O deputado Jurandy Oliveira (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto que autoriza o Poder Executivo a adotar o método ABA (Análise Aplicada do Comportamento) para o tratamento de pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública estadual de saúde, nos casos em que houver recomendação médica. O método ...

Projeto de lei apresentado pelo deputado Samuel Junior (PDT), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), proíbe a participação obrigatória de professores e demais servidores em festejos religiosos promovidos pelas unidades escolares da Bahia. A proibição abrange da pré-escola ao ensino médio. A proposta do parlamentar veda também a exigência de ...

Em indicação protocolada na Casa Legislativo, o deputado Tiago Correia (PSDB) sugeriu ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, que determine, através do órgão municipal competente, a recuperação e colocação de corrimão, com adaptação de acesso para cadeirante, nas escadarias existentes nas 1ª, 2ª, 3ª e 4ª travessas da Rua Santo ...

A Assembleia Legislativa aprovou hoje, por maioria, o projeto de lei Millena Passos. A proposição oriunda do movimento LGBTQIA+ e encampada pelo deputado Zó (PCdoB) prevê sanções administrativas a atos discriminatórios praticados por motivos de orientação sexual e identidade de gênero no Estado por qualquer pessoa, física ou jurídica, inclusive ...

O músico e compositor Carlinhos Brown é o homenageado da mostra do artista plástico Luide Araújo, intitulada “De lá do Candeal”, em exposição no Espaço Cultural da ALBA desde segunda-feira (30). Nascidos e criados na comunidade do Candeal Pequeno de Brotas, os dois artistas têm o bairro da capital baiana ...

Conceder isenção da alíquota de ICMS sobre produtos alimentícios e dos setores de construção e de produção agrícola é o que propõe o deputado Jurandy Oliveira (PSB) em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa do Estado. O Artigo 1º da proposição define que ficam isentos do Imposto sobre Operações ...

A criação da Política Estadual do Artesanato, bem como do Conselho Estadual do Artesanato na Bahia, foi objeto de indicação apresentada pela deputada Neusa Cadore (PT) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e endereçada ao governador Rui Costa. De acordo com a parlamentar, “a criação de uma Política Estadual do ...

A deputada Ivana Bastos (PSD) apresentou projeto de lei para que a rodovia BA-160 que interliga a sede do município de Iuiú ao distrito de Pindorama passe a se chamar Rodovia Nilton Barbosa de Góes, o trecho corresponde a 16,5 quilômetros de via. “Seu Nilton foi um cidadão de laços ...

Em indicação encaminhada ao governador Rui Costa e ao secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, o deputado Bira Corôa (PT) defendeu a necessidade de instalação de sinalização, redutores de velocidade e colocação de defesa “guard-rails”, na ponte sobre o Rio Jaguaripe. Com 350 metros de altura de 10 metros, a ...

A deputada Olívia Santana (PCdoB) apresentou indicação ao Governo do Estado solicitando providências para a concessão do terreno na Avenida 29 de março, na rótula de Cajazeiras IV, para construção da sede da Rede de Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis de Cajazeiras (Recofaz). A cooperativa organiza os catadores e ...

O deputado Pedro Tavares (UB) pediu o asfaltamento da BA-046 no trecho que liga Canarana a Cafarnaum e de Cafarnaum até o Distrito de Catuaba no município de Bonito. Segundo o parlamentar, diante do estado precário, é urgente a necessidade de recuperação asfáltica da rodovia. Presidente da Comissão de Infraestrutura, ...

O deputado Niltinho (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações com o povo de Saúde, município que comemora 89 anos de emancipação política e administrativa nesta quarta-feira (1º). Localizado no Território de Identidade do Piemonte da Diamantina, o município possui cerca de 12 mil habitantes, conforme estimativa do ...

O deputado Angelo Almeida (PSB) solicitou ao governador Rui Costa que determine ao secretário de Infraestrutura, com a maior brevidade possível, a inclusão dos distritos de Vila São João, Marrequeiro e Barra do Parateca, localizados no município de Carinhanha, no programa Fala Bahia, de universalização aos serviços de telecomunicações do ...

Nesta quarta-feira, às 10h, a Assembleia Legislativa realizará, na Sala de Comissões, a audiência pública “A atualização do estatuto do Magistério Público e a normatização das atividades pedagógicas nas modalidades a distância, híbrida e semipresencial”. Na oportunidade também será discutido o homeschooling, ensino escolar em casa. Uma demanda solicitada pelos ...

A longa estrada que leva um babalorixá ou ialorixá ao seu reinado começa na iniciação. Foi pensando nisso, nesse momento mágico e único, quase uma infância, que nasceu o projeto "Valorização dos Yaôs". No próximo dia 2 de junho, às 9h, no Auditório Jorge Calmon, a Assembleia Legislativa da Bahia ...

Diante da iminência de revisão da Lei de Cotas, que em agosto completa 10 anos, as comissões dos Direitos Humanos; da Promoção de Igualdade Racial; e a de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, realizaram, nesta terça-feira (31), uma audiência pública para comemorar a conquista ...

Primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Paulo Rangel (PT) assumiu pela terceira vez a presidência da Casa, em virtude de viagem do titular, Adolfo Menezes (PSD). A transmissão do exercício do cargo ocorreu no dia 28 de maio. Na condição de presidente da ALBA, Rangel comandará, ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) protocolou na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de pesar pela morte do ator Milton Gonçalves, aos 88 anos, ocorrida no último dia 30 de maio, no Rio de Janeiro. No documento, a parlamentar lamentou a perda de um dos grandes ...

O deputado Fabrício Falcão (PCdoB) registrou uma homenagem à Paróquia Rainha da Paz e São Vicente de Paula, de Vitória da Conquista, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Através de moção de aplausos, o parlamentar exaltou os 40 anos de evangelização e missão da igreja, cuja celebração, com vasta programação, ...

Invocando a proteção dos orixás, ogans, ekedis, babalorixás e ialorixás, dirigentes de terreiros e representantes de entidades ligadas ao Candomblé celebraram ontem (31), na Assembleia Legislativa da Bahia, os três anos da Frente Nacional Makota Valdina- pela preservação e defesa dos espaços identitários das religiões de matriz africana. A homenagem ...