A Assembleia Legislativa da Bahia adotará nos próximos dias ações ainda mais restritivas de acesso ao Palácio Luís Eduardo Magalhães e seus anexos. O presidente da Casa, deputado Nelson Leal, lamenta profundamente o falecimento do servidor Cícero Clemente de Souza, no último sábado (23), em decorrência do Covid-19. O Legislativo ...

A Assembleia Legislativa do Estado da BAHIA, através do seu Presidente Deputado Nelson Leal, em nome de todos os Deputados e servidores, apresenta condolências  pelo falecimento do servidor Cícero Clemente de Souza, reconhecendo o seu compromisso e valor do seu trabalho para a comunidade baiana no suporte diário ao funcionamento ...

Em sessão virtual extraordinária, realizada na manhã deste sábado (23), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou por maioria a antecipação para segunda e terça-feira (25 e 26 de maio) dos feriados referentes ao São João e à Independência da Bahia, celebrados todo ano nos dias 24 de junho e ...

Em nova sessão remota, com a participação de 42 deputados,  a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na manhã desta sexta-feira (22) mais três projetos enviados pelo Governo do Estado. O primeiro promove mudanças no sistema de aposentadorias dos policiais e bombeiros militares e foi aprovado com os votos contrários da oposição e do ...

Arguindo a saúde como bem jurídico tutelado pelo Estado, a deputada Mirela Macedo (PSD) deu entrada em projeto de lei, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), alterando artigo da Lei nº 3.982, de 29 de dezembro de 1981, que dispõe sobre o Subsistema de Saúde do Estado da Bahia. A deputada quer garantir maior ...

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) sugeriu ao governador Rui Costa a implantação de uma unidade do Laboratório Central de Saúde Pública  (Lacen), na Policlínica do Território de Irecê,  em Irecê. O objetivo da indicação, apresentada na Casa Legislativa, é proporcionar maior celeridade na constatação de casos da Covid-19 na região.  ...

A implantação de 10 leitos de UTI e a criação de um Centro de Tratamento Regional para a Covid-19, com de leitos de enfermaria, no Hospital Municipal Vicentina Goulart, em Jacobina, foram solicitadas pela deputada Fabíola Mansur (PSB) em duas indicações endereçadas ao governador Rui Costa. De acordo com os ...

O deputado Eduardo Salles (PP) propôs que o Estado obrigue os estabelecimentos públicos, industriais, bancários; hospitais e clínicas com atendimento emergencial a instalarem câmaras de desinfecção para todos os que utilizem suas dependências. Para regulamentar esta obrigatoriedade, ele apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei n° 23.892/2020 que determina a instalação dos equipamentos durante o período de enfrentamento ao novo coronavírus.    ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) destaca que o colapso no Sistema de Saúde do Brasil, devido à pandemia do novo coronavírus, já é apontado por cientistas e especialistas. Com isso, afirma a comunista, será impossível atender com eficiência a quantidade de casos graves que demandem internação e utilização de terapia intensiva.  ...

Em indicação encaminhada ao governador Rui Costa e aos prefeitos baianos, a deputada Talita Oliveira (PSL) defendeu uma série de medidas para proteger os profissionais que compõem a categoria de transporte escolar. No documento, Talita lembrou que a categoria é prejudicada diante do fechamento das instituições de ensino pelas autoridades ...

Na opinião do deputado Hilton Coelho (Psol), sem sérias medidas de controle, hospitais podem se tornar também centros de disseminação da Covid-19. Ele destaca que, em diversos hospitais do Brasil, e na Bahia em especial, profissionais de saúde têm sido infectados em massa e há um número crescente de mortos entre ...

O deputado Capitão Alden (PSL) indicou ao governador Rui Costa (PT), por intermédio da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a criação de hospitais de campanha para atendimento dos presídios do Estado. Segundo o parlamentar, o objetivo é evitar a disseminação do novo coronavírus entre a população carcerária e a consequente ...

O deputado Luciano Simões Filho (DEM) pediu ao governador Rui Costa que determine à Secretaria de Saúde do Estado o envio de equipamentos médico-hospitalares para o Hospital Regional de Castro Alves.  A finalidade, esclareceu o democrata na indicação que protocolou na Assembleia Legislativa, é a expansão da rede de atendimento de urgência aos pacientes da Covid-19 e, também, aos cidadãos do município.   ...

A bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Assembleia Legislativa registrou o 20º aniversário de morte do ex-deputado Paulo Jackson, ocorrida em Morro do Chapéu, em 19 de maio de 2000. Os dez parlamentares que compõem a legenda ressaltaram que ele, durante toda a vida, “lutou pela liberdade, pela democracia, ...

Os profissionais da saúde que estão trabalhando no combate à pandemia do coronavírus receberam destaque, através de moção de aplausos, na Assembleia Legislativa. A deferência foi feita pelo deputado Marcelo Veiga (PSB). “A presente homenagem é fruto do reconhecimento do trabalho e dedicação dos profissionais de saúde, que vem atuando ...

O governador Rui Costa encaminhou, para apreciação da Assembleia Legislativa, proposta que institui um auxílio financeiro, excepcional e temporário, aos profissionais que atuam na rede pública estadual de saúde diretamente no combate ao novo coronavírus. O Projeto de Lei nº 23.887/2020 estabelece que o benefício será exclusivo aos profissionais da ...

A Assembleia Legislativa retoma as votações virtuais nesta sexta-feira (22), a partir das 9h, com a apreciação de dois projetos de lei do Executivo. O primeiro, cria o Sistema de Proteção Social dos Policiais e Bombeiros Militares, enquanto o outro dispõe sobre a aplicação de multas severas para quem divulgar notícias ...

O deputado Tom Araújo (DEM) propôs que os hospitais da Bahia, sejam eles públicos ou privados, estabeleçam procedimento virtual para o envio de informações e acolhimento de familiares de pessoas internadas por Covid-19. A proposta é objeto de projeto de lei protocolado pelo democrata na Assembleia Legislativa e deve ser aplicada também pelos hospitais ...

Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa, o deputado Euclides Fernandes (PDT) formalizou pedido para que o Estado crie linha de crédito junto à Caixa Econômica Federal para empréstimos a músicos, bandas e produtores musicais durante o estado de calamidade provocado pelo coronavírus. O pedetista adianta que tanto pode ser a Caixa quanto “outra instituição similar”.   Ao justificar ...

Em mais uma ação de combate à pandemia causada pelo novo coronavírus, o deputado Osni Cardoso Lula da Silva (PT) solicita ao governador Rui Costa a capacitação e equipamentos para que o município de Serrinha se torne base regional para a realização de testes para a Covid-19. No documento, encaminhado ...