“Pela coragem de manifestar seus pensamentos, de contribuir para autonomia universitária e defesa da Democracia”, o deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou moção de congratulações aos professores Pedro Rodrigues Curi Hallal e Eraldo dos Santos Pinheiro, da Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Os docentes foram alvo de um termo de ajustamento ...

Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa, a deputada Talita Oliveira (PSL) sugeriu ao governador do Estado, Rui Costa, a revitalização e pavimentação da BA 283, entre as cidades baianas de Itabela e Guaratinga.  No documento, a legisladora salientou a importância da rodovia no escoamento de vários produtos agrícolas da região ...

O trabalho presencial na Assembleia Legislativa será realizado em regime de turnão, das 13h às 18h30, enquanto não ocorrer uma queda mais acentuada na taxa de ocupação de UTIs e leitos clínicos, bem como no padrão de disseminação da doença e de óbitos. O acesso do público externo continuará vedado. ...

O deputado Angelo Almeida (PSB) encaminhou, por meio da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, indicação ao governador Rui Costa para que institua o Cadastro de Voluntário contra a Covid-19, com vista a auxiliar as equipes de saúde no processo de vacinação. O socialista considera que a chegada de novas vacinas ...

A inclusão de mães e cuidadores de pessoas com deficiência, trabalhadores aeroviários e profissionais que atuam na construção civil e pesada na relação de prioridade da Fase 4 do Plano de Imunização do Estado Bahia foi solicitada pela deputada Olívia Santana (PC do B) ao governador Rui Costa em indicações ...

Reconhecida nacionalmente como a terra do feijão, a cidade de Adustina, localizada no Sertão da Bahia, celebrou 32 anos de emancipação política nesta segunda-feira (5). Para comemorar a data, o deputado Laerte do Vando (PSC) protocolou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulação. No texto, o parlamentar fez questão de ressaltar ...

O poder público estatal tem tido dificuldades para dar resposta célere a todos os conflitos que chegam até ele. Por esse e outros motivos, vem crescendo no mundo o movimento a favor da adoção de técnicas de autocomposição como alternativa para a solução de conflitos. Agora, o deputado Eduardo Alencar ...

Por meio de indicação apresentada na Assembleia Legislativa, o deputado Capitão Alden (PSL) sugeriu à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal a alteração do Art. 268 do Decreto-lei nº 2.848/1940 do Código Penal. O artigo prevê a pena de detenção de um mês a um ano, e multa, a ...

O deputado Luciano Simões Filho (DEM) fez uma homenagem ao ex-prefeito da cidade de Itiúba, João Antônio da Silva Neto, “Dr. João”, que faleceu no dia 31 de março, no Hospital da Bahia, em Salvador. Na moção de pesar protocolada na Assembleia Legislativa, o parlamentar informa que o político, muito ...

O deputado Carlos Geilson (PSDB) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, propondo a criação da Semana Estadual da Agricultura Familiar. O evento será comemorado, segundo a proposição, anualmente, na última semana do mês de julho. A iniciativa “tem como objetivo fortalecer, apoiar e incentivar o desenvolvimento da agricultura familiar, ...

O deputado Osni Cardoso (PT) pediu ao governador Rui Costa a reformulação de espaço para implantação do Armazém da Agricultura Familiar e Economia Solidária e Espaço Multifuncional para eventos equestres no município de Seabra. Ao justificar a indicação, encaminhada à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o petista toma como exemplo ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) destacou a passagem do primeiro ano de reconhecimento do samba de roda do Recôncavo da Bahia como Patrimônio Imaterial. A parlamentar apresentou moção de aplausos na Casa Legislativa. “O samba de roda é acompanhado por cantos e palmas e, geralmente, são as mulheres que dançam e os homens executam ...

Colocar alça de acesso para o canteiro central da passarela localizada em frente à Casa Eloy, na Avenida Bonocô. Esta indicação, direcionada ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, foi encaminhada à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia pelo deputado Tiago Correia (PSDB). O tucano fala que a iniciativa é ...

A deputada Ivana Bastos (PSD) se congratulou com Caetité pelos 211 anos de história do município, completados nesta segunda-feira (5). Por meio de uma moção protocolada na Assembleia Legislativa, a parlamentar ressaltou o carinho pelo lugar e reafirmou o compromisso com a população caetitense. “Assim é nossa Caetité, cidade onde ...

Com o objetivo de unir forças em combate à COVID-19, TVs de Assembleias Legislativas do país, bem como Câmaras Municipais de diversas cidades, produziram vídeos institucionais para ajudar na conscientização da população em relação à prevenção e à importância da imunização. A campanha pró-vacina salienta os cuidados necessários para reduzir ...

A Assembleia Legislativa retoma gradualmente os trabalhos presenciais nesta segunda (5.04), com  os mesmos rígidos protocolos de distanciamento social e proteção aos segmentos mais vulneráveis do funcionalismo, como exige o combate à disseminação da Covid-19. A decisão do presidente Adolfo Menezes conta com o apoio dos demais integrantes da Mesa ...

Com uma emocionante audiência pública virtual sobre os Impactos da Pandemia na Vida das Mulheres, a Comissão dos Direitos da Mulher da ALBA fechou o Março Mulheres. No evento, comandado pela presidente do colegiado, deputada Olívia Santana (PC do B), cada parlamentar da bancada feminina homenageou brasileiras atuantes, especialmente em ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, na manhã desta quarta-feira (31), através da Comissão Especial para Avaliação dos Impactos da Pandemia da Covid-19, mais uma audiência pública. Desta vez, o tema “Sequelas cardiovasculares devido à infecção pela Covid-19” foi tratado pelo convidado, o médico cardiologista André Almeida, mestre e ...

A Comissão Especial de Transporte Complementar da Assembleia Legislativa da Bahia debateu, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (31), as demandas dos representantes desse setor que emprega milhares de baianos, com o segmento submetido às restrições da pandemia. Não houve quórum para deliberação formal, mas as discussões atualizaram os ...

A Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa da Bahia fez uma reunião informal, na manhã de ontem, para discutir o projeto de ampliação do sistema de captação, tratamento e distribuição de água que está em implementação no Rio Paraguaçu – para abastecer cidades das regiões ...