A deputada Neusa Cadore (PT) apresentou um projeto de lei que institui e insere no calendário oficial de eventos do Estado da Bahia a Semana de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil. Conforme o PL, a mobilização deverá ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 15 de ...

No último dia 19 de julho, o município de Canápolis, no Território de Identidade da Bacia do Rio Corrente, festejou o aniversário de 59 anos de sua fundação. A data magna que marcou emancipação política e administrativa da cidade foi destacada pelo deputado Vitor Bonfim (PL) em moção de congratulações ...

Assegurar a prioridade de atendimento aos órfãos e abrigados por decisão judicial, egressos de orfanato ou instituição coletiva pública ou privada, sem fins lucrativos, nos programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos do Estado da Bahia é o que propõe a deputada Ivana Bastos (PSD) em projeto de lei ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, propondo a “suspensão do cumprimento de mandados de reintegração de posse, imissão na posse, e de toda e qualquer medida judicial que implique em despejo, desocupação ou remoção forçada, enquanto medida temporária de saúde pública para prevenir o ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) sugeriu ao governador Rui Costa, em indicação protocolada na Assembleia Legislativa, a revitalização do Rio Catolé, no município de Itapetinga. Segundo a parlamentar, o rio tem cerca de 80km de extensão, de sua nascente até a foz e, na área urbana de Itapetinga, percorre um ...

O presidente Adolfo Menezes (PSD) representou a Assembleia Legislativa na solenidade comemorativa ao aniversário de nascimento de Santos Dumont, patrono da Força Aérea Brasileira. A cerimônia aconteceu no pátio de formaturas da Base Aérea de Salvador, sob o comando do coronel-aviador Marcello Borges da Costa, nesta terça-feira, às 10h. Na ocasião, houve desfile militar ...

As comissões de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia e a de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Salvador - Makota Valdina, realizarão uma audiência pública de "Lançamento da Cartilha: tudo o que precisa saber sobre abordagem policial". Publicada inicialmente em 2019, com grande repercussão junto ...

A deputada Maria del Carmen (PT) e a bancada do Partido dos Trabalhadores da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promovem, nesta quarta-feira (21), às 18h, na plataforma Zoom, um debate público sobre o “Projeto de Lei Federal nº 591/2021 que propõe a privatização dos serviços postais prestados pela Empresa Brasileira ...

Projeto de lei apresentado pelo deputado Alex da Piatã (PSD) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) estabelece que o motorista de ambulância deverá atender aos requisitos profissionais mencionados na Lei Federal 12.998/14. De acordo com a proposta, as empresas privadas que ofertarem os serviços de remoção de acidentados através de ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou uma indicação, endereçada ao presidente Jair Bolsonaro, para que determine, ao órgão competente, a realização de estudos técnicos e financeiros, no intuito de instituir uma tarifa social para aquisição de gás de cozinha (GLP) em favor das famílias em vulnerabilidade social e que estejam ...

A passagem do aniversário de 86 anos de emancipação política da cidade de Santaluz, comemorado no domingo (18), e de 59 anos dos municípios de Mascote, na segunda (19), e Lamarão, nesta terça (20), foi parabenizada pelo deputado Tom Araújo (DEM) em três moções de congratulações apresentadas na Assembleia Legislativa ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) defendeu o parcelamento do IPVA, relativo aos exercícios de 2020 e 2021, para todos os proprietários de veículos, com renda não superior a cinco salários-mínimos, independentemente de inscrição na dívida ativa, enquanto perdurar a pandemia da Covid-19. Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa ...

Em moção de congratulações protocolada na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Vitor Bonfim (PL) homenageou o município de Itaquara, que completou 95 anos de fundação no último dia 19 de julho. Em seu documento, o legislador destacou a formação histórica do município que está localizado ...

O deputado Pastor Isidório Filho (Avante) protocolou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa (ALBA), uma moção de congratulações em homenagem à Academia da Polícia Militar da Bahia (APM), que festejou 86 anos de fundação no dia 18 de julho. Batizada com o nome do coronel Antônio Medeiros de Azevedo, a ...

A televisão analógica será desligada completamente dentro de dois anos em todo o Brasil. Mesmo assim, alguns canais de TV na Bahia ainda não cobrem todo o território com o sinal digital. Este é o caso de Mucuri, município localizado no Extremo-Sul, fazendo divisa com Espírito Santo e Minas Gerais. ...

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) saiu em defesa da população de Lauro de Freitas contra a Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba). Através de moção protocolada na Assembleia Legislativa, o parlamentar criticou a empresa pelo que classificou como “descaso, desrespeito e serviços precários prestados aos munícipes”. Segundo o petista, a empresa tem sido ...

O deputado Rogério Andrade Filho (PSD) apresentou, naAssembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações com o povo de Teolândia em decorrência da passagem do aniversário de 59 anos de emancipação política e administrativa do município, comemorado em 19 de julho. Localizado no Território de Identidade do Baixo Sul, ...

O deputado Paulo Câmara (PSDB) apresentou moção de congratulação, na Assembleia Legislativa, por mais um aniversário de emancipação política de Cristópolis. O município homenageado está localizado no Extremo Sul da Bahia e é conhecido como um dos maiores produtores de alho do Nordeste, a cachaça artesanal entre outros ítens. Além ...

O deputado Bira Corôa (PT), valendo-se do Regimento Interno do Parlamento baiano, encaminhou, através da Mesa Diretora da Casa, uma indicação, ao governador Rui Costa e ao secretário estadual de Educação, Jerônimo Rodrigues, requerendo a construção de uma unidade escolar, no modelo de ensino tempo integral, no município de Camaçari. ...

O deputado Jurandy Oliveira (PP) registrou, na Assembleia Legislativa, moções de aplausos em comemoração à passagem de mais um aniversário de emancipação política e administrativa dos municípios de Canarana, Lajedão e Baixa Grande. O decano da ALBA também protocolou uma moção de congratulações em louvor a Nossa Senhora do Carmo, ...