Em moção de congratulações ao povo de Mascote, o deputado Tom Araújo (UB) parabenizou o município pelos 60 anos de emancipação política e administrativa, comemorados na última terça-feira (19). No documento, ele resgatou a história da cidade, e contou que os primeiros passos para a formação do município se deram ...

O deputado Jurailton Santos (Republicanos) pretende instituir a Semana de Estudo da Lei do Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852, de 2013), com discussão, nas redes estaduais de ensino público e privado, sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional ...

Em indicação feita ao diretor executivo da Agerba, Carlos Henrique de Azevedo Martins, o deputado Hilton Coelho (Psol) sugeriu a manutenção elétrica para a garantia da iluminação nas margens da rodovia BA-512, na altura da entrada da Uneb, no campus XIX, em Camaçari. Conforme ressaltou o parlamentar, algumas condições estruturais ...

Os 32 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), comemorado no dia 13 de julho, foram aplaudidos na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado José de Arimateia (Republicanos). “O ECA é de extrema importância na perspectiva da proteção integral do público infanto-juvenil”, defendeu o parlamentar. O republicano ...

O deputado Eduardo Salles (PP) apresentou moção de pesar, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), manifestando solidariedade à família de Walter Lima de Carvalho, ex-produtor rural de citrus na região do Recôncavo. De acordo com o parlamentar, Walter Lima de Carvalho dedicou a vida a servir à família e à ...

O deputado Capitão Alden (PL) encaminhou indicação ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) solicitando que encaminhe, para apreciação da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei a fim de regulamentar a função de Agente de Proteção do Poder Judiciário do Estado da Bahia, ...

A Assembleia Legislativa (ALBA) concederá a Comenda 2 de Julho, a mais alta honraria do Parlamento baiano, ao cantor, compositor e mestre de samba Raimundo Nonato da Cruz, conhecido como Chocolate da Bahia. A sessão especial será realizada no próximo dia 28, às 15h, no Plenário Orlando Spínola. A homenagem ...

O deputado Paulo Rangel (PT) apresentou uma indicação sugerindo ao governador do Estado a anistia das dívidas dos proprietários de motocicletas de baixa cilindrada, geradas até o dia 31 de dezembro de 2020, de propriedade de pessoas físicas. No documento, o vice-presidente da ALBA explica que a proposição possui como ...

A deputada Maria del Carmen (PT) apresentou indicação ao governador Rui Costa e à secretária estadual de Saúde da Bahia, Adélia Maria Carvalho de Melo Pinheiro, para que submetam à apreciação da Assembleia Legislativa projeto de lei visando instituir o Programa Estadual de Cuidados para Pessoas com Fibromialgia (PCPF), no ...

Por meio de indicação protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Hilton Coelho (Psol) solicitou providências ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, no sentido de prorrogar, por mais dois anos, a validade do último concurso para o cargo de professor municipal, realizado em 2019, prestes a expirar. O ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), recebeu nesta segunda-feira (18) a presidente da Ordem dos Advogados da Bahia, Daniela Borges, para estreitamento das relações entre as duas instituições e configuração de uma agenda de trabalho comum. Ela estava acompanhada de outros membros da diretoria, ...

Por meio de projeto de resolução, o deputado Angelo Almeida (PSB) propôs a concessão da Comenda 2 de Julho ao diretor-geral do Hospital Roberto Santos, José Admirço Lima Filho. Segundo o parlamentar, é notável a contribuição do médico anestesiologista à sociedade baiana e sua longa trajetória de trabalho e de ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de aplausos pela passagem do aniversário de 60 anos de emancipação política e administrativa de Santanópolis. O município festejou sua data magna em 13 de julho. Localizada a cerca de 147 quilômetros de Salvador, Santanópolis ...

O deputado Paulo Câmara (PSDB) parabenizou a população e aos gestores de Cristópolis, pela passagem do 60º aniversário de emancipação politicoadministrativa do município, por meio de moção de congratulação protocolada na Casa Legislativa. No documento, o tucano pontuou características da "cidade acolhedora", situada no território de identidade da Bacia do ...

Os 60 anos de emancipação política de Água Fria foram lembrados pelo deputado José de Arimateia (Republicanos) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), onde protocolou moção de congratulações e aplausos em comemoração pela data. “O dia 13 de julho, portanto, torna-se uma oportunidade a mais para saudar esta cidade que ...

O deputado Jacó (PT) quer homenagear a educadora argentina Mónica Estela Virgilio com o Título de Cidadã Baiana. Para tanto, ele apresentou projeto de resolução na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), no qual salientou os trabalhos sociais desenvolvidos por Mónica em Arraial d’ Ajuda, distrito de Porto Seguro. “Mónica Estela ...

O deputado Samuel Junior (Republicanos) protocolou, na Assembleia Legislativa, uma indicação em que propõe a adoção de medidas para que o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) aceite ligações por meio do WhatsApp ou outro aplicativo de mensagens nas localidades em que não há cobertura de rede telefônica. No ...

O deputado Nelson Leal (PP) requereu, através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa e endereçada ao Governo do Estado, a mudança do nome do Colégio Estadual do Campo de Ibipitanga, situado neste município, para Colégio Estadual Professor José Pereira Filho. O documento foi endereçado ao governador Rui Costa e ao ...

A deputada Neusa Cadore (PT), em indicação encaminhada pela Assembleia Legislativa ao governador Rui Costa, solicitou a recuperação e manutenção da BA-412, no trecho entre a BR-324 e o distrito de Barreiros, no município de Riachão do Jacuípe. Segundo a parlamentar, a estrada de cerca de 10 km é o ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de pesar pela morte do artista plástico Tatti Moreno, ocorrida nesta quarta-feira (13). “Ele era um grande artista que ajudou a promover a Bahia pelo mundo. Um patrimônio da nossa amada terra, por suas obras e dimensão da arte que ...