A Secretaria de Política das Mulheres do Estado iniciou em 2019, em parceria com a ONU Mulheres, a construção de um Protocolo do Feminicídio da Bahia com o objetivo de prevenir, investigar, processar e julgar, esse tipo de crime que vem crescendo no Brasil. O resultado desse trabalho virou um ...

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa realizou, nesta terça-feira (7), audiência pública sobre Direitos Humanos, Segurança Pública e Regularização Fundiária na Costa do Território Litoral Norte. Mediado pelo presidente do colegiado, Jacó Lula da Silva (PT), o evento foi provocado por movimentos sociais, em especial ...

O presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Paulo Rangel Lula da Silva, decretou luto oficial de três dias pelo falecimento do ex-deputado estadual Adelmo José de Oliveira, aos 88 anos, na manhã desta terça-feira (7). Advogado e poeta, ele exerceu seu mandato no Parlamento baiano pelo ...

Produtos orgânicos como frutas, legumes, doces, geleias, compotas, óleos, azeites, mel, sequilhos, cachaça e cerveja artesanais, dentre outros, são alguns dos itens encontrados na Feira Agroecológica e Solidária da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que teve início nesta terça-feira (7) e vai até a quinta-feira (9). A iniciativa proposta pelo ...

Alunos de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba) visitaram a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) nesta terça-feira (7), participando do Programa A Escola e o Legislativo, que desde maio deste ano já recebeu mais de 1.000 alunos de 18 instituições da rede municipal e estadual de ensino nas dependências ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) está recebendo esta semana a exposição “ Arvorecer: Expansão da memória artística”, da artista Lívia Passos, no Saguão Josaphat Marinho. A mostra, em cartaz até a sexta-feira (10), apresenta pinturas e produtos feitos com materiais recicláveis hospitalares. A artista também é técnica de enfermagem ...

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recebeu indicação, apresentada pelo deputado Hilton Coelho (Psol), endereçada ao governador Rui Costa, para que institua auxílio pecuniário não inferior a R$ 600 aos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate as endemias (ACE), como parte da responsabilidade tripartite ...

A deputada Jusmari Oliveira (PSD) defende que o Governo do Estado batize de Rosita Teixeira o novo Complexo Educacional que está construindo em Formosa do Rio Preto. Em projeto de lei que apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) com este propósito, ela informou que no município existia o Colégio ...

Avanço do número de casos confirmados de Covid na Assembleia preocupa ao presidente em exercício deputado Paulo Rangel (PT). O Serviço Médico da Alba recomenda a utilização de máscaras, o uso contínuo de álcool em gel, e que se evite aglomerações, bem como a continuidade da vacinação – providências que ...

O deputado Luciano Simões Filho (UB) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia moção de pesar pelo falecimento do engenheiro Juvenalito Gusmão, de 82 anos, que morreu na manhã do último sábado (04), em Salvador. Segundo Luciano, o engenheiro era natural de Vitória da Conquista. “Em seu belo currículo, foi presidente ...

A deputada Ivana Bastos (PSD) apresentou moção de congratulações à comunidade de Jacaraci pelos 142 anos de emancipação, comemorados nesta terça-feira (7). No documento, a parlamentar traçou breve histórico da cidade e ressaltou sua “grande satisfação de representar o município” na Assembleia Legislativa. Ela ressaltou a parceria política que “tem ...

O deputado Luciano Simões Filho (UB) parabenizou Jacaraci pelos 142 anos de emancipação política, nesta terça-feira (07). Na moção de aplausos protocolada na Assembleia Legislativa, o parlamentar informa que a cidade teve território desmembrado de Caetité em 1880 pela Lei provincial número 1.958, de 7 de junho. Mas a instalação ...

O deputado Paulo Câmara (PSDB), parabenizou Jacaraci pela passagem do seu 142° aniversário de emancipação do município, por meio de moção de congratulação protocolada na Assembleia Legislativa.  No documento, Câmara relatou a história de Jacaraci, que começou com o antigo povoado das Almas, depois município de Boa Viagem das Almas, ...

O deputado Bira Corôa (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de resolução para que a Casa conceda, em data a ser estabelecida pela Mesa Diretora, o Título de Cidadão Baiano ao professor universitário Helio de Souza Santos. O petista destaca, em breve resumo no documento, que o ...

Em continuidade a uma série de debates realizados desde 2019 com a participação de representantes do poder público e da sociedade, a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promove nesta terça-feira (7), a partir das 10h, na sala Herculano Menezes, a audiência pública ...

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia, em parceria com a Associação dos Moradores de Itapuã, promoveu audiência pública para debater o tema “O papel dos órgãos públicos na ressignificação do Abaeté”, na manhã desta segunda-feira (6). Realizado nas instalações do Parque Metropolitano do ...

No Dia do Fiscal Estadual Agropecuário, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) debateu, em audiência pública, nesta segunda-feira (6), a situação da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab). Proposta pelo deputado Paulo Câmara (PSDB), vice-presidente do colegiado, a reunião realizada nas salas Herculano Menezes e Luís Cabral, das ...

A Assembleia Legislativa realizou, nesta segunda-feira (6), uma sessão especial em comemoração aos 39 anos da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), que é hoje a maior instituição pública de ensino superior multicampi das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil. A grandiosidade da Uneb, seja por seus números relevantes ...

Nos preparativos para as eleições deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) tem agido preventivamente na capacitação de políticos, assessores parlamentares e interessados no pleito eleitoral. Através do projeto Jornadas Eleitorais 2022, realizado pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE), em parceria com a Assembleia Legislativa da Bahia ...

O deputado Marcelino Galo Lula (PT), em indicação encaminhada através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), recomendou ao governo do estado a pavimentação asfáltica da rodovia BA-026, no trecho que liga o município de Rio do Antônio à BA-617 através do distrito de Umbaúba. “A rodovia BA-026 ...