mesma data que o município de Dário Meira também comemora sua independência política. “Celebro com alegria a emancipação desses dois municípios, destacando a contribuição que eles tem dado para o desenvolvimento do território do Médio Rio de Contas”, disse Hassan, ...

O deputado Roberto Carlos (PV) apresentou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos à TVE Bahia pela transmissão da 121ª edição do Campeonato Baiano de Futebol - Série A. Ao longo de toda a competição, foram transmitidos 51 jogos. No documento, o parlamentar explicou que a TV ...