O deputado Angelo Almeida (PSB) apresentou moção de solidariedade ao radialista Dino Pereira, que, segundo ele, foi insultado e ameaçado, no último dia 13 de novembro, pelo prefeito de Itabela, Luciano Francisqueto, em função do profissional ter veiculado pela Rádio Cidade FM denúncias realizada no Ministério Público Federal pelo então ...

“Porto, Aeroporto e Ferrovia: trazendo o progresso para o sul e extremo sul da Bahia”. Com este tema, a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa promoveu, nesta quinta-feira (18), uma audiência pública para debater a reestruturação da antiga Ferrovia Bahia-Minas e o Projeto Multimodal Caravelas. Logo ...

Oferecer à população em vulnerabilidade social a isenção de taxas cobradas pelo Detran para a retirada da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) é o objetivo da indicação endereçada ao governador Rui Costa protocolada na última quarta-feira, dia 17, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado Eduardo Salles (PP). “Vivemos ...

A Assembleia Legislativa da Bahia é finalista da 2ª Edição do Prêmio Unale Assembleia Cidadã, na categoria Gestão. A ALBA concorre à premiação da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais com seu programa de modernização digital, que promoveu uma mudança integral no funcionamento da Casa e no acesso da ...

O deputado Bobô (PC do B) quer transferir a competência da administração dos Centros Sociais Urbanos (CSUs) da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) para a Superintendência de Desportos da Bahia (Sudesb). Foi com esta intenção que o comunista apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), determinou nesta quinta-feira (18) a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Coelba, após manifestação favorável do procurador-geral da Casa, Graciliano Bomfim. Em seu parecer, o procurador-geral da Assembleia aponta que foram atendidos “os requisitos formais e ...

Em indicação encaminhada ao governador Rui Costa e à Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), a deputada Maria del Carmen Lula (PT) solicitou a realização da contenção de talude da rua Beira Rio da Paz, no Bairro da Paz, em Salvador. Com a obra, a deputada espera ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção em que manifesta sua preocupação com os últimos acontecimentos envolvendo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão do Ministério da Educação responsável pela elaboração da prova do Exame Nacional do Ensino ...

O deputado Laerte do Vando (PSC) protocolou na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma indicação na qual sugere ao governador Rui Costa que implemente, nas redes de ensino público e privado, um sistema de inclusão escolar chamado Análise de Comportamento Aplicada (ABA). A intenção, explicou o parlamentar, ...

O governador Rui Costa encaminhou, para a apreciação da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que autoriza a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) negociar parte de um terreno, de propriedade do órgão, em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador. A proposta autoriza ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promove, nesta quinta-feira (18), às 14h, na sala das comissões Herculano Menezes e Luís Cabral, a audiência pública sobre a Ferrovia Bahia – Minas e o ‘Projeto Multimodal Caravelas’. O debate, que será realizado pela Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, é uma ...

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) inseriu, na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos pelos 27 anos do Concurso Miss Brasil Gay Versão Bahia, organizado e apresentado pelo ator transformista Bagageryer Spilberg, carinhosamente chamado de Baga. Ao justificar o documento, o petista lembra que o ...

As ameaças à presidente do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores de Jacobina, Mariana Matos de Oliveira, levaram o deputado Marcelino Galo Lula (PT) a apresentar uma moção na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). De acordo com o parlamentar, recentemente ela foi vítima de mensagens que circularam no whatsapp com ...

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia se reuniu na manhã desta quarta-feira (17) para debater a agenda de votação, assuntos administrativos e outras questões relacionadas à gestão da Casa. O presidente da ALBA, deputado Adolfo Menezes (PSD), ressaltou que os encontros da mesa são semanais e a ideia ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) iniciou, em sessão extraordinária mista (presencial e virtual) desta quarta-feira (17), a discussão da proposta que ajusta a legislação que reestruturou os cargos dos servidores do fisco baiano. O Projeto de Lei nº 24.315/2021, de autoria do Poder Executivo, altera a Lei nº 8.210, ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) quer batizar a ponte Salvador-Itaparica como Ponte Maria Felipa, em homenagem à heroína negra de Itaparica na Guerra da Independência da Bahia. Em indicação enviada ao governador Rui Costa, Olívia argumentou que Maria Felipa é um símbolo da luta de resistência negra contra ...

O deputado Eduardo Salles (PP) lamentou a morte de Aguinaldo Assis dos Santos. Por meio de uma moção de pesar, apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar manifestou sua solidariedade à família e aos amigos do falecido.  Segundo Salles, Aguinaldo Assis dos Santos dedicou a vida a servir ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) recomendou ao governador Rui Costa, por intermédio da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a implantação de um Posto SAC no município de Nazaré. Segundo a parlamentar, hoje, para a obtenção de documentos básicos, tem sido necessário que a população local se desloque para os Postos ...

A Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa promoveu, nesta quarta-feira (17), uma audiência pública para discutir o abate de jumentos e os riscos para a saúde pública da população. O presidente do colegiado, deputado José de Arimateia (Republicanos), afirmou que o abate está acontecendo sem ...

Em reunião ordinária realizada na manhã desta quarta-feira (17), deputados da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovaram a realização de algumas atividades para a sequência dos trabalhos do Colegiado. O encontro virtual, realizado por meio da plataforma Zoom, foi conduzido pelo vice-presidente ...