Após a Prefeitura de Salvador prorrogar por mais 7 dias os decretos que suspendem as atividades na capital baiana, o deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou nova indicação, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), direcionada ao prefeito ACM Neto (DEM), sugerindo os açougues como atividade essencial, a fim de que seja ...

O Governo da Bahia enviou à Assembleia Legislativa (ALBA) o Projeto de Lei nº 23.932/2020 solicitando autorização do Parlamento para transferir trechos de rodovias estaduais aos municípios de Lauro de Freitas, Firmino Alves, Ilhéus e Candeias. Na mensagem encaminhada ao Legislativo, o governador Rui Costa explica que a cessão da ...

Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), e endereçada ao governador Rui Costa, o deputado Hilton Coelho (Psol) reivindica que o Poder Executivo promova todos os esforços jurídicos e administrativos necessários para antecipar a regulamentação do determinado pelo Projeto de Lei Federal nº 1.075/2020, agora Lei 14017/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor ...

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, uma moção de aplausos à gestão de excelência do Hospital Mário Dourado Sobrinho, no município de Irecê. No documento, o petista destaca a importância do reconhecimento do trabalho que vem sendo desenvolvido na unidade de saúde, em ...

Em uma moção de pesar protocolada na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Adolfo Menezes (PSD) lamentou a morte do ex-prefeito de Itabuna e ex-deputado Félix Mendonça, aos 92 anos. O óbito foi registrado em Salvador, no último dia 26 de junho, por complicações da Covid-19. ...

O Projeto de Lei 23.931/2020, que começou a tramitar nesta terça-feira (7), na Assembleia Legislativa, tem como objetivo declarar o educador Anísio Teixeira como patrono da educação na Bahia. A iniciativa é do Poder Executivo.    De acordo com a mensagem do governador Rui Costa ao presidente Nelson Leal (PP), trata-se de uma ...

Em indicação protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia e endereçada ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), o deputado Tum (PSC) chamou a atenção para a necessidade de obras de recuperação do asfalto da rodovia BR-235, nos trechos que ligam Juazeiro a Uauá e Uauá ao distrito de Bendegó, ...

O deputado Eduardo Salles (PP) está defendendo que sejam retomadas as vaquejadas no Estado. Ele protocolou, na Secretaria Geral da Mesa da Assembleia Legislativa, uma indicação sugerindo ao governador Rui Costa a autorização da atividade, “desde que respeitados todos os protocolos de segurança exigidos para evitar a disseminação do novo coronavírus”.   ...

Diante do atual quadro de pandemia decorrente do Covid-19, o deputado Antonio Henrique Jr. (PP) sugeriu ao governador Rui Costa que determine a ampliação dos prazos de vacinação e de declaração de vacinação contra a febre aftosa na Bahia. Na indicação apresentada na Assembleia Legislativa, o parlamentar explica que as ...

O chefe do Poder Executivo enviou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), no começo desta semana, três projetos de lei. O presidente da Casa, deputado Nelson Leal (PP), deve convocar uma sessão extraordinária virtual nos próximos dias para apreciação das propostas, após ter conversas com os líderes das bancadas da maioria ...

O governador Rui Costa enviou, à Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 23.930 com o objetivo de alterar duas leis editadas no sentido de criar dispositivos ao enfrentamento do novo coronavírus. De acordo com a mensagem destinada ao presidente Nelson Leal (PP), a medida visa adequar as normas à experiência obtida pela vigência de ambas desde ...

Os festejos em louvor ao Sagrado Coração de Jesus, padroeiro do município de Monte Santo, foram homenageados pelo deputado Jurandy Oliveira (PP) em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O parlamentar lamentou, no entanto, que “em período de distanciamento social e quarentena, formas mais eficazes para ...

O deputado Pedro Tavares (DEM) deu entrada em Projeto de Lei nº 23.925/2020 para suspender o prazo de validade das certidões públicas na Bahia. A proposta alcança as certidões emitidas por entes da Administração Pública Estadual Direta e Indireta, pelos Cartórios de Registro de Imóveis, Cartório de Notas e Protestos, pelos Cartórios de Registro Civil de ...

Com a justificativa de que é preciso “garantir à população o acesso aos itens básicos da alimentação, o deputado Niltinho (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei Nº 23.926/2020 que sugere ao Governo do Estado a isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)  em produtos que compõem a cesta básica. A ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei no qual autoriza o Poder Executivo a criar a Delegacia de Polícia Especializada no Combate à Corrupção. De acordo com o documento, a DECCOR, com sede em Salvador, tem como competência "adotar as providências de polícia judiciária ...

A chegada do aniversário de emancipação política de Uauá ensejou moção de congratulações do deputado Adolfo Menezes (PSD) ao município baiano, que completará 94 anos no dia 9 de julho.  Ele inseriu a homenagem, na forma regimental, na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).    O parlamentar ressaltou a economia de subsistência da localidade, caracterizada pelo manejo da caprinovinocultura, que ...

O deputado Jurandy Oliveira (PP) quer modernizar a forma de pagamento das taxas exigidas nos cartórios da Bahia pela prestação dos serviços notariais e registrais. Neste sentido, o parlamentar apresentou o Projeto de Lei nº 23.915/2020, que autoriza o pagamento de emolumentos por meio do uso dos cartões de débito ...

O deputado Alex da Piatã (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 23.919/2020 que dispõe sobre a proibição da cobrança de tarifas bancárias, referente à transferência de recursos entre contas de qualquer instituição financeira do Estado da Bahia, durante todo o período de restrições devido à pandemia da Covid-19.  ...

A criação de um Programa Estadual de Transferência de Renda para mulheres chefes de família em situação de vulnerabilidade, que não estejam contempladas no auxílio emergencial do Governo Federal. Esta proposta é defendida pela deputada Olivia Santana (PC do B), em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa. Segundo a ...

Através de indicações apresentadas na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Paulo Câmara (PSDB) sugeriu ao prefeito de Salvador, ACM Neto, a reabertura de academias e clubes de tênis, mediante regras rígidas de higiene no cenário do “novo normal” pós-pandemia da Covid-19. Ele pediu a reabertura também dos salões de beleza, barbearias e ...