O deputado Luciano Simões Filho (DEM) protocolou uma moção de pesar, na Assembleia Legislativa, pelo falecimento do médico e cientista baiano, Elsimar Coutinho, na última segunda-feira (17), por complicações de saúde decorrentes de infecção provocada pela Covid/19. Luciano Simões destaca que o homenageado, professor e pesquisador da Faculdade de Medicina ...

Através de projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa, o deputado Jurandy Oliveira (PP) propôs a instalação de câmeras de monitoramento de temperatura corporal de passageiros nas estações de embarque do metrô, trens e barcas, como forma de combate e prevenção ao novo Coronavírus. As câmeras, informa o parlamentar, têm ...

Os municípios de Mairi, Ibotirama e Barra do Mendes completaram, neste mês de agosto, mais um aniversário de emancipação política e foram homenageados pelo deputado Pedro Tavares (DEM), que apresentou, na Assembleia Legislativa, moções de congratulações, saudando o povo e as autoridades dessas cidades do interior baiano.    Mairi    ...

Foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal (PP), proposta que autoriza o Poder Executivo a implementar uma política estadual de compras emergenciais de produtos oriundos da agricultura familiar, da produção agroecológica e da produção de orgânicos, em virtude da Covid-19.   De iniciativa do deputado petista ...

Sensibilizado pelos esforços do ministro do Turismo, Marcelo Henrique Teixeira Dias, para reforçar o segmento, tão importante para a Bahia e o Brasil, o deputado Jânio Natal (Podemos) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de resolução, propondo que lhe seja concedida a Comenda 2 de Julho. Na proposição, Jânio registra que ...

O deputado Capitão Alden (PSL) quer mudar a Constituição Estadual para incluir os guardas municipais no Sistema de Segurança Pública da Bahia. Para tanto, ele apresentou uma proposta de emenda constitucional que altera o art. 146. Para ser aprovada, a PEC precisa ter o apoio de dois terços da Assembleia ...

“Luiza Câmara era um exemplo imenso de inspiração e referência. Ficamos todos tristes aqui”, declarou a deputada Fabíola Mansur (PSB), na moção de pesar entregue à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, em decorrência do falecimento, dia 19, da defensora dos direitos das pessoas com deficiência, pelos direitos das mulheres e fundadora da Associação Baiana de ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nelson Leal (PP), apresentou moção de pesar na Casa pelo passamento da ativista Luiza Câmara, que morreu na tarde da última quarta-feira (19), em Salvador, aos 75 anos. Há 15 dias ela havia sido internada em hospital da capital com Covid-19, se recuperou, porém voltou à unidade após uma infecção ...

Implantar na Bahia um programa de estímulo à retomada do crescimento econômico com o fracionamento de débitos tributários estaduais é o ponto principal da Indicação nº 24.451/2020 protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelos deputados Eduardo Salles (PP) e Ivana Bastos (PSD). Na proposição, os parlamentares alegam que o ...

Em indicações encaminhadas ao prefeito ACM Neto (DEM), o deputado Tiago Correia (PSDB) pediu a reforma das escadarias e a colocação de corrimãos em ruas de três bairros de Salvador – Vasco da Gama, Tororó e Bairro da Paz. Nos documentos já protocolados na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ele lembrou que ...

Em fase final de construção, com previsão para ser inaugurado ainda neste segundo semestre, o Hospital Metropolitano, localizado no município de Lauro de Freitas, deverá ser denominado Hospital Metropolitano Dr. Elsimar Coutinho. A homenagem ao cientista baiano, falecido na última segunda-feira (17), em São Paulo, aos 90 anos, é o objetivo do projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa ...

O deputado Osni Cardoso (PT) pediu ao governador Rui Costa que recupere o asfalto da BA-416, entre Valente e o entroncamento com a BR 324. Na indicação protocolada na Assembleia Legislativa, e que também é endereçada à Secretaria de Infraestrutura do Estado, ele argumentou que a estrada “necessita de reparos ...

A lei que torna obrigatório as indústrias e fábricas situadas no Estado a etiquetarem os produtos para o comércio e consumo geral com os dizeres “made in Bahia/Brasil” foi promulgada no dia 12 de agosto pela Assembleia Legislativa, em sessão remota. Apresentada pelo deputado Alex da Piatã (PSD), a proposta que virou a Lei ...

A morte do médico, cientista, pesquisador e professor baiano Elsimar Coutinho, na segunda-feira (17), vítima da Covid-19, aos 90 anos, foi lamentada pelo deputado Pedro Tavares (DEM) em moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa. “A Bahia perde um dos seus expoentes na Medicina, alguém que tinha muito talento e que nos ensinava bastante, ...

O ativista Raymundo Coelho da Conceição pode não ser um nome conhecido na Bahia, mas tem profundas raízes no bairro de Pirajá, subúrbio de Salvador. Nascido na pequena vila de Matarandiba, em Vera Cruz, Coelho, como se tornou conhecido mais tarde, chegou a Pirajá aos 17 anos e, desde então, ...

O deputado Jurailton Santos (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 23.971/2020, que dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo firmar termos de parceria com entidades civis de direito privado sem fins lucrativos para o auxílio na administração de estabelecimentos penais, desde que o Conselho Penitenciário do Estado seja escutado. “O presente projeto tem ...

Preocupada com a segurança das rodovias federais que cortam o Estado, a deputada Talita Oliveira (PSL) indicou à Presidência da República, ao Ministério da Infraestrutura e ao Departamento Nacional de Transportes (Dnit), a adoção de medidas para a liberação de recursos para duplicação de trajeto específico da BR-101 e da ...

O deputado Tom Araújo (DEM) apresentou moção de pesar pela morte do professor Jaime Sodré, aos 73 anos. “Dentro da sua biografia, cabe ressaltar que era professor e doutor pelo Programa de Pós-Graduação em Educação e Contemporaneidade (PPGEduC) da Uneb, bem como diplomado pela Escola de Belas Artes da Ufba e possuía ...

A Assembleia Legislativa concluiu, nesta terça-feira (18), o ciclo de treinamento e cadastramento dos parlamentares e servidores aos sistemas de certificação digital e de participação remota em sessões da Casa. Os dois novos sistemas integram o esforço do presidente Nelson Leal, que, desde o ano passado, promove a informatização das áreas administrativa ...

O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) Projeto de Lei nº 23972/2020 que muda a destinação das verbas do Fundo Estadual de Desenvolvimento das Áreas Industriais, Comerciais e de Serviços (Funedic). De acordo com a proposta, as verbas do fundo - antes exclusivamente reservadas para conservar a infraestrutura de áreas industriais ...