O deputado Jurailton Santos (Republicanos) apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei que prevê a criação do Dia Estadual do Grupo Força Jovem Universal, a ser comemorado anualmente no terceiro domingo de abril. Na justificativa, o parlamentar explica que o projeto considera a ...

O deputado Vitor Bonfim (PL) parabenizou o município de Abaíra pela passagem dos 60 anos de emancipação política, no dia 22 de fevereiro. Através de uma moção de congratulações e aplausos, o parlamentar contou um pouco da história da cidade, localizada na Chapada Diamantina. Segundo o parlamentar, Abaíra foi desmembrada ...

O presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Paulo Rangel (PT) lamentou, nesta quarta-feira (23), a morte do cineasta baiano Geraldo Sarno, aos 83 anos, ocorrida ontem à noite, em São Paulo, onde estava internado no Hospital Copa D'Or. “Sarno é da geração dos talentosos cineastas baianos, filão aberto pelo ...

A passagem dos 60 anos de emancipação política do município de São Desidério, comemorados na terça-feira (22), foi parabenizada pela deputada Jusmari Oliveira (PSD) em moção de aplausos apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). “São Desidério é dona de um dos mais belos cenários naturais da região, com seus ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) destacou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) a passagem do aniversário de 60 anos de emancipação política administrativa do município de São Desidério, comemorado no dia 22 de fevereiro. Em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a deputada observou que a ...

“Assegurar condições dignas para agentes da segurança e todos que utilizem a delegacia”. É o que defende a deputada Neusa Lula Cadore (PT), que indicou ao governador Rui Costa a construção de uma nova Delegacia de Polícia Civil, com espaço para instalação para a Polícia Militar (Centro Integrado), no município ...

O deputado Laerte do Vando (PSC) protocolou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei n° 24.479/22, no qual institui um programa permanente de prevenção de acidentes com idosos e orientações de primeiros socorros na Bahia. O programa, que consiste no conjunto de ações e campanhas direcionadas a prevenções e orientações ...

Comandada pelo vice-presidente Osni Cardoso Lula (PT), a reunião desta quarta-feira (23) da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação analisou mais uma vez o termo do acordo territorial entre a Bahia e Tocantins. O trabalho está concluído e foi apresentado aos deputados membros do colegiado pelo diretor de Informações ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, em sessão extraordinária realizada na tarde desta terça-feira (22), a renovação do reconhecimento do estado de calamidade pública para 40 municípios baianos, em razão da pandemia de Covid-19. Os projetos de decreto legislativo (PDLs) foram apresentados por parlamentares e têm validade até 30 ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB), através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), endereçou indicação ao governador Rui Costa solicitando a criação de auxílio emergencial estadual para os trabalhadores e trabalhadoras da cultura e do Carnaval/2022 cadastrados nas secretarias da Cultura (Secult), de Promoção da Igualdade (Sepromi), de ...

O recapeamento asfáltico da BA-639, no trecho que liga a BR-116 ao município de Encruzilhada, passando pelos distritos de Inhobim, Veredinha e Lobim, foi solicitado pelo deputado Tiago Correia (PSDB) ao governador Rui Costa e ao secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, em indicação encaminhada através da Mesa Diretora da Assembleia ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) e o deputado Bira Corôa (PT) apresentaram um projeto de lei que proíbe homenagens a escravocratas, defensores do Golpe Militar de 1964, nazistas e neonazistas no âmbito da administração direta e indireta do Estado da Bahia. Com o PL também fica proibido atribuir ...

A gestão de Nestor Duarte à frente da Secretária de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap) foi parabenizada pelo deputado Euclides Fernandes (PDT) em moção de aplausos apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). No documento, o parlamentar descreveu como notável o trabalho do agora ex-secretário, exonerado do cargo ...

A recuperação do asfalto da BA-494, no trecho entre o distrito de São José de Itaporã, em Muritiba, e Cabaceiras do Paraguaçu, foi motivo de indicação do deputado Josafá Marinho (Patriota) ao governador Rui Costa. No documento protocolado na Assembleia Legislativa, ele argumenta que a obra “é de suma importância” ...

O deputado Jurandy Oliveira (PP) recomendou ao governador Rui Costa a reforma do Colégio Estadual Carneiro Ribeiro, localizado em Uruçuca, e a construção de um colégio no distrito de Serra Grande. Segundo o parlamentar, no Carneiro Ribeiro é notória a necessidade de reparos em sua estrutura, a fim de garantir ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na manhã desta terça-feira (22), o projeto de lei que obriga as operadoras de planos de saúde a fornecerem por escrito as recusas dos atendimentos aos seus conveniados. A sessão remota foi conduzida pelo deputado Marcelino ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) parabenizou o município de Belo Campo pelo aniversário de emancipação política comemorada no dia 22 de fevereiro. Por meio de uma moção de congratulações e aplausos, a parlamentar elencou as qualidades da cidade. A legisladora ainda desejou prosperidade à região e ao povo. “Nesta data ...

O deputado Paulo Rangel Lula da Silva (PT) assumiu pela segunda vez a presidência da Assembleia Legislativa, em virtude de viagem ao exterior do titular, Adolfo Menezes (PSD). É na condição de presidente em exercício que ele comandará a sessão extraordinária deliberativa que o Legislativo realiza nesta terça-feira (22) para ...

O deputado Tom Araújo (DEM) parabenizou o povo são-desideriano pelo 60º aniversário de emancipação político-administrativa do município de São Desidério – que será comemorado em 22 de fevereiro – em moção de congratulações protocolada na Casa Legislativa. No documento, o democrata exaltou o município e lembou que, em suas origens, ...

Para celebrar os 60 anos de Belo Campo, o deputado Paulo Câmara (PSDB) enviou votos de parabéns e prosperidade às famílias do município, e desejou que a cidade consiga se reconstituir com brevidade dos desastres causados pelas fortes chuvas, para que a vida do município possa retornar ao seu curso. ...