O deputado Josafá Marinho (Patriotas) propôs, através de projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa (ALBA), que o governo do estado conceda gratuidade a pessoas portadoras de transtorno do espectro autista (TEA) e a seus acompanhantes nos transportes públicos coletivos intermunicipais na Bahia. O benefício seria outorgado mediante cadastro prévio ...

O deputado Robinson Almeida (PT) propôs, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), conceder, a título post mortem, a Comenda 2 de Julho a Luiz Milton Lago, o palhaço Chupeta. De acordo com o projeto de resolução, a mais alta honraria do Legislativo baiano será entregue aos familiares do homenageado em ...

Presidente interino da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Paulo Rangel (PT) convocou uma sessão extraordinária para a próxima quarta-feira (8) com o objetivo de avaliar cinco projetos de lei – quatro deles enviados pelo Executivo estadual e o último de autoria do deputado Euclides Fernandes (PT). Rangel substitui ...

O Plenário Orlando Spínola da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) foi o palco de uma sessão especial conjunta para outorga de honrarias a quatro personalidades. Por iniciativa dos deputados Robinho (UB) e Luiz Augusto (PP), o promotor de Justiça Paulo Eduardo Figueiredo foi agraciado com o Título de Cidadão Baiano ...

Inspirado na proposta do estudante Caique Antônio Souza Santos, integrante do programa Deputado Jovem Baiano (DJBA), o deputado Bira Corôa (PT) apresentou na Casa Legislativa projeto que institui, nas escolas baianas, a Semana da Preservação do Meio Ambiente. A campanha será realizada, anualmente, na semana do dia 5 de junho. ...

Instituir o Programa de Estímulo à Implantação das Tecnologias de Conectividade Móvel no Estado da Bahia, para viabilizar a chegada da tecnologia de quinta geração (5G), é o que propõe a deputada Ivana Bastos (PSD) em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). De acordo com a ...

O deputado Euclides Fernandes (PT) lançou mão de uma moção aos seus pares para apoiar a Proposta de Emenda à Constituição nº 11 de 2022, o qual visa dar segurança jurídica o piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. “A PEC 11/2022 tem o ...

O deputado Paulo Câmara (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de congratulações pela passagem do aniversário da Rádio Câmara Teixeira de Freitas, que celebra o quinto ano de atuação pela frequência 90,9 FM. No documento, o parlamentar parabenizou a emissora, que divulga a atuação da câmara municipal, ...

Alunos do Colégio Sophia, no bairro de Itapuã, foram recebidos na Assembleia Legislativa da Bahia nesta quinta-feira (2), como participantes do Programa A Escola e o Legislativo. A coordenadora do programa, Cynthia Rabelo, acompanhou a visita, apresentou os espaços e os palestrantes, que falaram sobre história da Bahia, o Poder ...

De forma conjunta, os deputados Nelson Leal (PP) e Diego Coronel (PSD), como autor e coautor, respectivamente, apresentaram, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicação para que o Governo do estado denomine de Almir Teixeira Santos o Complexo Educacional em construção no município de Formosa do Rio Preto. O documento ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) terá uma sexta-feira movimentada, O Plenário Orlando Spínola será palco de cinco homenagens feitas por quatro parlamentares.     Na sessão especial, que ocorrerá a partir das 10h, ocorrerá a entrega da Comenda 2 de Julho ao promotor de Justiça Paulo Eduardo Sampaio Figueiredo, ...

No mês em que se celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente, no próximo 5 de junho, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concedeu, na tarde desta quinta-feira (2), o Título de Cidadão Baiano ao geógrafo e ambientalista paulista Mário Mantovani, relembrando sua trajetória de lutas socioambientais pelo país, como ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) inseriu, na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia, uma moção de profundo pesar pelo falecimento do advogado e ex-procurador Geral do Estado da Bahia, Antônio Guerra Lima, ocorrido na última quarta-feira,1º de junho de 2022. “Advogado, ex-procurador do Dnocs e procurador-geral do Estado ...

O deputado Vitor Bonfim (PV) lamentou o falecimento do ex-procurador-geral da Bahia, Antônio Guerra Lima, através de moção de pesar que apresentou à Assembleia Legislativa. Consternado, o parlamentar traçou um breve perfil biográfico do homenageado, destacando o homem e advogado humanista, de perfil agregador e oratória brilhante que ele sempre ...

O deputado Robinson Almeida (PT) apresentou indicação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para que sejam realizadas obras de recuperação e manutenção na BA-046, especialmente no trecho que interliga as cidades de Canarana, Cafarnaum e Bonito. O pedido foi endereçado ao governador Rui Costa e ao secretário estadual de Infraestrutura, ...

O deputado Jurailton Santos (Republicanos) sugeriu ao governador Rui Costa que, através da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento, crie um cordão para identificação de pessoas com deficiências não visíveis. Na indicação onde sugere a medida, o parlamentar argumentou que, assim, elas receberiam um “tratamento mais empático e acolhedor”. ...

A Assembleia Legislativa, em ato, homenageou os filhos e as filhas de santo. O proponente da homenagem deputado Jacó (PT) falou da importância dos Yaos, como são conhecidos nas religiões de matrizes africanas, e sobre a valorização dessas pessoas. O evento aconteceu na manhã desta quinta-feira (2), no Auditório Jorge ...

O deputado Jurandy Oliveira (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto que autoriza o Poder Executivo a adotar o método ABA (Análise Aplicada do Comportamento) para o tratamento de pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública estadual de saúde, nos casos em que houver recomendação médica. O método ...

Projeto de lei apresentado pelo deputado Samuel Junior (PDT), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), proíbe a participação obrigatória de professores e demais servidores em festejos religiosos promovidos pelas unidades escolares da Bahia. A proibição abrange da pré-escola ao ensino médio. A proposta do parlamentar veda também a exigência de ...

Em indicação protocolada na Casa Legislativo, o deputado Tiago Correia (PSDB) sugeriu ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, que determine, através do órgão municipal competente, a recuperação e colocação de corrimão, com adaptação de acesso para cadeirante, nas escadarias existentes nas 1ª, 2ª, 3ª e 4ª travessas da Rua Santo ...