A deputada Talita Oliveira (PSL) quer assegurar a existência de Pontos de Apoio (PAs) gratuitos destinados a caminhoneiros nos locais das praças de pedágios nas rodovias pedagiadas na Bahia. Projeto de lei apresentado por ela na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) torna obrigatória a criação desses equipamentos, destinados à área ...

O deputado Jurandy Oliveira (PRP) propôs, em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a obrigatoriedade no estado da realização do exame “teste do olhinho” para detecção do câncer nos olhos em recém-nascidos, o chamado retinoblastona. Recentemente, o apresentador Tiago Leifert divulgou que sua filha, de apenas ...

Os 197 anos da Polícia Militar da Bahia (PM-BA) foram comemorados pelo deputado Niltinho (PP) com moção de congratulações, onde destacou que a corporação já recebeu diversas denominações ao longo da sua história: Corpo de Polícia, Corpo Provisório de Polícia, Corpo Militar de Polícia, Regimento Policial, Brigada Policial e, finalmente, ...

O deputado Jurailton Santos (Republicanos) sugeriu ao governador Rui Costa que, através da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra), realize a requalificação e o recapeamento do asfalto na rodovia estadual BA-001, no trecho que interliga Ilhéus à Canavieiras. Segundo o parlamentar, a referida rodovia recebe muitos visitantes por ...

O deputado Osni Cardoso (PT) pediu ao governador Rui Costa a pavimentação asfáltica da rodovia estadual BA-120 entre o município de Serra Preta e o distrito de Cavunge, em Ipecaetá. Ao justificar a indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Osni explicou que o trecho tem nove quilômetros de ...

Em indicação protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado José de Arimateia (Republicanos) pediu ao secretário de Infraestrutura do Estado, Marcus Cavalcanti, que mande pavimentar ou calçar as duas ruas da Vila José Augusto, em Santo Antônio de Jesus.  Segundo o parlamentar, os 1.400 m² destas vias encontram-se ...

As condições precárias das escadarias localizadas nas ruas Osório Vilas Boas e Sete de Setembro, nos bairros Cidade Nova e Paripe, respectivamente, em Salvador, levaram o deputado Tiago Correia (PSDB) a apresentar indicações na ALBA, sugerindo ao prefeito Bruno Reis a recuperação e a colocação de corrimão em ambos os ...

Consternado, o deputado Eduardo Salles (PP) lamentou na Assembleia Legislativa o falecimento de José Roberto Fontes Santos, ao tempo em que manifestou solidariedade à família. Em moção de pesar, ele lembrou que José Roberto “dedicou sua vida a servir a família e a sua comunidade”. “Era um exemplo de ser ...

Para comemorar o 8 de Março, a Comissão dos Direitos da Mulher realizará, no dia 17 do próximo mês, a audiência pública “Plenária do Parlamento Feminista - Desafios para as Mulheres nas Eleições 2022”. O evento foi aprovado nesta quarta-feira (16), em reunião virtual do colegiado, assim como outros encaminhamentos. ...

“Êh, Chuá, Oh, Meu Deus! Dai-me forças para outra casa levantar. Sou filho dessa batalha e não fujo da raia”. Com este lamento triste, cantado por pessoas da comunidade, foi iniciada nesta quarta-feira (16) a audiência pública “Impactos das Chuvas em Jequié: garantia dos direitos dos atingidos e atingidas pelas ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) iniciou, em sessão extraordinária realizada na tarde desta quarta-feira (16), a discussão de duas matérias do Executivo que versam sobre a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) e tramitam na Casa desde o fim do ano passado. Na pauta, também estava um projeto ...

Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), presidida pelo deputado Adolfo Menezes (PSD), realiza nesta quarta-feira às 15h, uma sessão extraordinária com o objetivo de apreciar dois projetos de lei oriundos do Executivo, além de projetos de Decreto Legislativo (PDLs) dos parlamentares reconhecendo o estado de calamidade pública em municípios baianos. O ...

O governador Rui Costa enviou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o Projeto de Lei (PL) nº 24.472/2022, que solicita do Parlamento autorização para vender um prédio no bairro da Calçada, em Salvador, de propriedade do Executivo. De acordo com o texto, a alienação será realizada através de licitação, na ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) pretende que o Governo do Estado crie um programa de fomento à produção de energia solar na Bahia, como alternativa de geração de renda para comunidades vulneráveis. A proposta implica na constituição de fundo inicial para financiamento da instalação das placas solares “em valor relativamente ...

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa recebeu ontem (15) o Manifesto “Carnaval é festa, trabalho e pão”, elaborado no final do mês passado por diversas entidades representativas dos trabalhadores da cultura, que estão há dois anos sem poder realizar a maior festa popular ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) pediu ao Governador Rui Costa a recuperação e pavimentação asfáltica da BA-220, estrada que liga os municípios de Cicero Dantas e Paripiranga. Na indicação protocolada na Assembleia Legislativa e endereçada ao chefe do Executivo baiano, a deputada informou que a rodovia “não tem acostamento, está ...

“Pelo excelente trabalho à frente da superintendência do Sebrae Bahia”, Jorge Khoury foi homenageado pelo deputado Roberto Carlos (PDT), por meio de moção de aplausos, protocolada na Casa Legislativa. No documento, o parlamentar elogiou a atuação do superintendente do Sebrae, por ter implantado, em tempos de pandemia, medidas que possibilitaram ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), convocou uma sessão extraordinária para esta quarta-feira (16), às 15h, com o objetivo de apreciar dois projetos de lei oriundos do Executivo, além de projetos de Decreto Legislativo (PDLs) dos parlamentares reconhecendo o estado de calamidade pública em ...

O projeto da deputada Maria del Carmen Lula (PT), que altera o nome da Estação de Metrô Detran para Estação de Metrô Saramandaia, foi aprovado na manhã desta terça-feira (15) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia, na primeira sessão ordinária do colegiado em 2022. ...

O deputado Eduardo Salles (PP) lamentou a morte de Marcos Brandão dos Santos. Através de uma moção de pesar, o parlamentar manifestou solidariedade pelos amigos e familiares neste momento de perda. Segundo Salles, Marcos Brandão era um homem de hábitos simples, que vivia para cuidar das pessoas. “Marcos Brandão dos ...